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Os entraves e os cenários de saída da Grécia do euro

A saída da Grécia poderia acontecer por várias razões. Por opção do Governo grego, muito provavelmente após um referendo interno. Outra hipótese seria o BCE e o Eurogrupo fecharem a torneira de financiamento aos gregos; finalmente, o atraso nas negociações, poderia provocar uma saída por acidente. Jorg Haas, do instituto Jacques Delors, estudou as implicações legais das três, e conclui: não há saídas limpas.

4 de Fevereiro – Varoufakis após encontros com Jean-Claude Juncker (Comissão Europeia), Martin Schulz (Parlamento Europeu) e Donald Tusk (União Europeia) e já depois de um primeiro encontro com o presidente do Eurogrupo que não correu nada bem

“Ainda não chegámos a acordo. Mas estamos no bom caminho para chegar a um acordo viável”.
Reuters
06 de Abril de 2015 às 00:01
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3 CENÁRIOS DE SAÍDA: DA EXPULSÃO AO ACIDENTE

 

A Grécia sai pelo seu próprio pé
É um cenário que parece improvável, dadas as afirmações do Governo grego, mas possível. Os estudos disponíveis sobre o tema defendem uma decisão rápida, preparada em segredo (o que é quase impossível em democracia), e a ser implementada em poucos dias. A introdução de uma nova moeda é certa, mas provavelmente o euro teria de continuar a circular, pelo menos durante um período de transição.

 

Europa deixam de financiar a Grécia
Os bancos gregos deixariam de ter acesso a fundos do BCE e perderiam acesso aos mercados e provavelmente teriam de reestruturar a dívida. E a troika não financia o Estado que também reestruturaria as suas dívidas. Controlos de capitais e a introdução de uma moeda paralela seriam inevitáveis. A turbulência financeira poderia ser minimizada se a saída tivesse apoio e planeamento do Eurogrupo.

 

Corrida aos bancos
É o cenário do acidente, segundo o qual os investidores se assustam, provocando uma corrida aos bancos. Fecho dos bancos e os controlos de capitais seriam inevitáveis, provocando uma saída "de facto" da UEM. As consequências dependeriam da rapidez de reacção, o que por sua vez depende dos caminhos escolhidos (saída permanente ou temporária) e do apoio ou não da Zona Euro.

 

ENTRAVES: DIFICULDADES LEGAIS E POLÍTICAS IMPREVISÍVEIS

 

1. Saída da Zona Euro não está prevista
Não existe forma clara de excluir um país da Zona Euro pela simples razão de que a taxa de câmbio dos países da Zona Euro é, com a sua entrada na União Monetária Europeia (UEM), fixada "irrevogavelmente" segundo os tratados da União Europeia (UE). É esta a essência de uma união monetária: se assim não fosse a Zona Euro seria uma zona de câmbios fixos. 

 

2. Sair da UE leva até dois anos
Uma possível forma de sair da UEM seria o País escolher sair da União Europeia, o que está previsto no artigo 50º do Tratado da UE. Este processo pode ser iniciado pelo próprio país (é o que está por exemplo em discussão na Grã-Bretanha), mas leva dois anos a concluir. Implicaria uma saída imediata "de facto" da união monetária, forçando a controlos de capitais e a uma segunda moeda a par do euro.

 

3. Grécia não pode ser expulsa
Não existe forma fácil de um país sair da Zona Euro, mas pode tentar sair da União Europeia pelo seu próprio pé. O que não é possível é a União Europeia expulsar um dos seus membros contra sua vontade, pelo menos com base em incumprimentos económicos e financeiros.  Quer isto dizer que se a Grécia quiser permanecer na Zona Euro e na UE, será legalmente muito difícil expulsá-la.

 

4.  Credibilidade da Zona Euro em jogo
Uma saída da Grécia da Zona Euro poderá minar a credibilidade da UEM que passará a ser vista como uma zona de câmbio fixos entre países de uma região, e não uma verdadeira união monetária. Se os desequilíbrios macroeconómicos entre Norte e Sul da Europa não se resolverem nos próximos anos e a estagnação persistir é fácil imaginar um debate sobre novas saídas.

 

5. Elevados Riscos Geopolíticos
Uma saída da Grécia da União Europeia, ou uma permanência com um sentimento de abandono, implica riscos geo-políticos significativos – a Grécia é um membro da Nato numa das regiões sensíveis do planeta, a fronteira entre a Europa e a Rússia, o Médio Oriente e o Norte de África. Esta é uma das razões que justificam que os Estados Unidos apoiem a Grécia e pressionem um acordo.

 

 

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