Notícia
Governo grego enfrenta hoje primeiro teste de resistência
É certo que o Executivo de Antonis Samaras não conseguirá reunir esta tarde o número de votos necessário para eleger o novo presidente da República, mas a distância a que ficará desse limiar dará uma noção mais aproximada do real risco de a Grécia ser forçada a convocar eleições antecipadas.
17 de Dezembro de 2014 às 12:55
- 2
- ...
O Parlamento grego inicia hoje o processo da votação do candidato a chefe de Estado, proposto pelo Governo, num momento de grande tensão política em virtude da forte possibilidade de o processo acabar por ditar a queda do próprio Governo e eleições gerais antecipadas.
A primeira votação, no Parlamento de Atenas, está marcada para as 19h00 (17h00 em Lisboa) sendo que o processo prevê, no total, a convocação de três votações parlamentares. É certo que o Executivo de Antonis Samaras não conseguirá reunir esta tarde o número de votos necessário para eleger o novo presidente da República, mas a distância a que ficará desse limiar dará uma noção mais aproximada do real risco de a Grécia ser forçada a convocar eleições antecipadas.
Para conseguir ser eleito na primeira fase, o candidato governamental, Stavros Dimas, precisa de uma maioria de dois terços, o que significam 200 votos, os mesmos que precisa para a segunda votação (23 de Dezembro), enquanto a terceira (29 de Dezembro) admite como suficiente três quintos do Parlamento, ou seja, o apoio de 180 deputados. Dimas foi várias vezes ministro dos governos da Nova Democracia e ocupou o cargo de comissário europeu.
Ao fim da terceira votação, caso o candidato proposto pela coligação governamental (Nova Democracia e PASOK) não seja escolhido, a Constituição estabelece um prazo de dez dias para a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições gerais num prazo entre três a quatro semanas: entre 25 de Janeiro e o dia 1 de Fevereiro de 2015.
A coligação governamental conta apenas com 155 deputados, enquanto os parlamentares de uma parte da oposição - entre eles o partido de esquerda Syriza - já comunicaram que vão votar contra para provocarem a realização de eleições legislativas antecipadas. Uma sondagem divulgada pelo site da TVXS confirma o Syriza na dianteira, com 28% das intenções de voto, à frente dos partidos da actual coligação de governo entre o Nova Democracia (21,9%) e o Pasok (3,6%).
Na primeira ronda, de acordo com analistas referidos pela agência EFE, o Governo de Samaras prevê conseguir o apoio de 170 deputados, apesar das declarações oficiais dos partidos da coligação que referem entre 162 a 165 votos.
"Um voto positivo não é um voto a favor do Governo, mas no sentido de defender a Constituição e respeitar a instituição da Presidência da República", afirmou o primeiro-ministro num comunicado tornado público esta manhã.
Entretanto, o partido de Alexis Tsipras comentou a votação desta tarde, mostrando-se confiante de que os partidos da coligação no poder não vão conseguir os votos suficientes para eleger o sucessor de Karolos Papoulias.
"Penso que a primeira volta destas eleições vão confirmar que o Governo está longe de conseguir os votos que precisa" para eleger o Chefe de Estado, afirmou o porta-voz do Syriza, Panos Skourletis, em declarações à rádio Vima, citadas pelo jornal grego Kathimerini.
"E não há sinais de que o Governo consiga reunir os votos necessários nas próximas duas rondas", acrescentou Panos Skourletis.
Cronologia das presidenciais gregas:
1. A 17 de Dezembro os deputados gregos vão realizar a primeira votação, de três possíveis, para a escolha do presidente helénico. Todos os partidos representados no parlamento têm direito a apresentar um candidato, podendo essa escolha ser alterada no decorrer do processo. Para garantir a eleição do presidente nesta primeira votação é necessária uma maioria de dois terços, ou seja de 200 parlamentares. Se esta não for alcançada ter-se-á de realizar uma segunda votação no prazo de cinco dias;
2. A 23 de Dezembro terá lugar uma eventual segunda votação que, no entanto, também requer uma maioria qualificada de 200 deputados. Se não for alcançada a maioria necessária haverá então lugar a uma terceira e última votação no prazo de cinco dias;
3. Nesta última votação é exigida uma maioria de três quintos, bastando apenas os votos de 180 parlamentares para eleger o presidente grego. Se o actual governo não conseguir eleger o seu candidato (Stavros Dimas), o parlamento será dissolvido e será anunciada a data de realização de legislativas antecipadas no prazo de dez dias. As hipotéticas eleições parlamentares teriam de acontecer até 21 dias após o dia em que forem marcadas as legislativas antecipadas;
4. Assumindo as regras eleitorais gregas, que também obrigam a que as legislativas sejam realizadas num domingo, surgem os dias 25 de Janeiro e 1 de Fevereiro como datas mais plausíveis para as eleições parlamentares gregas caso não se consiga eleger um presidente da república nas três votações já referidas;
5. Terminadas as votações parlamentares, se o partido mais votado tiver alcançado maioria, o líder desse partido recebe mandato para formar governo até ao terceiro dia após as eleições. Se não houver nenhum partido maioritário, é o líder do partido mais votado que tem três dias para formar o Executivo, cuja formalização requer posterior aprovação em sede parlamentar;
6. No caso de insucesso destas tentativas de formação de governo, é atribuído um prazo de três dias ao líder do segundo partido mais votado para que este forme governo. Caso esta opção não valide um Executivo, surge a última tentativa ao ser atribuído novo prazo de três dias para que o líder da terceira força partidária mais votada forme Executivo governamental;
7. Por fim, falhadas todas estas tentativas, e à imagem do sucedido em 2012, os líderes partidários terão de reunir-se com o presidente grego, que no caso deverá continuar a ser Karolos Papoulias, que assumiu funções em 2005, de forma a tentar ser encontrada uma coligação estável de governo. Se tal não for possível, serão agendadas novas eleições legislativas.
(Notícia actualizada às 15h13 com as declarações do Syriza)
