O presidente do Eurogrupo mostrou-se esta quinta-feira, 27 de Abril, favorável à transformação do actual Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) num "Fundo Monetário Europeu", que não apenas lidere possíveis futuros resgates na Zona Euro mas acompanhe também a evolução económica dos Estados-membros.

Em declarações no Parlamento Europeu – onde também disse não querer contribuir para criar novas divisões no seio da moeda única, depois da polémica das "mulheres, bebida" e países do Sul -, Jeroen Dijsselbloem defendeu que essa transformação poderia dispensar o envolvimento do Fundo Monetário Internacional (FMI) em futuras ajudas aos países do euro.

"Não excluo que façam parte de futuros programas, mas acredito que o MEE pode desempenhar um papel de liderança e desenvolver-se nessa direcção," afirmou perante os eurodeputados.

Entre as competências de um MEE reforçado poderia estar a avaliação anual que é feita pelo FMI aos países membros a título preventivo – conhecidos como sendo feitos ao abrigo do Artigo IV) -, mas Dijsselbloem recusa que o organismo possa absorver as competências relacionadas com a política orçamental, de dívida e défice, actualmente nas mãos da Comissão Europeia.

"A Comissão deve continuar como uma guardiã do pacto [de Estabilidade e Crescimento]," argumentou, citado pelo Financial Times.

Um dos resgates em que o FMI esteve envolvido foi, de resto, o da Grécia – nos dois primeiros programas de assistência económica e financeira, em 2010 e 2012 -, mantendo-se ainda de fora do terceiro por duvidar dos objectivos para a dívida e defendendo o seu alívio.

Um cenário que Dijsselbloem admite que aconteça num prazo mais curto, segundo a Reuters, no que é visto como uma mudança de posição no entendimento dos ministros das Finanças da Zona Euro manifestado até ao momento: discussão de alívio, sim, mas só depois de terminado o terceiro resgate e se se mostrar necessário.

"Sim, discutiremos a dívida e o alívio da dívida será necessário para encontrar essa solução, essa é a minha opinião e acredito que é partilhada dentro do Eurogrupo," acrescentou. O responsável afirmou ainda que o que está actualmente em causa não é trazer mais austeridade à economia helénica mas estimular o seu crescimento.

Ao Parlamento Europeu deixou o seu "forte compromisso" para alcançar um acordo para a Grécia em Maio. "Tem de ser feito em Maio," insistiu, sublinhando que a sustentabilidade da dívida grega tem de ser garantida: É a única forma de regressarem a um caminho e a um futuro económico sustentáveis," disse.

Actualmente, Atenas está vinculada a alcançar um excedente orçamental de 3,5% a partir de 2018 e mantê-lo no médio prazo – entre três a dez anos. No ano passado o país atingiu um excedente primário de 3,9% (excluindo pagamento de juros da dívida pública), acima dos 0,5% fixados pelos credores.

Mas o FMI não prevê que o esforço feito pela Grécia permita alcançar o excedente de 3,5% do PIB no ano que vem – será de 2% e ficará em 1,5% de 2019 a 2022. Para o fundo liderado por Christine Lagardeque pelo menos metade do excedente primário terá resultado de medidas temporárias e não de reformas estruturais cujo efeito se estenda no longo prazo.

O próprio Dijsselbloem admitiu esta quinta-feira que a meta de 3,5% de excedente orçamental deve ser "encurtada", numa altura em que as equipas técnicas regressaram a Atenas para tentar concluir um plano de reformas, a adoptar pela Grécia, que consigam convencer o FMI a embarcar no terceiro programa de resgate, que ascende a 86 mil milhões de euros.

Esta terça-feira, citado pela Lusa, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, insistiu que o seu Governo não vai aplicar as novas medidas de austeridade acordadas com os credores internacionais sem que haja uma solução para a dívida helénica.