Os chefes de Estado e de Governo dos 19 países do euro validaram esta sexta-feira o entendimento que já tinha sido alcançado ao nível do Eurogrupo para criar um backstop para a Zona Euro. Tal como esperado, este instrumento ficará sob a alçada do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Os líderes pediram ainda aos ministros das Finanças da moeda única que avancem com as discussões para a criação de um seguro de depósitos europeu. Contudo, não disseram uma palavra sobre a ideia de criar uma capacidade orçamental específica para a Zona Euro.

As conclusões do Euro Summit ficaram dentro do esperado. Não podem ser vistas como um fracasso, na medida em que os líderes validaram os acordos considerados mais robustos pelo presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e deram o pontapé de saída formal para avançar para o seguro de depósitos europeu. Contudo, confirmou-se que os entendimentos para aprofundar a Zona Euro são parcos.

"Aderindo a todos os elementos do roadmap de 2016 na sequência adequada, deveria começar o trabalho num roadmap para as negociações políticas sobre o Mecanismo de Seguro de Depósitos Europeu", lê-se no comunicado com as conclusões da Cimeira do Euro. Ou seja, os chefes de Estado e de Governo assumiram o compromisso político de trabalhar para avançar com a partilha de riscos, considerada fundamental para melhorar a capacidade da Zona Euro de responder a crises financeiras e económicas. Contudo, não foram para além disso, evitando, por exemplo, colocar prazos.

Sobre o backstop, os líderes validaram o entendimento do Eurogrupo. "O MEE vai providenciar a rede comum de segurança para o Fundo Único de Resolução e será reforçado no sentido de todos os elementos de uma reforma do MEE, tal como descrita na carta do presidente do Eurogrupo", diz o comunicado.

Neste ponto, os líderes pedem ao Eurogrupo que prepare os termos do backstop e que chegue a acordo sobre o modo de alargamento das funções do MEE até Dezembro de 2018. Ou seja, os detalhes da decisão sobre o backstop, que é na prática uma salvaguarda adicional dos contribuintes, para os proteger de custos resultantes de resoluções bancárias, começarão agora a ser trabalhados pelos ministros das Finanças.

Já os outros dois pontos do comunicado são, na prática, não decisões. "O Eurogrupo vai continuar a discutir todos os assuntos mencionados na carta do presidente do Eurogrupo", concluem os líderes. E "a Cimeira do Euro vai voltar a estes temas em Dezembro de 2018". Traduzindo: as decisões sobre todos os outros temas do aprofundamento da união económica e monetária foram adiadas por mais seis meses.