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Veto da Polónia adia IRC mínimo de 15% na União Europeia
Depois da primeira reunião do Ecofin, o novo ministro das Finanças disse aos jornalistas que o veto da Polónia adiou o IRC mínimo na UE. Sobre a redução do IVA sobre os combustíveis, Fernando Medina disse que a questão está a ser coordenada a nível europeu. "Veremos como avançará", disse.
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A Polónia vetou a introdução de uma taxa mínima efetiva de 15% sobre as multinacionais com sede ou que operem na União Europeia, adiando a medida, disse nesta terça-feira, 5 de abril, o ministro das Finanças português.
"Não foi aprovada a diretiva da taxação mínima, que mereceu a unanimidade de todos os Estados-membros com a exceção de um - a Polónia", disse Fernando Medina à saída da reunião do Ecofin, em Bruxelas, ao início desta tarde.
Para o ministro das Finanças, o bloqueio da medida não é um momento feliz. "Este é um instrumento muito importante de justiça fiscal, de angariação de receitas do projeto europeu, de colocarmos todas as empresas em nível semelhante e de evitar distorções fiscais entre os países", defendeu.
No entanto, Fernando Medina disse esperar que o imposto mínimo sobre as multinacionais não fique por aqui. "Temos a expectativa de que possa ser aprovado num outro momento", afirmou.
"Não foi aprovada a diretiva da taxação mínima, que mereceu a unanimidade de todos os Estados-membros com a exceção de um - a Polónia", disse Fernando Medina à saída da reunião do Ecofin, em Bruxelas, ao início desta tarde.
No entanto, Fernando Medina disse esperar que o imposto mínimo sobre as multinacionais não fique por aqui. "Temos a expectativa de que possa ser aprovado num outro momento", afirmou.
Redução do IVA dos combustíveis? "Veremos como avançará"
Questionado pelos jornalistas sobre se a redução do IVA sobre os combustíveis esteve em cima da mesa, Fernando Medina confirmou apenas que Portugal, tal como outros Estados-membros, já fez o pedido para que a medida seja possível.
A medida tem sido defendida pelo Governo português para atenuar a subida do preço dos combustíveis decorrente da guerra na Ucrânia. "Veremos como avançará", disse.
Sobre outras medidas de resposta à subida dos preços, e que possam constar da nova proposta de Orçamento do Estado para 2022, remeteu para a apresentação do documento.
