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Salário mínimo avança na Alemanha com excepções

Patrões da indústria criticam as "decisões estatais" do acordo.

Bloomberg
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O acordo entre os conservadores e os sociais-democratas alemães contempla a introdução de um salário mínimo nacional. O documento assinado esta quarta-feira estabelece que o valor de 8,5 euros por hora deve entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2015, mas permite que as associações patronais da indústria e os sindicatos negoceiem excepções até 2017.

Em 2012 os alemães trabalharam em média 39 horas por semana, revelam os dados solicitados ao instituto de estatística alemão. Um trabalhador a tempo completo com esta carga horária terá um salário mínimo de 1.440 euros por mês. Se o indicador das horas de trabalho for mais baixo (como a média acordada em contratação colectiva, de 37,7 horas), o valor mensal também desce.

Em qualquer dos casos, o salário mínimo alemão fica entre os mais altos da União Europeia, a par do de França e da Irlanda, numa tabela que é liderada pelo Luxemburgo. Em Portugal, o salário mínimo é de cerca de 566 euros por mês (485 euros pagos 14 vezes por ano).

O acordo assinado entre o partido de Merkel e o SPD também inclui restrições aos contratos não permanentes. Os trabalhadores temporários só poderão ser contratados durante 18 meses e a partir do 10º mês têm o direito de receber o mesmo que os empregados do quadro.

O conteúdo do acordo foi prontamente criticado pelas associações patronais alemãs. "Este acordo não é um impulso ao crescimento e ao emprego, antes impõe à economia alemã um novo teste de resistência e põe em risco a atratividade da Alemanha para as indústrias", afirmou o presidente da BDI, Ulrich Grillo, num comunicado citado pela Lusa. "Sentimo-nos abandonados face à concorrência nos mercados globais. A tendência de intensificar as decisões estatais, em vez de dar liberdade às empresas, é algo que se mantém", acrescentou.

Apesar de não ter um salário mínimo nacional, a Alemanha têm dezenas de valores mínimos definidos sectorialmente que nalguns casos são superiores e noutros são inferiores aos 8,5 euros.

Os acordos colectivos definem frequentemente um valor mais baixo para a zona do leste do País, que deverá por isso ser mais afectada pela "unificação" do salário mínimo.A decisão pode estimular o consumo nesta zona mais pobre do país, que pode no entanto perder capacidade de atrair investimento.

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