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Reino Unido e UE falaram, Bruxelas avançou mas acordo não ficou mais perto
O britânico David Frost disse ter tido uma "discussão construtiva" com o congénere Michel Barnier, que pela primeira vez falou em trabalhar num tratado, porém Londres mantém que sem uma "mudança radical" de Bruxelas não há razões para retomar negociações formais.
Após várias semanas sem avanços palpáveis nas negociações entre o Reino Unido e União Europeia, responsáveis de ambas as partes conversaram esta segunda-feira e deram feedback positivo, contudo nenhum dos lados cedeu o suficiente para que o processo do Brexit saia da cepa torta.
Esta segunda-feira, os chefes das missões negociais de cada um dos lados, David Frost pelos britânicos e Michel Barnier pelos europeus, voltaram a conversar, agora pelo telefone. No final, Barnier disse ter repetido a posição expressada por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, na sexta-feira, confirmando a vontade da União em "intensificar as conversações com Londres durante esta semana", e dizendo ficar a "aguardar pela reação do Reino Unido".
Mas Barnier foi mais longe ao notar, via Twitter e pela primeira vez desde o início deste processo, que a UE está em condições de aprofundar as discussões "em todos os temas", incluindo nos "textos jurídicos" que serão a base de um potencial acordo de parceria política e económica.
Por seu turno, Frost até admitiu ter-se tratado de uma "discussão construtiva" para logo notar que, mesmo assim, "o Reino Unido continua convicto de que não existem bases para retomar as conversações a menos que exista uma mudança radical de abordagem por parte da UE". Os dois falaram também sobre o formato que as negociações devem assumir nas próximas semanas, contudo não foram revelados pormenores.
O responsável britânico por conduzir o processo do Brexit deixou subentendido que o avanço europeu não foi suficiente para Londres. Antes, e em sentido algo diverso, Michael Gove, número dois do governo britânico e o responsável pela implementação do acordo de saída da UE, referiu-se, citado pelo Guardian, às palavras de Barnier como um "avanço construtivo".
I just spoke to @DavidGHFrost.
— Michel Barnier (@MichelBarnier) October 19, 2020
As stated by President @vonderleyen on Friday, I confirmed that the EU remains available to intensify talks in London this week, on all subjects, and based on legal texts.
We now wait for the UK’s reaction.
Gove havia estado reunido esta manhã com Maros Sefcovic, vice-presidente da Comissão Europeia, para discutir uma questão concreta do processo em curso e que diz respeito à legislação do governo britânico que viola disposições acordadas no acordo de saída, designadamente o protocolo que cria uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda.
Mesmo remetendo para interpretações diversas, o essencial das declarações de Frost e Gove indicia que Londres acabará por voltar à mesa negocial ainda esta semana, tal como sugerido pela UE.
Esta nova fase de dramatização do Brexit acontece depois de o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ter, na passada sexta-feira, elevado a pressão ao assumir que devido à rejeição comunitária em negociar um acordo comercial com Londres nos moldes daquele que a UE firmou com o Canadá, os britânicos iriam intensificar os preparativos para uma saída sem acordo do bloco europeu.
Johnson avisou mesmo que, sem uma "mudança radical" de posicionamento por parte da União, de nada serviria prosseguir as negociações.
Prontamente, responsáveis europeus vieram garantir que Bruxelas mantém total disponibilidade para prosseguir o diálogo bilateral com vista a um acordo, mas reiteraram que um compromisso não poderia ser alcançado "a qualquer preço", ou seja, segundo as condições exigidas pelos britânicos. A UE disse ainda manter a intenção de, esta semana, dar continuação às conversações.
Bruxelas pediu ao Reino Unido "os passos necessários para tornar possível um acordo", repetindo que a concorrência, pescas e o mecanismo de resolução de disputas são os temas onde os britânicos precisam fazer cedências. Quanto à proposta de lei avançada pelo executivo de Boris Johnson, os europeus avisaram que as disposições previstas no acordo de saída são para aplicar "na íntegra e em tempo útil".
Com cada vez menos tempo útil para fechar um acordo a tempo da respetiva ratificação e implementação a fim de que possa ser implementado logo a partir de 1 de janeiro de 2021 - o período de transição, que mantém Londres no mercado único e na união aduaneira, previsto no acordo de saída termina a 31 de dezembro próximo e se até lá não houver um acordo comercial, as relações bilaterais passam a ser reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio -, persistem dúvidas sobre as intenções por detrás da posição assumida por Boris Johnson, se um mero instrumento de pressão ou um cenário real. A resposta não deverá tardar.
