A União Europeia e o Reino Unido estão mais perto de chegar a acordo sobre a sua relação futura no pós-Brexit. Numa semana de intensas negociações há registo de progressos de ambas as partes nos pontos mais sensíveis e a Bloomberg avança esta terça-feira que o anúncio de um acordo pode acontecer já na próxima segunda-feira.

Citando fontes próximas das negociações que decorrem em Bruxelas, a agência de notícias dá conta de que as perspetivas são positivas, mas também alerta que há ainda barreiras difíceis de superar e, tal como aconteceu no passado, as negociações podem colapsar.

O Reino Unido e a União Europeia correm contra o tempo para selar um acordo, pois falta pouco mais de um mês para terminar o período de transição e os dois blocos arriscam chegar a 2021 sem qualquer acordo que regule as relações comerciais entre as partes.

O alinhamento do Reino Unido com a UE em termos de regras de concorrência (level playing field) e o acesso dos barcos pesqueiros europeus às águas britânicas são os dois principais pontos de discórdia e fontes europeias assinalam que do lado britânico há ainda decisões importantes a tomar.

Assim, há registo de progressos e o negociador europeu Michel Barnier pré-agendou uma reunião com os embaixadores europeus para sexta-feira para dar conta do andamento das conversações. O primeiro-ministro britânico também pretende realizar uma última conversa telefónica com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para que o acordo possa ser anunciado no início da próxima semana.

O negociador chefe britânico, David Frost, está em Bruxelas para negociações diretas com Michel Barnier e também deu conta do otimismo para que sejam eliminadas as divergências que continuam a separar os dois lados. "Houve algum progresso numa direção positiva nos últimos dias. Também agora temos, em grande parte, projetos de textos comuns de tratado, embora elementos significativos, é claro, ainda não tenham sido acordados. Vamos trabalhar para construir sobre isso e chegar a um acordo geral, se possível. Mas pode não ser possível", escreveu Frost na rede social Twitter.   

A reunião do Conselho Europeu por videoconferência, esta quinta-feira, é vista como um novo prazo para o fim da saga devido à necessidade de um acordo ser escrito, traduzido, analisado e ratificado pelos 27 Estados membros, processo que pode durar várias semanas. Ora, estes passos são praticamente impossíveis de cumprir em tempo útil de modo a que os eurodeputados possam votar um acordo no plenário de 16 de dezembro, como até aqui estava previsto.

Assim sendo, a imprensa europeia avançou esta segunda-feira que o Parlamento Europeu, órgão ao qual cabe a palavra final para o texto ser ratificado, poderá recorrer a um plano de emergência e adiar para 28 de dezembro a votação de um eventual acordo de parceria política e económica, três dias antes do final do período de transição. É que são necessárias cerca de três semanas para um potencial acordo ser escrutinado.

Finda a fase de transição, Londres deixa de estar no mercado único e na união aduaneira e as trocas comerciais entre os dois blocos passam a ser reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Pescas continuam a bloquear
Após a quase inexistência de avanços, desde o verão, em matéria de pescas, o acesso dos parceiros europeus às águas territoriais britânicas continua a ser o principal elemento bloqueador de um acordo. O Reino Unido insiste querer recuperar total soberania para gerir as suas águas, enquanto os europeus pretendem continuar a aceder às águas britânicas e pretendem mesmo condicionar o acesso britânico aos mercados comunitários de energia e transportes à garantia de acesso do setor pesqueiro da UE às águas territoriais britânicas.  

Relativamente às regras de concorrência, apesar dos avanços persistem divergências, agora sobretudo focadas na forma os setores britânicos do trabalho e ambiente devem seguir a evolução dos padrões comunitários. 

E se a jurisdição do Tribunal de Justiça da UE em território continua a causar discórdia, Londres mostra ainda resistência à possibilidade de as penalizações por violações do tratado de parceria poderem ser executadas por um mecanismo abrangente que abranja o setor das pescas.

(Notícia atualizada)