As equipas negociais do Reino Unido e da União Europeia registaram progressos em várias frentes na discussão que decorreu ao longo da presente semana, em particular nas áreas que afastam as duas partes de um acordo de parceria política e económica, segundo revelaram à Bloomberg fontes conhecedoras da negociação.

Estes avanços reforçam as possibilidades de ser alcançado um acordo abrangente no início de novembro, acrescentaram as mesmas fontes. Este maior otimismo permitiu ainda à libra moderar as perdas contra o dólar, com a divisa britânica a perder agora menos de 0,5% face à moeda norte-americana, isto depois de ter negociado com perdas em torno de 1% ao longo desta manhã.

As duas partes começaram já a trabalhar no esboço de um acordo referente às questões concorrenciais ("Level playing field") e estão próximas de finalizar um documento conjunto sobre as ajudas de estado.

As fontes citadas pela Bloomberg adiantaram ainda terem sido obtidos avanços quanto à jurisdição e aos mecanismos legais para fazer cumprir um eventual acordo de parceria. Outros setores em que foram registados progressos dizem respeito aos direitos sociais, taxas alfandegárias e navegação aérea.

Além das garantias de condições de concorrência justa e da supervisão jurídica, também o setor das pescas continua a dificultar um acordo. Nesta questão sensível, o lado europeu exige condicionar o acesso britânico aos mercados comunitários de energia e transportes à garantia de acesso do setor pesqueiro da UE às águas territoriais do Reino Unido (Londres exige recuperar total soberania na gestão das suas águas).  

Todavia, o facto de as equipas lideradas por David Frost (do lado britânico) e por Michel Barnier (pela UE) terem iniciado a preparação de um texto comum é um sinal de que poderá estar mais próximo o bloqueio negocial que persiste desde há cerca de meio ano.

Boris aumentou pressão e Barnier correspondeu
Há uma semana, e depois de o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ter dito publicamente que o Reino Unido teria de intensificar a preparação do cenário de não acordo devido à intransigência europeia, elevando a pressão negocial com a perspetiva agravada de não acordo, Barnier deu um passo relevante ao mostrar finalmente disponibilidade para iniciar o desenho de um texto conjunto.

Foi precisamente esta disponibilidade a dar um novo fôlego ao diálogo bilateral. Na próxima quinta-feira, as negociações formais vão ser feitas em Burxelas, oportunidade para os negociadores tentarem aproximar posições, sobretudo nos três pontos acima descritos.

Se conseguirem avanços concretos até 3 de novembro, a discussão sobe de patamar para ficar a cargo de Boris Johnson e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Se as circunstâncias forem favoráveis, caberá a ambos fechar um acordo final para a relação futura entre o Reino Unido e da UE.

O tempo aperta pois mesmo num cenário de acordo será depois preciso ratificar o compromisso jurídico pelo parlamento britânico e por cada um dos parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros da União. Meados de novembro é a altura considerada limite para ser fechado um acordo de modo a que possa entrar em vigor a 1 de janeiro de 2021.

Sem acordo, entra-se no chamado precipício, pois o período de transição iniciado com a concretização do Brexit, e que mantém o Reino Unido no mercado único e na união aduaneira, termina a 31 de dezembro. Nesse caso, a partir de 1 de janeiro as trocas comerciais entre os dois blocos passariam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que implicaria tarifas aduaneiras agravadas e a necessidade de controlos fronteiriços.