Esta sexta-feira é mais um dia decisivo no conturbado processo do Brexit uma vez que Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, deverá decidir hoje se mantém o Reino Unido na mesa de negociações com a União Europeia ou se avança para a preparação do cenário de não acordo.

Esta quinta-feira, reunidos em cimeira, em Bruxelas, os líderes europeus reafirmaram a "determinação" em assegurar um acordo de parceria política e económica com o Reino Unido, mostrando disponibilidade para que as negociações prossigam "nas próximas semanas", embora avisando que os compromissos assumidos são para cumprir.

Numa reação inicial feita ainda na noite de ontem, David Frost, chefe da missão negocial britânica, mostrou-se "desapontado" com as conclusões saídas do primeiro dia do Conselho Europeu que prossegue esta sexta-feira.

Através do Twitter, Frost mostrou-se ainda "surpreendido" pelo facto de os líderes europeus terem dito que para haver acordo tem de ser Londres a dar os passos necessários nesse sentido.

Nas conclusões do primeiro dia deste Conselho Europeu, os líderes exortam "o Reino Unido a dar os passos necessários para tornar possível um acordo". David Frost acrescentou que a decisão de Boris Johnson – "reações e abordagem" – será conhecida esta sexta-feira.

O líder do governo britânico tinha estipulado o dia 15 de outubro como a data limite para que as partes alcançassem um compromisso sobre a relação futura, avisando que se tal não acontecesse o Reino Unido iria voltar-se para a preparação do cenário de não acordo.

O acordo de saída da UE – o Reino Unido deixou de ser membro do bloco europeu a 31 de janeiro último – prevê um período de transição que define que Londres permanece no mercado único e na união aduaneira até 31 de dezembro. 

Assim, se não houver um acordo para a relação futura, a de 1 de janeiro de 2021 tem lugar um cenário caótico de incerteza em que não há um enquadramento jurídico para as relações bilaterais dos dois blocos, que passam a ser reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

UE sugere preparação de não acordo

Os líderes europeus reiteraram nas conclusões que ainda acreditam que é possível acordar uma "parceria tão estreita quanto possível", designadamente no que diz respeito a "condições de concorrência equitativas (level playing field), governação e pescas".

Bruxelas volta ainda a avisar que as disposições previstas no acordo de saída são para aplicar "na íntegra e em tempo útil", um novo aviso contra a nova legislação britânica que viola o protocolo que estabelece uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda.

Em conferência de imprensa realizada ontem, o líder da equipa de negociação comunitária, Michel Barnier, assumiu pretender "intensificar" o diálogo nos próximos dias até esgotar as possibilidades de acordo até ao final do presente mês de outubro, contudo essa ideia não foi vertida nas conclusões do Conselho.

No último ponto dessas conclusões, os líderes da União apelam aos Estados-membros e instituições comunitárias "para que intensifiquem os seus trabalhos a fim de se prepararem, a todos os níveis, para todas as eventualidades, incluindo a ausência de acordo".

"Estamos 100% unidos e determinados em alcançar um acordo, embora não a qualquer preço", afirmou, esta quinta-feira, novamente em tom de alerta, Charles Michel, presidente do Conselho Europeu. O mesmo aviso tinha sido feito um dia antes por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, após uma conversa virtual com Boris Johnson.