Bruxelas quer que os termos do acordo de Schengen estejam repostos integralmente no terreno até ao final deste ano, sob pena de a continuação de excepções ao controlo fronteiriço desencadeadas com a crise dos refugiados vir a impor custos de até 18 mil milhões de euros por ano para os países da União Europeia.

A Comissão Europeia apresentou esta sexta-feira, 4 de Março, um plano que pretende ser uma "abordagem coordenada" para essa normalização, que levará nos próximos nove meses ao fim dos controlos temporários internos introduzidos por oito países, além de prever a continuação dos contactos com a Turquia para evitar a saída de mais migrantes e refugiados para o espaço europeu.

O plano prevê um calendário de implementação, prevendo que dentro de menos de duas semanas, a 16 de Março, a Comissão apresente o primeiro relatório sobre realocação de refugiados e, até Setembro, a Guarda Costeira e Fronteiriça Europeia esteja totalmente operacional.

Até ao restabelecimento total de Schengen, os Estados-membros podem ainda recusar receber pessoas que não satisfaçam as condições de entrada previstas no acordo e que não tenham pedido asilo. Por outro lado, as pessoas que peçam protecção na entrada na União não podem escolher o Estado de destino.

Enquanto o sistema não estiver totalmente reposto, a UE arrisca custos anuais de 5 a 18 mil milhões de euros. 

Já a Grécia, que tem sido criticada pela forma como tem lidado com o fluxo de imigrantes – nomeadamente não registando as entradas em território europeu, infringindo o previsto nas regras do acordo de Dublin -, fica obrigada a reportar mensalmente os progressos na implementação das acções identificadas na recomendação feita pelos parceiros europeus.

Até sábado da próxima semana, 12 de Março, Atenas tem de apresentar o seu plano de acção com a identificação das suas necessidades e, um mês depois, a Comissão dará o seu parecer. Se a 12 de Maio, as "deficiências" identificadas se mantiverem, o Conselho pode suspender - por seis meses e renovável por iguais períodos até dois anos - a participação da Grécia no espaço Schengen, reintroduzindo o controlo de fronteiras.

"O nosso objectivo é pôr novamente Schengen em ordem, o que acontecerá com coordenação, solidariedade e reforço dos nossos recursos mútuos", afirmou esta sexta-feira em Paris o presidente francês François Hollande, numa conferência de imprensa conjunta com a chanceler alemã Angela Merkel.

Este ano, mais de 135 mil pessoas chegaram à Europa, sobretudo através da Grécia. No ano passado, mais de um milhão de pessoas, entre refugiados e migrantes, entraram no espaço europeu.