A primeira-ministra britânica continua a manter o final do mês de Março como data limite para desencadear formalmente o processo de saída do país da União Europeia e diz que espera notificar formalmente o Parlamento dessa circunstância nos próximos dias.

"Regressarei a esta casa antes do fim deste mês para notificar que desencadeei formalmente o artigo 50.º e iniciei o processo através do qual o Reino Unido vai deixar a União Europeia," declarou esta terça-feira de manhã Theresa May.

As declarações da governante surgem horas depois de o decreto que mandata o Executivo para iniciar as negociações ter tido luz verde esta segunda-feira à noite por parte da câmara dos Comuns, que recusou as duas alterações propostas pelos Lordes.

Essa notificação a Bruxelas está para já dependente da validação da rainha Isabel II, através da promulgação - "royal assent" – do projecto de lei, que abrirá espaço para o contacto formal com as autoridades comunitárias nos próximos dias.

De acordo com a Reuters, que cita a primeira-ministra no parlamento, assim que Isabel II validar a legislação, a primeira-ministra pode iniciar as conversações logo que pretenda. Contudo, de acordo com um porta-voz de May, essa activação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa só é esperada para o final do mês.

Dessa forma, só ocorreria depois das eleições desta quarta-feira na Holanda – que podem dar a vitória à extrema-direita do PVV de Geert Wilders – e eventualmente após a cimeira de Roma.

Theresa May não participará neste encontro que se realiza a 25 de Março e se destina a comemorar os 60 anos dos primórdios da União Europeia, fez saber hoje um porta-voz. A acontecer na semana da cimeira, uma notificação formal do início das negociações para a saída ensombraria as comemorações dos 27 que se mantêm dentro da União.