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Londres espera divórcio "feliz" da UE

Está dado o tiro de partida das negociações para a retirada do Reino Unido da União Europeia. Processo deverá estar concluído em dois anos.

Reuters
19 de Junho de 2017 às 13:55
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O chefe da diplomacia britânica, Boris Johnson, disse nesta segunda-feira, 19 de Junho, que continua a acreditar que as negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia possam alcançar uma "feliz resolução" para as duas partes.

"Todo o processo vai conduzir a uma feliz resolução, com vantagens para ambas as partes", disse Johnson, à chegada ao Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia que se realizano Luxemburgo.


As declarações de Johnson, citadas pela Lusa, foram prestadas pouco depois do início formal, em Bruxelas, das negociações diplomáticas sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), que, à partida, deverão estar encerradas no prazo máximo de dois anos.


"Devemos olhar o horizonte e ver mais além e encarar novas parcerias, profundas e especiais, que queremos construir com os nossos amigos", sublinhou o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico. "A longo prazo, vai ser bom" para o Reino Unido e para a União Europeia disse ainda Boris Johnson, um dos maiores defensores do Brexit no Executivo britânico.


Já o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Michael Roth, afirmou que a separação "não vai ser boa" nem para o Reino Unido nem para a União Europeia. Em declarações à rádio RBB Inforadio, Roth acrescentou que o "'Brexit' é uma operação difícil" que vai ter de ser executada em pouco tempo.


Do lado da UE, as conversações são lideradas por Michel Barnier, antigo comissário francês, sendo a delegação britânica dirigida por David Davis, ministro que tutela especificamente os assuntos relacionados com a saída da UE.

As conversações começarão pelos dossiês mais urgentes e espinhosos: estatuto dos residentes e acerto de contas. 


Mais de três milhões de europeus vivem actualmente no Reino Unido, e haverá 1,5 milhões de britânicos a viver noutros Estados-membros. A UE a 27 quer que todo este universo de pessoas, assim como os respectivos familiares, preservem até ao fim das suas vidas os direitos como "europeus", designadamente o direito de residência e de acesso ao mercado de trabalho, à educação e à saúde,  com base numa lei europeia garantida pelo Tribunal europeu de Justiça. 


O governo de Theresa May concede tratar-se de matéria urgente, mas torce o nariz ao envolvimento do TEJ e diz que um acordo sobre os residentes tem de ficar dependente do pacote global. Ainda assim, segundo o site Politico, May está disposta a fazer concessões com uma oferta "ampla e generosa" para que as negociações em Bruxelas arranquem com o pé direito. 


No acerto de contas, a UE-27 quer que o Reino Unido cumpra os compromissos financeiros assumidos no âmbito do actual quadro financeiro, que expira em 2020, e continue a contribuir para o pagamento de funcionários britânicos, actuais e reformados,  das instituições europeias. Não há números oficiais, mas especula-se sobre uma factura da ordem de 60 mil milhões de euros.


No início da semana passada, David Davis chegou a admitir que as negociações pudessem não arrancar formalmente nesta segunda-feira, devido ao impasse na obtenção de um acordo parlamentar que permita a tomada de posse e a aprovação do programa do novo governo, o que deve acontecer nesta quarta-feira, 21 de Junho.


Numa manobra mal calculada, Theresa May antecipou as eleições para fortalecer a sua maioria parlamentar e, assim, reforçar a sua posição negocial em Bruxelas, mas acabou por a perder nas eleições de 8 de Junho último, estando agora dependente de alianças - ainda em curso, estão as negociações com o DUP, os unionistas da Irlanda do Norte. No rescaldo, dois elementos da equipa de negociação do Brexit bateram com a porta e a imprensa tem dado conta de que existem grandes divergências no seu seio sobre a estratégia negocial que deve ser seguida com Bruxelas.


A primeira-ministra anunciou, ainda em Janeiro, a intenção de cortar de vez com a União Europeia, incluindo com o mercado único e com a união aduaneira, o que significa fazer um "hard Brexit". Ao mesmo tempo, disse querer negociar de raiz um novo enquadramento com os demais países da União que lhe conceda o máximo acesso possível no comércio de bens e serviços, total liberdade para negociar acordos com países terceiros, e garanta o fim da interferência de Bruxelas nas suas políticas de entrada de estrangeiros e da supramacia da jurisprudência dos tribunais europeus.

Theresa May afirmou, então, preferir um "não acordo a um mau acordo" com a UE-27, mas as eleições deixaram-na muito fragilizada e dificilmente May poderá negociar com voz grossa em Bruxelas, quando em casa tem um novo parlamento ainda mais céptico sobre o Brexit. Admite-se que o governo deva agora ser forçado a adoptar uma postura mais branda, retirando da mesa a possibilidade que ninguém deseja: a de o Reino Unido ficar sem uma relação privilegiada com os seus parceiros europeus, tornando-se num mero país terceiro sujeito às regras mínimas da Organização Mundial de Comércio.

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