A Comissão Europeia decidiu hoje recomendar ao Conselho Ecofin o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) contra a Grécia, depois dos "esforços substanciais" feitos pelo país "nos anos recentes" para consolidar as finanças públicas.

"Este é um momento muito simbólico para a Grécia. Após tantos anos de sacrifícios do povo grego, o país está finalmente a recolher os frutos dos seus esforços. Depois do pagamento de 7,7 mil milhões de euros na segunda-feira como resultado da conclusão da segunda revisão (do programa de assistência), a proposta de hoje da Comissão Europeia é o reconhecimento da redução enorme do défice orçamental da Grécia, para níveis inferiores à média da zona euro", comentou o comissário europeu dos Assuntos Financeiros, Pierre Moscovici.

A Grécia, que se encontra actualmente sob programa de assistência financeira (o terceiro 'resgate'), até agosto de 2018, encontrava-se sob Procedimento por Défice Excessivo há oito anos, desde Fevereiro de 2009, logrando passar de um défice de 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 para um excedente de 0,7% em 2016, estimando Bruxelas que este ano registe um défice de 1,2% e volte a ter um excedente de 0,6% em 2018.

Numa nota divulgada em Bruxelas, o comissário francês, que dará uma conferência de imprensa sobre este tema a meio da tarde na sede da Comissão, refere que "a Grécia está agora pronta a sair do PDE, virar a página da austeridade e abrir um novo capítulo de crescimento, investimento e emprego".

Também o vice-presidente do executivo comunitário Valdis Dombrovskis, responsável pela pasta do Euro, comentou que a recomendação da Comissão de encerrar o PDE à Grécia "é mais um sinal positivo de estabilidade financeira e recuperação económica no país".

Dombrovskis insta, no entanto, as autoridades gregas a "continuarem a reforçar a confiança na sua economia, o que é importante para a Grécia preparar o seu regresso aos mercados financeiros".

"A implementação célere das reformas acordadas é crucial para fazer chegar os seus efeitos positivos à sociedade e economia gregas. Uma estratégia de crescimento a longo prazo ajudaria a garantir mais e melhores postos de trabalho, um crescimento robusto e prosperidade no futuro", defendeu.

A decisão de hoje da 'Comissão Juncker' ocorre cerca de dois meses depois de Bruxelas ter recomendado a saída de Portugal do PDE, igualmente ao cabo de aproximadamente oito anos.

Se o Conselho Ecofin seguir a recomendação de Bruxelas -- o que tem sido invariavelmente o caso -, apenas três países ficarão sob PDE (contra 24 Estados-membros em 2011): Espanha, França e Reino Unido.