O Governo português está apostado em apresentar "uma candidatura excelente" para acolher a sede da Agência do Medicamento (EMA) e acredita na possibilidade de vencer "uma competição muito renhida", afirmou  nesta terça-feira, 20 de Junho, no Luxemburgo a secretária de Estado dos Assuntos Europeus.

Margarida Marques falava aos jornalistas após participar numa sessão de trabalho do Conselho de Assuntos Gerais, no formato a 27 (sem o Reino Unido), para debater o procedimento a adoptar e os critérios objectivos a serem tidos em conta para decidir a relocalização das duas agências da UE actualmente sediadas no Reino Unido.

Essas instituições são a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), à qual Portugal concorre, e a Autoridade Bancária Europeia (EBA).

Apontando que houve hoje um "profundo debate e cabe agora aos chefes de Estado e de Governo", na cimeira da próxima quinta e sexta-feira em Bruxelas, "estabelecerem as regras finais", a secretária de Estado disse ter ficado com a sensação de que Portugal tem possibilidades reais de bater a concorrência, que admitiu ser numerosa e forte.

"Fiquei com essa sensação. É uma competição muito renhida, há 20 ou 21 Estados-membros que estão interessados em receber a Agência Europeia do Medicamento. Os critérios que estão em cima da mesa são critérios que nós podemos respeitar e temos vantagens competitivas relativamente a outros Estados-membros", disse, acrescentando que isso se aplica tanto a Lisboa como ao Porto.

Margarida Marques considerou que "Portugal tem várias vantagens", incluindo uma "que é muitas vezes apresentada como uma desvantagem", o facto de o país já ser sede de duas agências, pois, sustentou, "uma delas, o Observatório da Droga, é uma agência que trabalha em estreita colaboração com a Agência do Medicamento".

Ontem, o ministro dos Negócios Estrangeiros esclareceu que o Governo decidiu "examinar também os argumentos apresentados pela cidade do Porto e, portanto, considerar também a cidade do Porto juntamente com a cidade de Lisboa como localizações possíveis para a candidatura nacional portuguesa". "Esse processo far-se-á a tempo de nós apresentarmos uma única candidatura nacional até ao fim de Julho, e essa candidatura será a mais forte que nós pudermos apresentar", declarou Augusto Santos Silva.

Questionado sobre a reabertura do processo de candidatura portuguesa, Santos Silva apontou que "a discussão foi viva e teve dois momentos", recordando que, "num primeiro momento, o Governo aprovou uma candidatura e constituiu uma comissão de candidatura e o parlamento endossou por unanimidade a decisão do Governo", mas entretanto, "num segundo momento, houve a expressão de outros interesses e no próprio parlamento surgiram vozes a pedir a reabertura do processo".

"O Governo decidiu reabrir o processo de forma a que todos os argumentos possam ser examinados e nenhuma dúvida fique sobre os méritos da candidatura a apresentar. Parece-me que é um trabalho absolutamente normal em democracia", disse.

Questionado sobre as possibilidades de Portugal de vencer a "corrida", o ministro disse que "o jogo vai começar", havendo "21 ou 22 países que já manifestaram a sua intenção de apresentarem candidaturas", pelo que a tarefa não será fácil.

"Entendemos que este é um processo muito difícil, até porque há pelo menos um critério em que Portugal não será um beneficiário, felizmente para Portugal, visto que já estão localizadas hoje em Portugal duas agências, e um dos critérios há-de ser a distribuição geográfica das agências. Mas em todos os outros critérios Portugal tem argumentos muito fortes a apresentar", disse, acrescentando que resta esperar por Outubro, pela decisão final do Conselho Europeu.