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Bruxelas torce o nariz às propostas de Schäuble
À semelhança do que se passa no quadro nacional, casos de concorrência ou ajudas de Estado devem passar a ser avaliados por entidades europeias independentes, porque a Comissão Europeia evoluiu para um governo europeu, mais político, defende o ministro alemão das Finanças. Bruxelas torce o nariz.
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O Frankfurter Allgemeine escreve que o ministro alemão das Finanças propõe que a Comissão Europeia deixe de ser a responsável pela avaliação e decisão de casos de concorrência e de ajudas de Estado, e que essa competência passe a ser exercida por entidades reguladoras europeias independentes de um Executivo comunitário que se tornou mais político com a eleição directa do seu presidente.
Questionada por jornalistas sobre as intenções de Wolfgang Schäuble noticiadas pelo jornal alemão, a porta-voz da Comissão europeia Mina Andreeva disse nesta quinta-feira, 30 de Julho, não ter "uma declaração oficial" a fazer mas recordou artigos dos tratados europeus sobre o papel da Comissão de que este vai além de apenas iniciar e executar legislação, mas que é também "função da Comissão Europeia promover o interesse geral da União Europeia".
Andreeva defendeu ainda o papel cada vez mais político da Comissão Europeia com a "nova realidade institucional", justificando que "pela primeira vez", desde as eleições europeias de 2014, há uma "ligação directa entre as eleições e a escolha e nomeação do presidente da Comissão Europeia".
"Sim, podemos dizer que a Comissão europeia é mais política. Mas não significa que é partidária. Mais política significa, sim, que está muito mais atenta ao que acontece no terreno, ao que os cidadãos esperam de nós", afirmou a porta-voz.
Segundo o jornal alemão Frankfurter Allgemeine, o ministro das Finanças alemão defende que sejam retirados poderes à Comissão Europeia nas áreas da Concorrência e supervisão do Mercado Interno, entregando a organismos independentes, e considera que a ideia de uma Comissão política que defende o actual presidente Jean-Claude Juncker não é compatível com as suas funções originais. Aliás, o político alemão terá mesmo já colocado esta questão na reunião dos ministros das Finanças de 14 de Julho.
Aliás, ainda de acordo com o mesmo jornal, o ministro das Finanças holandês e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, quer colocar este tema na agenda da Presidência holandesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2016.
O desentendimento de Wolfgang Schäuble quanto às competências da Comissão ter-se-á agudizado durante as mais recentes negociações com a Grécia, com o ministro desagradado com a intervenção de Juncker, considerando que foi mais política e menos técnica.
A questão das competências da Comissão Europeia poderá vir a ser debatida também aquando da preparação do referendo britânico sobre a saída ou permanência do Reino Unido na União Europeia (UE).
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, quer várias concessões por parte dos seus parceiros europeus em troca da defesa da permanência britânica na UE e uma dessas pode ser menores competências da Comissão Europeia, pelo que Schäuble estará à espera de apoios de Londres à suas propostas.