Notícia
Bruxelas reforça apoio a reformas na UE para acolher refugiados e "cortar" energia russa
Comissão Europeia flexibilizou o apoio técnico a reformas estruturais a nível europeu, para garantir que os Estados-membros têm condições para acolher os refugiados da Ucrânia e reduzir a dependência da energia russa. Projetos de reforma na área da energia podem ser submetidos até quinta-feira.
A Comissão Europeia incentivou esta segunda-feira os Estados-membros a pedirem apoio técnico para avançarem com reformas estruturais que permitam reduzir a dependência europeia de combustíveis fósseis provenientes da Rússia. O apoio de Bruxelas contribuirá também para ajudar os países que acolham refugiados da Ucrânia.
Depois de terem sido selecionados os projetos que serão apoiados em termos técnicos pela Comissão Europeia este ano, a comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, veio anunciar uma flexibilização deste tipo de apoio para ganhar uma resposta "rápida, unida e forte" da União Europeia (UE) à invasão russa da Ucrânia.
"O Instrumento de Apoio Técnico é um instrumento flexível que se pode adaptar a diferentes circunstâncias políticas. Agora está pronto para ajudar os Estados-Membros a acolherem e integrarem aqueles que fogem da guerra na Ucrânia e a reduzir a sua dependência de combustíveis fósseis, incluindo os provenientes da Rússia", referiu.
Desta forma, os países da UE podem submeter pedidos de apoio técnico. Esta ajuda deverá ser orientada em quatro vertentes: garantir capacidade institucional e operacional para acolher os refugiados, reforçar a integração social e económica dos refugiados, canalizar os fundos europeus para proporcionar alojamento a famílias ou crianças não acompanhadas e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis da Rússia.
Os pedidos relacionados com a ajuda aos refugiados devem ser submetidos até ao dia 8 de abril. Já os projetos de reforma que se prendem com a redução da dependência energética face à Rússia, em linha com as orientações do programa REPowerEU, podem ser entregues até esta quinta-feira, dia 24 de março.
A Comissão Europeia avaliará depois os pedidos de apoio, podendo estes passar apenas por aconselhamento estratégico e jurídico, ou então assumir a forma de apresentação de estudos, formação e visitas no terreno. A ideia é que, com os conhecimentos adquiridos, os Estados-membros sejam capazes de avançar com as reformas necessárias e adequadas ao atual contexto de guerra na Ucrânia.
Depois de terem sido selecionados os projetos que serão apoiados em termos técnicos pela Comissão Europeia este ano, a comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, veio anunciar uma flexibilização deste tipo de apoio para ganhar uma resposta "rápida, unida e forte" da União Europeia (UE) à invasão russa da Ucrânia.
Desta forma, os países da UE podem submeter pedidos de apoio técnico. Esta ajuda deverá ser orientada em quatro vertentes: garantir capacidade institucional e operacional para acolher os refugiados, reforçar a integração social e económica dos refugiados, canalizar os fundos europeus para proporcionar alojamento a famílias ou crianças não acompanhadas e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis da Rússia.
Os pedidos relacionados com a ajuda aos refugiados devem ser submetidos até ao dia 8 de abril. Já os projetos de reforma que se prendem com a redução da dependência energética face à Rússia, em linha com as orientações do programa REPowerEU, podem ser entregues até esta quinta-feira, dia 24 de março.
A Comissão Europeia avaliará depois os pedidos de apoio, podendo estes passar apenas por aconselhamento estratégico e jurídico, ou então assumir a forma de apresentação de estudos, formação e visitas no terreno. A ideia é que, com os conhecimentos adquiridos, os Estados-membros sejam capazes de avançar com as reformas necessárias e adequadas ao atual contexto de guerra na Ucrânia.
