Notícia
Bruxelas propõe cinco alternativas para a UE após o Brexit
Perante as enormes divergências entre os Estados-membros, o presidente da Comissão Europeia optou por não apresentar uma proposta clara de rumo para a UE, mas antes cinco trilhos possíveis – e vagamente descritos.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, lançou nesta quarta-feira, 1 de Março, a discussão sobre o caminho que deve ser prosseguido pela União Europeia (UE), numa altura em que o projecto se prepara para celebrar 60 anos do seu Tratado fundador, o Tratado de Roma, e perder o seu primeiro Estado-membro, o Reino Unido, que deverá entregar no fim deste mês o pedido formal de divórcio.
"Há sessenta anos, os fundadores da Europa optaram por unir o continente pela força da lei e não pela força das armas (...) e nosso dia mais sombrio em 2017 será sempre muito mais radioso do que qualquer dos dias que os nossos antepassados passaram nos campos de batalha". Agora, "chegou a nossa hora de sermos pioneiros", acrescentou Juncker, ao sublinhar a necessidade de alinhar as expectativas dos europeus face ao que a UE pode efectivamente fazer, e ao pedir aos Estados-membros que parem de culpar a Europa por coisas que ela não pode fazer ou para camuflar insuficiências domésticas.
Falando num Parlamento Europeu muito vazio de deputados, Juncker apresentou o "Livro Branco sobre o futuro da Europa". Perante o calendário eleitoral pesado que se avizinha (na Holanda, em França, na Alemanha e possivelmente em Itália) e devido às enormes divergências entre os Estados-membros - há quem queira manter no essencial o "status quo" com um salto para uma defesa mais comum (caso provável da Alemanha e da França), quem prefira fazer marcha atrás (alguns países nórdicos e do Leste) e, pelo contrário, quem deseje subir mais um patamar na integração política (caso de Portugal) – o presidente da Comissão Europeia optou por não apresentar uma proposta clara de rumo para a UE. Avançou antes com uma espécie de Livro Verde com cinco trilhos possíveis - e vagamente descritos – o que lhe valeu diversas críticas de "falta de coragem" de eurodeputados das forças mais europeístas, designadamente do líder do grupo socialista. "Trata-se do início de um processo, e não do seu termo, e espero que permita lançar um debate franco e alargado". "Não estou cansado, nem curto de ideias" mas "liderança política não é 'diktat'", argumentou o presidente da Comissão.
O primeiro dos cinco cenários agora apresentados prevê a continuação do rumo seguido até aqui, sendo que, até 2015, os 27 Estados-membros se concentrariam no crescimento, emprego e investimento, reforçando o mercado único e aumentando o investimento nas infraestruturas digital, de transportes e da energia.
O segundo cenário - o único que Juncker disse abertamente rejeitar – assume que a UE é essencialmente o mercado único, pelo que as novas iniciativas políticas seriam destinadas a facilitar a livre circulação de capitais e mercadorias.
Um terceiro cenário dirige-se aos que querem fazer mais, numa Europa a várias velocidades e com aprofundamentos de políticas específicas, como a de defesa, por exemplo, entre os Estados-membros que o desejem.
O quarto cenário propõe que a UE faça "menos mas melhor", legislando menos, renacionalizando políticas hoje comuns e centrando-se em prioridades claramente definidas, como a luta contra o terrorismo.
O último cenário prevê que se faça mais em conjunto, num caminho de maior federalismo, de aprofundamento da partilha de soberania mas também de fortalecimento dos mecanismos de ajuda mútua. 
Juncker espera que até Setembro haja ideias mais definidas sobre o caminho a seguir e que no Conselho Europeu de Dezembro deste ano possa haver já propostas concretas dos governos, que serão testadas nas próximas eleições ao Parlamento Europeu, em Junho de 2019.
Paralelamente, Bruxelas está a preparar documentos separados de orientação sobre a dimensão social da Europa, a globalização, o aprofundamento da União Económica e Monetária, a política de defesa e o orçamento da UE.
"Há sessenta anos, os fundadores da Europa optaram por unir o continente pela força da lei e não pela força das armas (...) e nosso dia mais sombrio em 2017 será sempre muito mais radioso do que qualquer dos dias que os nossos antepassados passaram nos campos de batalha". Agora, "chegou a nossa hora de sermos pioneiros", acrescentou Juncker, ao sublinhar a necessidade de alinhar as expectativas dos europeus face ao que a UE pode efectivamente fazer, e ao pedir aos Estados-membros que parem de culpar a Europa por coisas que ela não pode fazer ou para camuflar insuficiências domésticas.
O primeiro dos cinco cenários agora apresentados prevê a continuação do rumo seguido até aqui, sendo que, até 2015, os 27 Estados-membros se concentrariam no crescimento, emprego e investimento, reforçando o mercado único e aumentando o investimento nas infraestruturas digital, de transportes e da energia.
O segundo cenário - o único que Juncker disse abertamente rejeitar – assume que a UE é essencialmente o mercado único, pelo que as novas iniciativas políticas seriam destinadas a facilitar a livre circulação de capitais e mercadorias.
Um terceiro cenário dirige-se aos que querem fazer mais, numa Europa a várias velocidades e com aprofundamentos de políticas específicas, como a de defesa, por exemplo, entre os Estados-membros que o desejem.
O quarto cenário propõe que a UE faça "menos mas melhor", legislando menos, renacionalizando políticas hoje comuns e centrando-se em prioridades claramente definidas, como a luta contra o terrorismo.
O último cenário prevê que se faça mais em conjunto, num caminho de maior federalismo, de aprofundamento da partilha de soberania mas também de fortalecimento dos mecanismos de ajuda mútua.
Paralelamente, Bruxelas está a preparar documentos separados de orientação sobre a dimensão social da Europa, a globalização, o aprofundamento da União Económica e Monetária, a política de defesa e o orçamento da UE.
