A Comissão Europeia reviu em alta as estimativas de crescimento da economia portuguesa para o conjunto deste ano e do próximo, esperando agora que o PIB cresça 4,5% este ano e 5,3% no próximo. Mas Bruxelas deixa um aviso: "as incertezas" relacionadas com o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 são um "fator de risco adicional" para a economia portuguesa. 

Segundo as Previsões Económicas de Outono divulgadas nesta quinta-feira, 11 de novembro, o executivo comunitário estima que a economia portuguesa cresça 4,5% este ano, uma melhoria significativa face à previsão anterior. Em julho, quando apresentou as estimativas anteriores, a Comissão Europeia previa que o Produto Interno Bruto (PIB) avançasse 3,9%. 

A revisão em alta acontece também nas estimativas para o próximo ano. Em 2022, Bruxelas estima que a economia portuguesa cresça 5,3%, uma melhoria de 0,2 pontos percentuais face ao antecipado anteriormente. 

"A economia portuguesa está a recuperar fortemente, apoiada num ressurgimento da procura e do emprego. A previsão de crescimento continua favorável apesar dos desafios relacionados com as cadeias de fornecimento internacionais e da incerteza ligada ao turismo internacional", afirma a Comissão.

Ainda assim, Bruxelas admite que há riscos que podem levar a uma revisão em baixa da estimativa de crescimento, ligados sobretudo ao turismo, e, nesse sentido, a incerteza continua elevada. Ao mesmo tempo, afirma que "a elevada taxa de vacinação em Portugal reduz os riscos internos relacionados com a pandemia".

No entanto, o Executivo comunitário alerta para um outro problema: "Ao mesmo tempo, as incertezas relacionadas com a adoção de um orçamento para 2022 representam um fator de risco adicional", sublinha.

Apesar de a proposta de Orçamento do Estado para 2022 ter sido já chumbada pela Assembleia da República, a Comissão Europeia baseou-se na proposta de esboço orçamental enviada a 15 de outubro - que constitui, no entender de Bruxelas, "o plano orçamental relevante na data limite" de incorporação de informação do relatório - para apresentar estimativas para as finanças públicas portuguesas.

Nesse sentido, o executivo comunitário estima que o défice orçamental desça de 4,5% este ano para 3,4% no próximo. Estas estimativas ficam acima do previsto pelo Governo português, que antecipava défices de 4,3% este ano e de 3,2% no próximo. 

O mesmo acontece quando se compara as previsões relativas ao crescimento do PIB: Bruxelas está também menos otimista do que o Governo. Recorde-se que o Ministério das Finanças inscreveu na proposta de Orçamento do Estado uma estimativa de crescimento de 4,8% este ano e de 5,5% no próximo (menos 0,3 e 0,2 pontos percentuais respetivamente).

Ministério das Finanças afasta riscos

Mas, apesar da diferença, o Ministério das Finanças afirma que as estimativas de crescimento da Comissão Europeia "estão em linha" com as apresentadas na proposta de Orçamento do Estado. E a relativa às finanças públicas "está alinhada com o valor apresentado pelo Executivo na proposta de Orçamento do Estado para 2022, confirmando a credibilidade das contas do Governo", entende, em comunicado.

Nesse sentido, o ministro das Finanças considera que as previsões de Bruxelas "confirmam que o contexto de incerteza política que atravessamos não teve origem em problemas financeiros nem numa crise de finanças públicas, como aconteceu no passado".

"Por outro lado, mostram que a atual situação não está a ser percecionada como um risco para as metas previstas no cenário apresentado pelo Governo em outubro", defende. 

As estimativas da CE confirmam que Portugal vai voltar a crescer significativamente acima da zona euro em 2022, com um crescimento de 5,3%, 1 p.p. acima da zona euro (4,3%).

(Notícia atualizada com mais informação às 10:30)