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Bruxelas e Londres fazem último esforço com os dois lados em marcha atrás

Von der Leyen e Boris Johnson vão reunir-se nos "próximos dias" para evitar o cenário de precipício a partir de 1 de janeiro. Todavia, no meio dos esforços com vista a um acordo de parceria, o governo francês mostra intransigência quanto ao acesso às águas britânicas e os deputados britânicos insistem na legislação que permite a Londres incumprir o protocolo acordado para a Irlanda do Norte.

Ursula von der Leyen e Boris Johnson vão reunir-se presencialmente "nos próximos dias", em Bruxelas. Reuters
08 de Dezembro de 2020 às 11:03
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A ideia oficialmente transmitida é que tanto a União Europeia como o Reino Unido estão a fazer todos os possíveis para chegarem a um acordo de parceria comercial e evitarem um cenário de precipício logo no arranque de 2021. Na prática, as decisões e as afirmações sobre o processo mantêm as intransigências que têm feito desta uma negociação com mais baixos do que altos e mantido um impasse que ameaça confirmar um cenário de não acordo no Brexit.

Já durante a noite de segunda-feira, a Câmara dos Comuns (câmara baixa do parlamento britânico) votou a favor da reintrodução das cláusulas mais polémicas da legislação sobre o mercado interno do Reino Unido, as mesmas que permitem a Londres desrespeitar os pressupostos do protocolo para a Irlanda do Norte estabelecido no acordo de saída da UE.

A legislação em causa viola o direito internacional e causou enorme apreensão em Bruxelas, contudo havia sido alvo de emendas pela Câmara dos Lordes (câmara alta) de modo a vedar o governo britânico de violar o protocolo que prevê a criação de uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda.

Agora os deputados britânicos decidiram retirar essas emendas e dar à legislação o formato original. Curiosamente, esta votação aconteceu no mesmo dia em que, segunda a imprensa europeia, o governo liderado por Boris Johnson acenou com a possibilidade de deixar cair aquela legislação num gesto visto como um passo favorável a um entendimento entre as partes.

É que Bruxelas considera que a lei em questão coloca em causa o acordo de saída que enquadrou juridicamente a saída britânica da União a 31 de janeiro último, fazendo, desde então, do Reino Unido um país terceiro.

Por outro lado, França voltou a carregar na tecla das exigências, com o secretário de Estado gaulês dos Assuntos Europeus, Clément Beaune, a garantir que independentemente dos esforços para se chegar a acordo com o Reino Unido, o setor das pescas não será "sacrificado". O governante garantiu mesmo que Paris irá vetar qualquer acordo comercial penalizador para os direitos pesqueiros da França.

O governo francês tem sido o mais intransigente nesta matéria, exigindo a manutenção dos direitos de acesso dos pesqueiros comunitários às águas territoriais britânicas.

A questão das pescas constituiu um dos três principais elementos que continuam a impedir um acordo de parceria económica e comercial entre os dois blocos. As outras duas dizem respeito à garantia de condições equitativas no mercado único ("level playing field"), designadamente em matéria de direitos laborais, regras ambientais e de ajudas de Estado, e à forma jurídica de assegurar o cumprimento das regras.

Claro está que estas ações de Londres e Paris devem ser vistas como instrumentos de pressão num contexto negocial complexo, contudo confirmam como permanece difícil as partes poderem chegar a um acordo.

Leyen e Johnson com primeira reunião presencial desde o Brexit

Depois de na última noite terem conversado durante mais de uma hora para tentar suprir distâncias, um comunicado conjunto de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, e Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, anunciaram que irão reunir-se presencialmente "nos próximos dias", em Bruxelas.

A primeira reunião presencial entre Von der Leyen e Johnson desde que o Brexit foi consumado deverá decorrer na próxima quarta ou quinta-feira, segundo avança o The Guardian. Já na manhã desta terça-feira, o primeiro-ministro conservador confirmou as dificuldades defronte e apesar de garantir estar "otimista", admite, para falar com "honestidade", que a "situação é delicada" e que nesta fase é "muito difícil" acreditar num acordo, até porque Boris Johnson considera que a UE não percebeu que o Brexit serve precisamente para o Reino Unido recuperar a sua soberania.

Também nesta segunda-feira, e depois de nova ronda negocial presencial em Londres, o líder da equipa europeia responsável pela negociação, Michel Barnier, comunicou aos embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas que persistem as mesmas "divergências".

O diplomata gaulês desmentiu ainda as notícias que davam conta de uma aproximação nas pescas e rejeitou comprometer-se com a garantia de que haverá um acordo como resultado das intermináveis conversações.

Havendo ou não um acordo de parceria fechado, a 1 de janeiro o Reino Unido deixa de estar incluído no mercado único e na união aduaneira, pelo que as trocas comerciais entre os dois blocos ficam sujeitas a tarifas aduaneiras (de acordo com as regras da Organização Mundial do Comércio) e controles alfandegários.

A incerteza em torno deste processo está novamente a pressionar as bolsas europeias e a causar a desvalorização da libra nos mercados cambiais.

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