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Bruxelas e Londres fazem última tentativa para evitar não acordo no Brexit
Desde o início que o processo de Brexit está repleto de últimos esforços e data decisivas. Mas com o tempo para um acordo sobre a relação futura a chegar sem que o impasse nos pontos essenciais seja superado, UE e Reino Unido fazem último esforço para impedir um não acordo.
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Os dois lados da barricada realizam esta segunda-feira múltiplas reuniões a fim de evitar a incerteza inerente a um cenário de não acordo sobre a relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido.
Na noite desta segunda-feira, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, realizam nova videoconferência para avaliarem o ponto de situação nas negociações e perceber qual a margem real para ainda procurarem um acordo quanto a uma parceria comercial.
No final da conversa mantida no sábado, um comunicado conjunto de Von der Leyen e Johnson dava conta de que persistem "diferenças significativas" e que não seria possível fechar um acordo sem que as mesmas fossem ultrapassadas.
Antes, o comité conjunto composto por elementos dos dois lados e criado para colocar em prática o acordo de saída que permitiu concretizar o Brexit a 31 de janeiro último, vai encontrar-se em Bruxelas, segundo revelou o executivo britânico.
I will meet @michaelgove today in Brussels to discuss the implementation of the Withdrawal Agreement, including the Protocol on Ireland and Northern Ireland. We are working hard to make sure it is fully operational as of 1 January 2021.
— Maroš Šefcovic (@MarosSefcovic) December 7, 2020
A reunião vai contar com o vice-presidente do órgão executivo da UE, Maroš Šefcovic, e com Michael Gove, líder do Conselho de Ministros conservador, e visa discutir a forma de implementação do acordo de saída, designadamente do protocolo para a Irlanda do Norte, que estabelece a criação de uma fronteira aduaneira no Mar da Irlanda. O objetivo é que o protocolo possa estar em pleno funcionamento a 1 de janeiro, o dia após o final do período de transição que mantém o Reino Unido no mercado único e na união aduaneira.
No entanto, Londres aprovou legislação que põe em causa o protocolo e que dá poder ao governo britânico para, de forma unilateral, incumprir o disposto no acordo de saída, designadamente a aplicação de taxas aduaneiras para os bens que entrem na Irlanda do Norte.
Por outro lado, espera-se que também as negociações referentes a um acordo comercial sejam retomadas esta segunda-feira. Isto depois de as conversações entre Michel Barnier e David Frost, respetivamente líderes das missões negociais europeia e britânica, terem terminado este domingo sem registo de avanços concretos.
Já esta segunda-feira de manhã, Barnier transmitiu aos representantes dos Estados-membros junto de Bruxelas que a última ronda negocial terminara com as mesmas "divergências", com o francês a sentir necessidade de desmentir as notícias que sinalizavam uma aproximação em matéria de pescas.
Além das pescas, a garantia de condições equitativas no mercado único ("level playing field") e a forma jurídica de assegurar o cumprimento dessas mesmas regras são os outros obstáculos decisivos a um acordo.
A UE quer continuar a ter acesso às águas territoriais britânicas, enquanto Londres argumenta que a possibilidade de pesqueiros europeus capturarem peixe nas suas águas deve ser uma decisão soberana do Reino Unido.
Em matéria de regras, Bruxelas quer que Londres siga as normas comunitárias em matéria de direitos laborais, ajudas de estado e regulamentações ambientais. O Reino Unido contrapõe que o Brexit serviu precisamente para que as regras europeias deixem de vigorar em solo britânico.
No terceiro caso, Bruxelas e Londres discordam sobre os mecanismos de resolução de disputas jurídicas relacionadas com diferendos comerciais.
Barnier não se compromete com um acordo
Na reunião com os embaixadores europeus, o também diplomata francês, segundo escreve o Financial Times, recusou comprometer-se com a possibilidade de ser obtido um acordo até à próxima quarta-feira.
É nesse dia a véspera da cimeira europeia (10 e 11 de dezembro) supostamente destinada a avaliar os termos de um acordo de parceria comercial, mas na qual, agora, os líderes europeus terão também de discutir o bloqueio imposto à bazuca europeia.
Um diplomata citado pelo FT refere que nesta fase, e após a conversa desta manhã com Barnier, "o desfecho [das negociações] continua incerto".
Certo é que se os dois blocos não se entenderem antes do final do ano, a partir de 1 de janeiro serão introduzidas tarifas alfandegárias e controles aduaneiros às trocas bilaterais.
Já a Bloomberg avança que uma fonte governamental britânica avisou que se não forem alcançados progressos concretos nas próximas horas, então a negociação poderá colapsar. Desse modo, o diálogo de logo à noite entre Von der Leyen e Boris Johnson é visto como uma espécie de última oportunidade.
