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UE fala em cedência britânica mas reitera divergências na véspera de dia decisivo

O Reino Unido ter-se-á aproximado das pretensões de Bruxelas nas pescas, porém ainda o insuficiente para garantir um acordo. A UE avisa que se não houver avanços concretos quanto a um acordo sobre relação futura até à noite de quinta-feira, então vai focar-se nos preparativos do plano de contingência.

02 de Dezembro de 2020 às 16:04
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O processo do Brexit tem mais uma data decisiva e sendo certo que muitas delas foram ultrapassadas sem que males maiores tenham daí resultado, o tempo escasseia e a janela de oportunidade para um acordo comercial entre a União Europeia e o Reino Unido pode estar mesmo a fechar-se.

É que apesar de Bruxelas admitir que o lado britânico se aproximou das suas exigências em matéria de pescas, não o fez na medida suficiente.

Por outro lado, segundo avança o Politico, o chefe da missão negocial europeia, Michel Barnier, comunicou aos embaixadores europeus junto de Bruxelas que se até à noite de quinta-feira não houver uma definição mais concreta das negociações bilaterais, então a UE terá de assumir como foco principal a preparação do respetivo plano de contingência.

O Politico refere não ser a primeira vez que este tipo de mensagem é transmitida durante um processo de incontáveis avanços e recuos, porém Barnier terá sublinhado que "desta vez é diferente". E é diferente porque o período de transição em vigor – que mantém o Reino Unido no mercado único – termina a 31 de dezembro e os Estados-membros precisam de tempo para avaliar o texto jurídico que venha a ser acordado.

"Aproximamo-nos rapidamente do momento de pegar ou largar nas conversações do Brexit", disse um diplomata europeu àquela publicação. As principais divergências continuam centradas nas pescas e também na garantia de regras equitativas (level playing field).

Seja como for, o The Guardian dá conta de que Michel Barnier sinalizou uma aproximação da parte do governo britânico no setor das pescas. Londres exigia até aqui o repatriamento de 80% do pescado capturado pelos pesqueiros europeus em águas territoriais britânicas e baixou a exigência para 60%.

Não obstante este passo do executivo chefiado por Boris Johnson, a UE não deverá aceitar tal proposta, pretendendo uma maior aproximação aos 15% a 18% do peixe capturado em águas britânicas que está disponível para entregar a Londres.

O francês terá ainda revelado aproximações no que respeita ao "level playing field", com Londres a mostrar agora maior flexibilidade quanto à criação de um mecanismo destinado a garantir que nenhum dos lados adquira vantagens competitivas através da adoção futura de medidas desregulatórias.

Seja como for, Barnier não se compromete quanto à possibilidade de ser obtido um acordo de parceria nas próximas horas. E deixa claro que sem acordo até à noite de quinta-feira, será inevitável à União preparar mais afincadamente medidas de contingência para minimizar o impacto do cenário de não acordo.

Mesmo pressionada por países como a França e a Bélgica para tornar públicos os seus planos de contingência, a Comissão Europeia ainda não o fez por considerar que tal ação poderia representar um sinal político de que Bruxelas perdera esperança na possibilidade de chegar a acordo.

O Parlamento Europeu já agendou um plenário de emergência para 28 de dezembro para o caso de ser necessário votar um tratado bilateral. É que sem acordo, a partir de 1 de janeiro as relações comerciais passam a ser reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio, o que criará obstáculos e entropias às trocas entre os dois blocos económicos.

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