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Brexit: Londres e Bruxelas entram na última semana ou quase de negociações

Num programa na Sky News, Dominic Raab sugeriu que ambas as partes poderiam chegar em breve a uma conclusão do processo de negociação, segundo a agência Efe.

EPA
29 de Novembro de 2020 às 12:23
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O ministro britânico dos Negócios Estrangeiros disse hoje que Londres e Bruxelas vão entrar "na última semana ou quase" de negociações substanciais para finalizar a sua relação comercial pós-'Brexit'.

Num programa na Sky News, Dominic Raab sugeriu que ambas as partes poderiam chegar em breve a uma conclusão do processo de negociação, segundo a agência Efe.

"Se realmente observar quais são as questões pendentes, está, com certeza, o 'campo de jogo nivelado', ou regras de concorrência, mas há a sensação de que se estão a fazer progressos na direção a um maior respeito pela posição britânica", afirmou o governante quando questionado sobre as negociações.

No âmbito das pescas, Raab reconheceu que "há uma questão de princípio".

"Ao sair da União Europeia, seremos independentes... [Somos] um Estado costeiro e temos de poder controlar as nossas águas", declarou, admitindo que o Reino Unido está ciente do impacto que as suas exigências a este respeito terão sobre outros países.

"A União Europeia pode aceitar esse ponto de princípio que vem com o facto de deixarmos o clube político?", questionou, acrescentando: "Podemos falar sobre a transição e coisas assim e reconhecemos o impacto que tem nos outros países europeus. Mas esse princípio vem com a soberania, com o facto de sairmos não só da União Europeia [UE], mas também do período de transição", explicou.

O político britânico deu a entender que Londres vai rejeitar a última oferta de Bruxelas na sua participação nos direitos de pesca em águas britânicas: "Isso está bem? Dezoito por cento do controlo da pesca nas nossas próprias águas? Isso não está correto", considerou.

Sobre a possibilidade de chegar a um consenso, Raab declarou que se os vizinhos comunitários mostrarem "o pragmatismo, a boa vontade e a boa-fé", como na última ronda de negociações, na qual Londres "demonstrou flexibilidade", reconheceu que "há um acordo para fazer".

Embora a indústria pesqueira represente apenas cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto do Reino Unido, o seu peso político é maior, pois a perceção de que pescadores britânicos foram prejudicados por acordos comunitários foi um dos argumentos usados por apoiantes do 'Brexit' no referendo de 2016.

Bruxelas quer evitar a abertura de uma nova distribuição de quotas, que levaria a confrontos entre os países da UE, enquanto Londres exige que a cada ano se negoceie o acesso mútuo à água, a quantidade total de pesca permitida e as quotas que são atribuídas a cada Estado-membro.

A UE propõe que as duas partes continuem a garantir o acesso recíproco permanente às suas águas e a manter intactas as atuais quotas. Em vez disso, a quantidade total de capturas permitida durante a temporada seguinte seria negociada anualmente.

As negociações pós-'Brexit' foram retomadas presencialmente no sábado em Londres, após a sua suspensão em 19 de novembro devido a um caso de covid-19 na equipa comunitária.

Antes de se deslocar a Londres, ainda na sexta-feira, o negociador chefe da União Europeia para o 'Brexit', Michel Barnier, informou os Estados-membros e o Parlamento Europeu acerca do estado das negociações, realçando, na rede social Twitter, que "persistem as mesmas divergências significativas".

Os dois lados estão em contrarrelógio para concluir, até final do ano, um acordo de comércio pós-'Brexit' que possa entrar em vigor em 2021, quando cessa o período de transição que mantém o acesso do Reino Unido ao mercado único europeu.

Também sexta-feira, o negociador chefe britânico para o 'Brexit', David Frost, admitiu que poderá ser já "tarde" para um acordo, sublinhando, porém, que é "possível" alcançá-lo até ao fim do ano.

O Reino Unido saiu da UE em 31 de janeiro e beneficia de um período de transição que mantém o acesso ao mercado único e união aduaneira do bloco europeu até o final deste ano.

Caso não consigam negociar um pacto bilateral, a partir de 01 de janeiro de 2021, o Reino Unido e a UE passarão a negociar com base nas regulamentações genéricas menos vantajosas da Organização Mundial do Comércio.
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