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Brexit: UE descontente com plano de May exige avanços em Outubro para evitar não-acordo

Os líderes europeus persistem insatisfeitos com a posição de Londres em relação às liberdades fundamentais, ao mercado único e à questão da fronteira irlandesa. Fica o aviso: ou há avanços em Outubro que permitam convocar uma cimeira especial em Novembro, ou ganha força o cenário de não acordo, para o qual a UE está preparada, afiança Juncker.

Reuters
20 de Setembro de 2018 às 14:59
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As garantias de maior "optimismo" quanto à possibilidade de um acordo capaz de assegurar que o Brexit se processa de forma ordeira entoadas por Donald Tusk e Jean-Claude Juncker na cidade de Mozart, não impediram que estes dirigentes europeus se mostrassem insatisfeitos em relação ao plano delineado por Londres para a relação futura entre a União Europeia e o Reino Unido. Os respectivamente presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia avisaram que ou há avanços concretos no próximo mês ou será tarde para evitar o indesejado cenário de não-acordo. 

No final da cimeira informal que acolheu os líderes europeus em Salzburgo, não surgiram novidades concretas em relação à demorada negociação acerca da relação Bruxelas-Londres, surgindo sinais de aparente impasse que adensam as dúvidas quanto a um desfecho positivo, designadamente no que diz respeito ao mercado único e à necessidade de uma solução que permita evitar o restabelecimento de uma fronteira física entre a Irlanda (membro da UE) e a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido).

De um lado, pede-se à primeira-ministra britânica Theresa May que apresente novas ideias., considerando-se que o plano governamental ("plano Chequers) aprovado em Julho é insuficiente e põe em causa as liberdades fundamentais de circulação previstas enquadradas pelo mercado único. Do outro lado, May responde notando que a proposta britânica é a única em cima da mesa, deixando subentendido esperar ouvir contributos de Bruxelas. 

A cerca de seis meses para a efectivação do Brexit, ao qual se segue ainda um período de transição até Dezembro de 2020, os líderes europeus mostraram-se em grande medida unidos nos avisos feitos ao Reino Unido. A Juncker e Tusk juntaram-se a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmando que o "plano Chequers" é "inaceitável".

A ampla rejeição ao plano que prevê uma saída da União mais suave, e que Theresa May arrancou a ferros de um governo repleto de elementos que defendem uma posição mais dura de Londres, deixou a primeira-ministra numa posição de grande fragilidade. É que em Outubro decorre um congresso do Partido Conservador, do qual é nesta altura impossível prever o que vai sair. Inclusivamente se May sairá do mesmo com condições para liderar tanto o partido como o país. 

O calendário é agora claro, e curto. Ou as equipas negociais de ambos os lados alcançam avanços que permitam superar as actuais rejeições às propostas britânicas, o que a acontecer permitirá o agendamento de uma cimeira extraordinária sobre o tema para Novembro, ou será inevitável que a saída se processe sem um enquadramento jurídico capaz de evitar o caos nas relações entre os dois blocos económicos. 

"Se sentirmos que estamos preparados para finalizar um acordo em Novembro, convocarei uma cimeira extraordinária", a decorrer nos dias 17 e 18 desse mês, disse Donald Tusk. Mas para que isso aconteça precisamos de "determinação dos dois lados", avisou. Também o primeiro-ministro português, António Costa, afirmou que "em Outubro tem de haver um acordo final".

Optimistas quanto a acordo... e preparados para não-acordo

Donald Tusk mostrou-se "um pouco mais optimista" quando a um acordo, Jean-Claude Juncker assumiu que "um não-acordo não é o meu pressuposto", e Theresa May  sinalizou uma "vontade crescente em assegurar que podemos obter um acordo". Porém, para lá das demonstrações de vontade ficaram também garantias de que tudo está preparado para a hipótese de Londres e Bruxelas não alinharem posições. 

"A comissão preparou em detalhe todos os elementos das consequências num cenário de não-acordo", afirmou Juncker numa ideia já repetida diversas vezes pelo presidente da Comissão. Também a chefe do governo britânico garantiu que "não havendo um acordo aceitável para o Reino Unido, então estamos a preparar-nos para um não-acordo". 

Inicialmente visto como um passo na direcção certa, a proposta britânica aprovada em Julho continua a ser um avanço insuficiente para a UE. A proposta de parceria económica apresentada pelo Reino Unido "não vai funcionar", sublinhou Tusk. O "pano Chequers" propõe a criação de uma zona de comércio livre circunscrita a bens industriais e agrícolas, ficando o sector do serviços sujeito à negociação de regras mais "flexíveis", o fim da liberdade de movimento tal como prevista pelo mercado único, e ainda o estabelecimento de uma zona aduaneira comum".  

Merkel avisa que "não é possível pertencer ao mercado único sem ser membro do mesmo", aludindo à rejeição britânica da liberdade de movimento de pessoas. No entanto, a chanceler admite que é possível "desenvolver" soluções para resolver o impasse. May diz não haver uma proposta alternativa à britânica, contudo Michel Barnier, o responsável europeu pela condução das negociações para o Brexit, já propôs uma conjugação do mercado único com uma espécie de união aduaneira, hipótese sempre rejeitada por Londres. 

(Notícia actualizada às 16:10)

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