Notícia
Boris Johnson discorda "fortemente" da decisão do Supremo mas vai respeitá-la
O primeiro-ministro britânico diz ser errada a decisão do Supremo Tribunal de considerar ilegal a suspensão do Parlamento.
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Boris Johnson já reagiu à decisão do Supremo Tribunal que considerou ser ilegal a suspensão do Parlamento pedida pelo Governo à Rainha Isabel II. O primeiro-ministro diz "discordar fortemente" da decisão, mas assegurou que vai respeitá-la.
"Eu tenho o maior respeito pelo nosso sistema legal, [mas] não acho que esta tenha sido a decisão correta", afirmou Boris Johnson, referindo que a prorrogação do Parlamento tem sido usada "há séculos" sem este tipo de questões legais. O primeiro-ministro fez questão de dizer que "não há dúvida de que muitas pessoas querem frustar o Brexit", sem se dirigir diretamente ao Supremo Tribunal.
Quanto ao regresso aos trabalhos por parte dos deputados, Boris Johnson também disse que não acha que esteja "correto", mas confirmou que irá respeitar a decisão pelo que "o Parlamento irá voltar".
Em declarações em Nova Iorque à Sky News, à margem da cimeira do clima das Nações Unidas, Johnson assegurou que irá dar tempo suficiente aos deputados para discutirem o Brexit, mantendo a posição de que o Governo está a trabalhar para que o Reino Unido abandone a União Europeia a 31 de outubro com ou sem acordo.
No entanto, ao referir que a decisão do Supremo não exclui que haja o discurso da Rainha em outubro, o qual dá início à sessão legislativa, Johnson sinaliza que poderá pedir uma nova prorrogação do Parlamento (que é habitual), ainda que mais curta (de dias em vez de semanas).
Questionado pela estação de televisão, o líder do Executivo britânico recusou a ideia de que ficou sem opções no Brexit, apesar de admitir que neste contexto o processo "não ficou mais fácil". Neste momento, Londres e Bruxelas continuam em negociações sem haver notícia de avanços concretos a pouco mais de um mês do prazo final.
Supremo Tribunal considerou que suspensão do Parlamento foi ilegal
Esta terça-feira, 24 de setembro, de manhã, a presidente do Supremo Tribunal britânico, Brenda Hale, afirmou que o conselho dado pelo primeiro-ministro à Rainha para prorrogar o Parlamento por cinco semana foi "ilegal, vazio e sem efeito". Ou seja, segundo o Supremo Tribunal, dada a ilegalidade, é como se a decisão de suspender - que estava neste momento a ser cumprida - não tivesse acontecido.
Assim, "o Parlamento não foi prorrogado", concluiu, explicando que os "speakers" da câmara dos comuns e dos lordes (câmara baixa e alta) podiam "imediatamente" tomar as medidas necessárias para retomar os trabalhos dos deputados.
Logo após a decisão, o "speaker" John Bercow anunciou que iria reunir-se de "urgência" com os líderes dos partidos para reiniciar a atividade parlamentar "sem atrasos". Mais tarde, Bercow revelou que os trabalhos retomam amanhã às 11h30. No entanto, não deverá existir o habitual debate semanal com o primeiro-ministro à quarta-feira dado que Boris Johnson está em Nova Iorque.
Segundo a imprensa internacional, esta é uma decisão sem precedentes por parte do Supremo Tribunal britânico e que limitará daqui em diante o poder dos governos para prorrogarem a agenda do Parlamento.
A decisão acontece também numa altura crítica do Brexit: o Parlamento obrigou o Governo a negociar um acordo de saída, que terá de ser aprovado no Parlamento (no qual o Executivo já não tem maioria), caso contrário o cenário mais provável é que haja um novo adiamento da saída oficial do Reino Unido da União Europeia, um tema que divide partidos, o Parlamento e os eleitores. No início de setembro, os deputados aprovaram legislação que impede uma saída sem acordo, uma hipótese que era admitida pelo atual Governo.
(Notícia atualizada com mais informação às 14h03)
"Eu tenho o maior respeito pelo nosso sistema legal, [mas] não acho que esta tenha sido a decisão correta", afirmou Boris Johnson, referindo que a prorrogação do Parlamento tem sido usada "há séculos" sem este tipo de questões legais. O primeiro-ministro fez questão de dizer que "não há dúvida de que muitas pessoas querem frustar o Brexit", sem se dirigir diretamente ao Supremo Tribunal.
Em declarações em Nova Iorque à Sky News, à margem da cimeira do clima das Nações Unidas, Johnson assegurou que irá dar tempo suficiente aos deputados para discutirem o Brexit, mantendo a posição de que o Governo está a trabalhar para que o Reino Unido abandone a União Europeia a 31 de outubro com ou sem acordo.
No entanto, ao referir que a decisão do Supremo não exclui que haja o discurso da Rainha em outubro, o qual dá início à sessão legislativa, Johnson sinaliza que poderá pedir uma nova prorrogação do Parlamento (que é habitual), ainda que mais curta (de dias em vez de semanas).
Questionado pela estação de televisão, o líder do Executivo britânico recusou a ideia de que ficou sem opções no Brexit, apesar de admitir que neste contexto o processo "não ficou mais fácil". Neste momento, Londres e Bruxelas continuam em negociações sem haver notícia de avanços concretos a pouco mais de um mês do prazo final.
Antes da decisão do Supremo Tribunal ter sido divulgada, o primeiro-ministro britânico recusou excluir um cenário em que volta a suspender o Parlamento. Boris Johnson também excluiu a hipótese de se demitir caso a decisão do tribunal fosse contra a ação do Executivo, o que veio a concretizar-se. A oposição trabalhista e dos liberais democratas já sugeriram que o atual primeiro-ministro não tem condições para continuar."There are a lot of people who want to frustrate Brexit."@BorisJohnson says the #SupremeCourt ruling that his decision to prorogue parliament was unlawful was "not the right decision."
— Sky News (@SkyNews) September 24, 2019
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Supremo Tribunal considerou que suspensão do Parlamento foi ilegal
Esta terça-feira, 24 de setembro, de manhã, a presidente do Supremo Tribunal britânico, Brenda Hale, afirmou que o conselho dado pelo primeiro-ministro à Rainha para prorrogar o Parlamento por cinco semana foi "ilegal, vazio e sem efeito". Ou seja, segundo o Supremo Tribunal, dada a ilegalidade, é como se a decisão de suspender - que estava neste momento a ser cumprida - não tivesse acontecido.
Assim, "o Parlamento não foi prorrogado", concluiu, explicando que os "speakers" da câmara dos comuns e dos lordes (câmara baixa e alta) podiam "imediatamente" tomar as medidas necessárias para retomar os trabalhos dos deputados.
Logo após a decisão, o "speaker" John Bercow anunciou que iria reunir-se de "urgência" com os líderes dos partidos para reiniciar a atividade parlamentar "sem atrasos". Mais tarde, Bercow revelou que os trabalhos retomam amanhã às 11h30. No entanto, não deverá existir o habitual debate semanal com o primeiro-ministro à quarta-feira dado que Boris Johnson está em Nova Iorque.
Segundo a imprensa internacional, esta é uma decisão sem precedentes por parte do Supremo Tribunal britânico e que limitará daqui em diante o poder dos governos para prorrogarem a agenda do Parlamento.
A decisão acontece também numa altura crítica do Brexit: o Parlamento obrigou o Governo a negociar um acordo de saída, que terá de ser aprovado no Parlamento (no qual o Executivo já não tem maioria), caso contrário o cenário mais provável é que haja um novo adiamento da saída oficial do Reino Unido da União Europeia, um tema que divide partidos, o Parlamento e os eleitores. No início de setembro, os deputados aprovaram legislação que impede uma saída sem acordo, uma hipótese que era admitida pelo atual Governo.
(Notícia atualizada com mais informação às 14h03)
