Notícia
As hipóteses em cima da mesa para a Europa responder à crise da covid-19
A União Europeia já encontrou algumas medidas para amparar os países na crise, como por exemplo linhas de crédito financiadas até 540 mil milhões de euros. Mas todos sabem que isto não vai chegar e por isso há que procurar uma resposta mais vigorosa. Estas são ideias em cima da mesa.
A ideia espanhola: dívida perpétua
Qual o valor em causa?
A proposta de Espanha prevê mobilizar 1,5 biliões de euros. É um montante próximo do valor do PIB italiano e que duplicaria o valor dos instrumentos que estão neste momento previstos.
Como seria financiado?
A ideia seria financiar este montante através da emissão de dívida em mercado. A dívida seria perpétua. Não ficaria contabilizada como dívida de nenhum país em particular, seria da União Europeia. Os países europeus ficariam a pagar juros por esta dívida a quem a comprasse. Os juros poderiam ser, pelo menos em parte, suportados pela criação de impostos europeus - Espanha fala dos impostos verdes, ou digitais.
Como seria distribuído?
Em função da necessidade, tendo em conta o abalo económico da pandemia de covid-19. No documento, referem-se indicadores "transparentes", como por exemplo a percentagem de população afetada pela covid-19, queda do PIB, ou aumento dos níveis de desemprego. Seriam transferências financeiras a fundo perdido.
Principais dificuldades
Convencer os países a assumir dívida perpétua em nome da UE, emitir elevados valores de dívida, aceitar transferências a fundo perdido, pagar juros de modo solidário.
A ideia italiana e francesa: coronabonds
Qual o valor em causa?
Não há propostas fechadas sobre os montantes que estariam em causa. A ideia seria financiar os países mais afetados pela pandemia, como Itália, França e Espanha. Portugal defendeu esta ideia também.
Como seria financiado?
A proposta das coronabonds passa por emitir títulos de dívida em nome de todos os Estados-membros, que seriam solidariamente responsáveis pelo seu pagamento. A proposta de lhes chamar coronabonds tem implícita a ideia de que o financiamento serviria apenas para fazer face às dificuldades que resultam da pandemia, e não para financiar outras iniciativas ou partilhar outro tipo de risco - passado ou futuro.
Como seria distribuído?
As emissões seriam feitas consoante as necessidades de cada país.
Principais dificuldades
A Alemanha mostrou-se contra esta ideia desde o início, tal como vários outros países do norte da Europa que sempre resistiram à possibilidade de mutualizar dívida e risco. Ainda ontem a chanceler alemã voltou a afastar esta possibilidade, sublinhando que este seria um mecanismo demasiado demorado e complicado de criar.
A proposta da Comissão Europeia
Qual o valor em causa?
O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni, deu como referência a necessidade de mobilizar um bilião de euros para apoiar o período pós-pandemia.
Como seria financiado?
A ideia ainda não está clarificada, mas pelas palavras de Gentiloni, da própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e da comissária Elisa Ferreira, poderia passar pelo endividamento da Comissão Europeia, com base em garantias concedidas pelos países da União Europeia. Na prática, seria dívida comunitária, com garantia dos Estados-membros, dada com base no Orçamento da União Europeia.
Como seria distribuído?
As verbas seriam sempre enquadradas no quadro de financiamento plurianual da União Europeia. Mas não está claro se este teria de ser completamente redesenhado, para que países que são agora fortes recetores mas que não foram tão atacados pela pandemia do novo coronavírus não acabassem a receber um aumento de verbas superior.
Principais dificuldades
Será preciso encontrar uma forma de operacionalizar grandes emissões de dívida por parte da União Europeia.
Qual o valor em causa?
A proposta de Espanha prevê mobilizar 1,5 biliões de euros. É um montante próximo do valor do PIB italiano e que duplicaria o valor dos instrumentos que estão neste momento previstos.
A ideia seria financiar este montante através da emissão de dívida em mercado. A dívida seria perpétua. Não ficaria contabilizada como dívida de nenhum país em particular, seria da União Europeia. Os países europeus ficariam a pagar juros por esta dívida a quem a comprasse. Os juros poderiam ser, pelo menos em parte, suportados pela criação de impostos europeus - Espanha fala dos impostos verdes, ou digitais.
Como seria distribuído?
Em função da necessidade, tendo em conta o abalo económico da pandemia de covid-19. No documento, referem-se indicadores "transparentes", como por exemplo a percentagem de população afetada pela covid-19, queda do PIB, ou aumento dos níveis de desemprego. Seriam transferências financeiras a fundo perdido.
Principais dificuldades
Convencer os países a assumir dívida perpétua em nome da UE, emitir elevados valores de dívida, aceitar transferências a fundo perdido, pagar juros de modo solidário.
A ideia italiana e francesa: coronabonds
Qual o valor em causa?
Não há propostas fechadas sobre os montantes que estariam em causa. A ideia seria financiar os países mais afetados pela pandemia, como Itália, França e Espanha. Portugal defendeu esta ideia também.
Como seria financiado?
A proposta das coronabonds passa por emitir títulos de dívida em nome de todos os Estados-membros, que seriam solidariamente responsáveis pelo seu pagamento. A proposta de lhes chamar coronabonds tem implícita a ideia de que o financiamento serviria apenas para fazer face às dificuldades que resultam da pandemia, e não para financiar outras iniciativas ou partilhar outro tipo de risco - passado ou futuro.
Como seria distribuído?
As emissões seriam feitas consoante as necessidades de cada país.
Principais dificuldades
A Alemanha mostrou-se contra esta ideia desde o início, tal como vários outros países do norte da Europa que sempre resistiram à possibilidade de mutualizar dívida e risco. Ainda ontem a chanceler alemã voltou a afastar esta possibilidade, sublinhando que este seria um mecanismo demasiado demorado e complicado de criar.
A proposta da Comissão Europeia
Qual o valor em causa?
O comissário europeu para os Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni, deu como referência a necessidade de mobilizar um bilião de euros para apoiar o período pós-pandemia.
Como seria financiado?
A ideia ainda não está clarificada, mas pelas palavras de Gentiloni, da própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e da comissária Elisa Ferreira, poderia passar pelo endividamento da Comissão Europeia, com base em garantias concedidas pelos países da União Europeia. Na prática, seria dívida comunitária, com garantia dos Estados-membros, dada com base no Orçamento da União Europeia.
Como seria distribuído?
As verbas seriam sempre enquadradas no quadro de financiamento plurianual da União Europeia. Mas não está claro se este teria de ser completamente redesenhado, para que países que são agora fortes recetores mas que não foram tão atacados pela pandemia do novo coronavírus não acabassem a receber um aumento de verbas superior.
Principais dificuldades
Será preciso encontrar uma forma de operacionalizar grandes emissões de dívida por parte da União Europeia.
