As duas maiores economias europeias mostram reservas quanto à proposta ontem feita pela Comissão Europeia para o próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia (2021-27). No entanto, as críticas dirigidas por Berlim e Paris ao esboço orçamental têm razões distintas.

Ainda esta quarta-feira, o governo germânico pediu uma distribuição mais justa das contribuições nacionais para o orçamento comunitário, para o qual a Alemanha é o maior contribuinte. Já o executivo gaulês critica o corte de 5% à rubrica global da Política Agrícola Comum (PAC),da qual a França é o maior beneficiário.

Confrontada com o Brexit, a necessidade de responder a um conjunto de desafios (Segurança e Defesa, migrações) ou a aposta reforçada na ciência e inovação, a Comissão Europeia propôs, ainda assim, um orçamento maior para uma UE mais pequena.

De forma a responder a esta nova realidade, a instituição liderada por Jean-Claude Juncker propõe cortes na política de coesão (6%) e na PAC (5%) e o reforço das contribuições nacionais para o orçamento de 1,03% para 1,11% do rendimento nacional bruto (RNB).

Num comunicado conjunto assinado pelos ministros alemães das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, Heiko Maas e Olaf Scholz, respectivamente, o governo alemão assume pretender "reforçar a União Europeia" mas defende que para que tal aconteça é "necessário uma justa partilha dos encargos orçamentais por parte de todos os Estados-membros".  

Berlim nota que esta proposta da Comissão irá "aumentar consideravelmente" o fardo assumido pela Alemanha em 10 mil milhões de euros por ano. Além da posição relativa ao esboço orçamental, o novo governo germânico apresenta muitas reticências quanto às propostas de reforço da integração da Zona Euro, designadamente através da criação de um mecanismo comum de garantia de depósitos, considerando que antes de dar este passo é necessário reduzir os riscos associados.

Por sua vez, o ministro gaulês da Agricultura, Stephane Travert, critica o "corte drástico, massivo e cego" proposto para a PAC, que limita a um tecto máximo de 60 mil euros os pagamentos directos aos agricultores.

"Coloca um risco sem precedentes para a viabilidade das explorações agrícolas", acrescentou o governante francês que assegura que a França "não pode aceitar qualquer redução dos pagamentos directos feitos aos agricultores". O governo irlandês juntou-se às críticas feitas por Paris.

Reacção generalizada ao orçamento foi de descontentamento

Exceptuando a reacção do Parlamento Europeu à proposta da Comissão, mostrando-se favorável ao esboço apresentando, embora mesmo assim criticando o facto de as contribuições não aumentarem para 1,3% do RNB como proposto pelos eurodeputados, as capitais europeias coincidiram nas críticas ao documento apresentado por Juncker.

As razões também são distintas. De forma simplista, uns Estados-membros criticam o orçamento proposto por ser demasiado pequeno e outros por ser demasiado grande.

O Governo português destacou-se entre os que consideraram preocupante a perspectiva de redução das verbas alocadas à PAC e às políticas de coesão. Já países como a Dinamarca, Holanda ou Áustria mostraram incompreensão pelo facto de o orçamento crescer apesar de a UE ficar mais pequena com a saída do Reno Unido.