Os negociadores da União Europeia e do Reino Unido fecharam esta quinta-feira um acordo histórico que vai regular a relação entre os dois blocos depois de concretizado o Brexit no final deste ano.

Depois do "ok" dos negociadores, o acordo vai agora ser aprovado formalmente pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, bem como pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.

 

Depois de ontem ter sido anunciado que o esboço do acordo estava fechado, foi preciso esperar pela tarde da véspera de Natal para que Leyen e Boris Johnson anunciassem o acordo em conferência de imprensa. Antes foi preciso limar os últimos detalhes no dossiê das pescas, que foi o que mais dificultou as negociações ao longo dos último meses em que os negociadores tentaram um entendimento que evitasse o caos no arranque do próximo ano, quando termina o período de transição do Brexit.

Alívio

"Chegámos finalmente a um acordo. Foi um longo caminho, mas temos um bom acordo, que é justo e equilibrado", anunciou Von der Leyen numa conferência de imprensa com o negociador-chefe da UE, Michel Barnier, na sede do executivo comunitário.

Sublinhando que o acordo agora alcançado "evita perturbações maiores para trabalhadores, empresas e viajantes após 1 de janeiro" de 2021, Von der Leyen admitiu "francamente" sentir hoje "alívio" por a UE poder virar esta página, por mais dolorosa que seja para muitos. "A todos os europeus, digo: é tempo de deixar o 'Brexit' para trás. O nosso futuro é feito na Europa", concluiu.

Também Michel Barnier considerou que hoje é "um dia de alívio" e congratulou-se por "os ponteiros do relógio terem deixado de contar, após quatro anos de um esforço coletivo".

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It was worth fighting for this deal.

We now have a fair & balanced agreement with the UK. It will protect our EU interests, ensure fair competition & provide predictability for our fishing communities.

Europe is now moving on. https://t.co/77jrNknlu3

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— Ursula von der Leyen (@vonderleyen) December 24, 2020

 

Este acordo vai permitir completar formalmente a separação do Reino Unido da União Europeia, quatro anos depois do referendo que mostrou ser essa a vontade de mais de metade dos britânicos. A existência de acordo permite evitar um Brexit caótico a partir do início do próximo ano, pois estabelece a manutenção do comércio sem tarifas e a cooperação em áreas tão diferentes como a segurança e a aviação.

"O acordo é uma notícia fantástica para famílias e empresas em todas as partes do Reino Unido", refere um comunicado, emitido antes de uma conferência de imprensa esperada do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. Londres congratula-se com um "grande acordo" obtido "em tempo recorde e sob condições extremamente difíceis".

 

The deal is done. pic.twitter.com/zzhvxOSeWz

— Boris Johnson (@BorisJohnson) December 24, 2020

Boris Johnson não perdeu tempo a retirar dividendos políticos do entendimento alcançado com a União Europeia. Ainda antes do acordo ser oficial, segundo um documento citado pela imprensa britânica, o governo britânico reclamou vitória sobre a União Europeia em 28 pontos do acordo, reconhecendo que efetuou cedências apenas em 11 questões. Relata ainda 26 áreas onde existiram compromissos de parte a parte.

 
O que ainda falta para "ok" final

Depois de conseguir o acordo com Bruxelas, o primeiro-ministro britânico tem ainda de garantir o "ok" do Parlamento, daí que esteja já promover internamento os méritos do acordo alcançado.
 

Agora que foi alcançado um acordo, o processo de ratificação terá de ser iniciado com urgência. O Parlamento Europeu tem agendado um plenário extraordinário para 28 de dezembro, marcação feita para prevenir um atraso nas discussões, tal como se veio a verificar. No entanto, o tempo escasseia e será difícil não apenas assegurar a ratificação (os parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros precisam escrutinar) de um eventual acordo, como garantir que os eurodeputados estejam em condições de o votar já na próxima semana. 

Assim sendo, para evitar um cenário denominado de precipício, poderá ser necessário encontrar condições para que um acordo de parceria que venha a ser formalizado possa ser aplicado provisoriamente a partir do próximo dia 1 de janeiro, depois de terminar o período de transição definido para dar estabilidade às relações bilaterais entre a saída britânica da União, a 31 de janeiro último, e a definição de um acordo pós-Brexit.

Isto porque, no arranque de 2021, o Reino Unido deixa de estar integrado no mercado único e na união aduaneira, pelo que as trocas entre os dois blocos passam a ser reguladas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que a acontecer iria gerar distorções com a aplicação de tarifas aduaneiras e controles alfandegários. 

Isso resultaria necessariamente em ruturas de stocks e, por exemplo, filas intermináveis de camiões como as observadas nos últimos dias em virtude do bloqueio imposto por vários países europeus aos transporte de mercadorias e passageiros oriundos do Reino Unido.

 

(notícia em atualização)