Notícia
Acordo entre a UE e o Reino Unido é assinado esta quarta-feira, ratificação só em 2021
O acordo para o período pós-Brexit é assinado esta quarta-feira, em Bruxelas, pelos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu. O documento voa depois para Londres a fim de ser formalmente assinado pelo primeiro-ministro britânico. Também amanhã terá lugar a discussão e votação do acordo de parceria pelo parlamento do Reino Unido.
Apesar das muitas notícias sobre o acordo de parceria política e económica a muito custo fechado entre a União Europeia e o Reino Unido, o entendimento só será formalizado esta quarta-feira quando os líderes de instituições comunitárias e o chefe do governo britânico formalizarem as respetivas assinaturas no documento.
Está já confirmado que será na manhã desta quarta-feira que a presidente da Comissão Europeia, e o líder do Conselho Europeu, Charles Michel, assinam, em Bruxelas, o acordo que enquadra a relação futura entre os dois blocos.
O documento com mais de 1.200 páginas voa no mesmo dia para Londres para ser assinado, no número 10 de Downing Street, pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson.
Também para esta quarta-feira está prevista a discussão (num plenário de cinco horas) do acordo obtido após quase 10 meses de exaustivas negociações no parlamento do Reino Unido, assim como a respetiva votação pelas duas câmaras de Westminster (Câmara dos Comuns e Câmara dos Lordes).
A expectativa é a de que o parlamento britânico aprove o acordo de modo a que o mesmo seja inserido na lei do Reino Unido. Na câmara baixa, o acordo deverá contar com os votos a favor dos conservadores e de alguns deputados do Labour, subindo depois à câmara alta para a esperada aprovação final.
Apesar das assinaturas e da provável aprovação pelo parlamento britânico, a ratificação do acordo, finalizado já na antecâmara do dia de natal, só será ratificado pelos 27 Estados-membros e aprovado pelo Parlamento Europeu já em 2021.
É certo que os eurodeputados já iniciaram o escrutínio ao acordo, todavia a ratificação pelos diferentes parlamentos nacionais só poderá acontecer já durante o próximo ano, assim como a votação pelo Parlamento Europeu.
Isto significa que a ratificação do acordo só acontecerá depois do final do período de transição, que termina às 23:59 desta quinta-feira, 31 de dezembro. Assim, a partir de 1 de janeiro o Reino Unido, que passou a país terceiro face à UE a 31 de janeiro último, deixa de estar integrado no mercado único e na união aduaneira.
Mas para que a relação bilateral e as trocas comerciais entre a UE e o Reino Unido não caíssem num cenário de indefinição, os representantes diplomáticos dos 27 junto da UE deram, esta terça-feira, luz verde à aplicação provisória do acordo após 1 de janeiro.
A aprovação unânime foi feita já depois de ouvirem as garantias dadas pelo francês Michel Barnier, responsável pela condução das negociações pelo lado europeu.
Está já confirmado que será na manhã desta quarta-feira que a presidente da Comissão Europeia, e o líder do Conselho Europeu, Charles Michel, assinam, em Bruxelas, o acordo que enquadra a relação futura entre os dois blocos.
Também para esta quarta-feira está prevista a discussão (num plenário de cinco horas) do acordo obtido após quase 10 meses de exaustivas negociações no parlamento do Reino Unido, assim como a respetiva votação pelas duas câmaras de Westminster (Câmara dos Comuns e Câmara dos Lordes).
A expectativa é a de que o parlamento britânico aprove o acordo de modo a que o mesmo seja inserido na lei do Reino Unido. Na câmara baixa, o acordo deverá contar com os votos a favor dos conservadores e de alguns deputados do Labour, subindo depois à câmara alta para a esperada aprovação final.
Apesar das assinaturas e da provável aprovação pelo parlamento britânico, a ratificação do acordo, finalizado já na antecâmara do dia de natal, só será ratificado pelos 27 Estados-membros e aprovado pelo Parlamento Europeu já em 2021.
É certo que os eurodeputados já iniciaram o escrutínio ao acordo, todavia a ratificação pelos diferentes parlamentos nacionais só poderá acontecer já durante o próximo ano, assim como a votação pelo Parlamento Europeu.
Isto significa que a ratificação do acordo só acontecerá depois do final do período de transição, que termina às 23:59 desta quinta-feira, 31 de dezembro. Assim, a partir de 1 de janeiro o Reino Unido, que passou a país terceiro face à UE a 31 de janeiro último, deixa de estar integrado no mercado único e na união aduaneira.
Mas para que a relação bilateral e as trocas comerciais entre a UE e o Reino Unido não caíssem num cenário de indefinição, os representantes diplomáticos dos 27 junto da UE deram, esta terça-feira, luz verde à aplicação provisória do acordo após 1 de janeiro.
A aprovação unânime foi feita já depois de ouvirem as garantias dadas pelo francês Michel Barnier, responsável pela condução das negociações pelo lado europeu.
