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Sánchez volta a falhar investidura e deixa Espanha à beira de eleições

Espanha vai continuar sem um governo em plenitude de funções, depois de o parlamento ter votado contra a investidura do líder socialista Pedro Sánchez como primeiro-ministro. Em setembro pode haver nova sessão de investidura, mas se o bloqueio político persistir Espanha avança para as quartas eleições gerais em menos de quatro anos.

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David Santiago dsantiago@negocios.pt 25 de Julho de 2019 às 14:46
À terceira não foi de vez, mas também não foi à quarta tentativa que Pedro Sánchez conseguiu finalmente ser investido primeiro-ministro de Espanha. O secretário-geral do PSOE voltou a fracassar a votação de investidura como chefe de governo, ficando muito aquém da maioria simples (mais votos a favor do que contra) necessária para ser investido chefe de governo. 

O primeiro-ministro em funções, Pedro Sánchez, recebeu apenas 124 votos a favor (123 deputados socialistas o o parlamentar do PRC, José Mazón), 67 abstenções (Podemos, Esquerda Unida, as duas forças que integram o Unidas Podemos, PNV, Compromís, ERC e Bildu ) e viu 155 deputados votarem contra a sua candidatura (PP, Cidadãos, Vox, JxCAT, Navarra Suma e Coligação Canária).

As declarações políticas feitas antes da votação, cujo desfecho era previamente conhecido dado o anúncio de abstenção feito pelo Podemos, foram um rol de passa-culpas. O líder do Unidas Podemos, Pablo Iglesias, lamentou o tempo perdido pelo PSOE nas semanas desde as eleições gerais de 28 de abril em que concentrou esforços para formar um governo só dos socialistas: "é muito difícil negociar um governo de coligação a 48 horas da investidura (...) [depois de] 80 dias sem negociar". 

Já Sánchez salientou que o mais importante e o que "faz falta é formar um governo e não dois governos num governo" e acusou Iglesias de, pela segunda vez, "voltar a unir-se à direita para impedir um governo progressista", recuperando o debate de investidura de 2016 em que o Podemos se juntou ao PP para chumbar a investidura do líder socialista.

Assim, Sánchez, que chegou ao governo derrubando o conservador Mariano Rajoy (PP) com uma moção de censura apoiada pelo Unidos Podemos e por pequenas forças nacionalistas e regionalistas, totaliza já quatro tentativas falhadas de ser investido primeiro-ministro, todas com o voto contra do Podemos, sendo que na sequência das últimas eleições gerais passou a liderar um executivo que não está em plenitude de funções. Sánchez foi o primeiro líder a fracassar uma investidura e foi também o primeiro a chegar ao poder através de uma moção de censura.

A intensificar a dramatização surgiu ainda a porta-voz do PSOE, Adriana Lastra, que na última intervenção antes da votação acusou Iglesias de querer formar um "governo paralelo" esquecendo que quem venceu as eleições foi o PSOE.

"Hoje, pela segunda vez, impedirá um governo socialista", prosseguiu em sintonia com o seu líder para de seguida notar que o PSOE mantém em cima da mesa a oferta para um governo de coligação rejeitada pelo Podemos. E como o cenário de eleições antecipadas ficou agora mais próximo, Lastra proclamou que "a história não perdoa", que é como quem avisa Iglesias de que os espanhóis os irão punir se tiverem de regressar às urnas. O líder do Podemos sorriu perante o aviso.

Avanços e recuos

De nada valeu a derradeira proposta para um governo de coligação feita pelo Unidas Podemos. A fim de "desbloquear a situação e construir um governo de coligação", e quando ainda havia tempo para forjar um acordo antes da votação decisiva, Pablo Iglesias anunciou abdicar do pretendido ministério do Trabalho se o PSOE lhe concedesse a tutela das "políticas ativas de emprego".

Além desta competência, o Podemos pretendia uma vice-presidência na área social para a porta-voz do partido, Irene Montero, e ainda os ministérios da Saúde e Ciência. O máximo que o PSOE aceitou oferecer foi a vice-presidência do executivo para Montero e as pastas da Saúde e Habitação.


Esta foi a fase final de um longo e conturbado processo negocial que começou oficiosamente depois das eleições de abril, mas formalmente só depois das europeias, regionais e locais realizadas a 26 de maio. A vitória folgada, embora distante da maioria absoluta, cenário virtualmente impossível tendo em conta a atual fragmentação do parlamento espanhol, do PSOE nas últimas legislativas levou Sánchez a apostar na formação de um executivo exclusivamente socialista. 

Sem garantir o apoio ou abstenções do PP e, sobretudo, do Cidadãos, o líder do PSOE ficou circunscrito à possibilidade de ser investido com o apoio do Unidas Podemos. A intransigência de Iglesias em apoiar um governo só do PSOE, decorrente da ideia de que uma governação de esquerda só seria possível com a participação do Podemos, levou Sánchez a admitir um executivo de coligação. 

Pedro Sánchez excluiu à partida que Iglesias integrasse o governo, linha vermelha que levou o Unidas Podemos a aumentar as exigências no que às pastas pretendidas diz respeito. As propostas e contrapropostas dos últimos dias não criaram as condições necessárias a um acordo final. 

A direita, em particular PP e Cidadãos, regozijaram-se com o resultado, afastaram poder vir a apoiar (mesmo que via abstenção) uma nova tentativa de Sánchez ser investido e colocaram o ónus nos líderes do PSOE e do Unidas Podemos, considerando que devem ser estes a superar o atual bloqueio institucional. 

Espanha (outra vez) em contra-relógio
Depois de as eleições de dezembro de 2015 terem acabado com o bipartidarismo que dominou a política espanhol desde a transição democrática, e três anos volvidos desde que foi necessário repetir eleições para tentar superar o impasse que então impediu a formação de um governo, Espanha vê outra vez ativado o contra-relógio que poderá culminar com... outras eleições.

A partir desta quinta-feira começa a contar o prazo de 60 dias para que o parlamento garanta condições para investir um primeiro-ministro. Como tal, os partidos espanhóis têm até 23 de setembro para negociar uma solução capaz de receber os apoios necessários à investidura, sendo que podem ser formados todo o tipo de pactos assim os partidos estejam dispostos a tal. 

Se se chegar ao fim destes dois meses sem um primeiro-ministro investido pelo parlamento resultante das legislativas de 28 de abril, o rei dissolve as cortes e agenda eleições antecipadas que, a acontecerem, serão as quartas em menos de quatro anos.

(Notícia atualizada às 15:35)
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