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PSOE e Podemos acordam governo de coligação. Iglesias será vice-primeiro-ministro

O secretário-geral socialista e o líder do Unidas Podemos alcançaram um pré-acordo tendo em vista a formação de um governo de coligação, no qual Iglesias será número dois. Sánchez e Iglesias reúnem-se ao início da tarde no parlamento espanhol para selar acordo.

12 de Novembro de 2019 às 12:50
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Os dois maiores partidos da esquerda espanhola não perderam tempo e, logo na noite seguinte às eleições gerais, alcançaram um pré-acordo com vista à formação de um governo de coligação para desbloquear o atual impasse político. PSOE (centro-esquerda) e Unidas Podemos (coligação eleitoral de esquerda radical) já definiram os princípios que devem nortear uma solução governativa entre os dois partidos, no qual, adianta a imprensa espanhola, deverá entrar Pablo Iglesias, líder do Podemos, como vice-primeiro-ministro.  

O secretário-geral socialista e primeiro-ministro em exercício, Pedro Sánchez, e Pablo Iglesias encontraram-se ao início desta tarde, no parlamento espanhol, para selarem este acordo de princípio com vista à formação de um "governo progressista". A confirmar-se a tomada de posse desta tipologia de solução, será a primeira vez que Espanha é governada, ao nível nacional, por uma coligação governativa. Depois do encontro, Sánchez e Iglesias realizaram uma conferência de imprensa conjunta sem direito a perguntas dos jornalistas. 

Iglesias lembrou que a "oportunidade histórica" de formar o primeiro governo espanhol de esquerda "converteu-se numa necessidade histórica", uma clara alusão ao crescimento da extrema-direita, já que o Vox tornou-se o terceiro maior partido espanhol.

Já Sánchez fez questão de agradecer ao UP a disponibilidade para um acordo, destacando depois a "generosidade e responsabilidade" demonstrada pelos dois partidos ao criarem condições para um "acordo de governabilidade" que visa constituir um executivo "categoricamente progressista e um projeto entusiasmante". O líder do PSOE frisou ainda que se trata de um "acordo para quatro anos".

Ambos repetiram a palavra "lealdade", o que confirma quão importante será a construção de uma relação de confiança entre ambos e entre os dois partidos para o sucesso de uma eventual governação partilhada. O pré-acordo firmado assenta em 10 compromissos, com destaque para a "normalização" da situação na Catalunha.
PSOE e Unidas Podemos encontraram-se, em segredo, ainda esta segunda-feira, mostrando assim o compromisso de ambos os partidos em porem fim a um longo período de instabilidade que já obrigou à realização de quatro eleições gerais em quatro anos e que, desde 21 de dezembro de 2015, faz com que Espanha tenha estado um em cada três dias sem um governo em plenitude de funções. 

O ponto de partida para as negociações entre PSOE e Unidas Podemos foram as conversações que ambos mantiveram no verão passado e que terminaram sem acordo. Dessa feita, Sánchez não aceitava que Iglesias integrasse o executivo, porém não foi fechado um acordo final depois de o Unidas Podemos ter feito exigências de última hora ao pretender assumir, para além dos ministérios acordados com os socialistas, as políticas ativas de emprego. O romper das negociações levou a que o UP se abstivesse na investidura de Pedro Sánchez, inviabilizando a mesma, dando origem a novo impasse e culminando nas eleições deste domingo, 10 de novembro.  

Os resultados eleitorais implicaram perdas de votos e mandatos tanto para o PSOE como para o Unidas Podemos, partidos que, dada a crescente fadiga dos espanhóis face a incapacidade dos líderes políticos devolverem a governabilidade ao país, prometeram renovar esforços para superar o bloqueio político. 

Na reação ao resultado de domingo, Pablo Iglesias disponibilizou-se para, de imediato, retomar negociações com o PSOE, exigindo um elenco governativo em que cada partido tenha uma representação proporcional à votação obtida nas urnas, princípio que a verificar-se se traduzirá entre seis a sete ministérios para o Unidas Podemos. A comunicação social espanhola noticiava ontem que Iglesias pretende agora as políticas sociais para o UP, quer a abertura de um canal de diálogo para superar o problema catalão e travar a escolha de Nadia Calviño como ministra das Finanças.

Procurar apoios para a investidura
Sánchez revelou que os partidos estão já a tentar encontrar nomes considerados idóneos para integrar o executivo, contudo uma tarefa ainda mais importante terá de ser levada a cabo: reunir apoios que permitam a investidura do líder socialista como primeiro-ministro. "Vamos trabalhar para conseguir a maioria parlamentar necessária para a investidura e a legislatura", lembrou Iglesias. 

Íñigo Errejón, líder do Más País (elegeu três deputados) e ex-número dois de Iglesias no Podemos, recorreu ao Twitter para "saudar" este pré-acordo e assegurar que este partido de esquerda trabalhará para constituir a maioria requerida para que PSOE e Unidas Podemos possam governar conjuntamente. Cenário ainda remoto devido à polarização parlamentar, onde a artimética parlamentar nem sempre surge acompanhada da viabilidade política.

É que mesmo que aos deputados do PSOE, UP e Más País se juntem os votos dos nacionalistas bascos (PNV), do PRC e do Teruel Existe, continuariam a faltar nove mandatos para chegar aos 176 que asseguram a maioria absoluta na câmara baixa do parlamento espanhol, o que pode deixar a concretização desta solução nas mãos do voto favorável do Cidadãos (hipótese complexa devido à participação do Podemos no executivo) ou dos independentistas catalães, que saíram reforçados das eleições

Quem não demorou a reagir foi o líder do Vox. Antecipando já novos focos de tensão a propósito do processo soberanista catalão, Santiago Abascal criticou o abraço do PSOE ao "comunismo bolivariano" e prometeu responsabilizar aqueles partidos por qualquer "dano causado à convivência e à ordem constitucional".

Os 10 eixos do pré-acordo

• "Consolidar o crescimento e a criação de emprego", bem como o combate à precariedade;
• Luta contra a corrupção, proteção dos principais serviços públicos, "especialmente a educação", proteção das pensões, "habitação como direito", aposta na ciência "como motor de inovação económica";
• Combate às alterações climáticas;
• Apoio às pequenas e médias empresas (PME), apoio à reindustrialização e ao setor primário;
• Aprovação de novos direitos que reconheçam a "dignidade das pessoas" tais como o "direito a uma morte digna, à eutanásia";
• "Cultura como direito" e combate à precariedade neste setor;
• Adoção de políticas feministas;
• Travar a desertificação;
• "O governo de Espanha terá como prioridade garantir a convivência na Catalunha e a normalização da vida política. Com esse objetivo, será fomentado o diálogo na Catalunha, com a procura de fórmulas de entendimento, sempre dentro da Constituição. Também será fortalecido o Estado das autonomias para assegurar a prestação adequada dos direitos e serviços que são suas competências";

• Justiça fiscal e equilíbrio orçamental. "A avaliação e o controlo da despesa pública é essencial para a sustentação de um Estado de bem-estar sólido e duradouro."

(notícia atualizada)
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