Notícia
O que se segue em Espanha depois das eleições deste domingo
Depois de contabilizados todos os votos em urna, inicia-se o longo processo previsto pela Constituição, durante o qual os partidos terão oportunidade para avaliar, e depois transmitir ao rei, quem dispõe de melhores condições para ser investido primeiro-ministro. A última eleição não culminou com nenhuma investidura, provocando a repetição de eleições.
25 dias para o novo Congresso tomar posse
Fechadas as urnas e contados os votos, a partir das 00:00 desta segunda-feira começa a contar o prazo de até 25 dias para a tomada de posse dos 350 parlamentares eleitos este domingo, 10 de novembro. Empossado o novo Congresso (câmara baixa do Parlamento espanhol, que é equivalente à nossa Assembleia da República), tem início um conjunto de procedimentos tendo em vista a eleição do presidente do Parlamento e dos oito membros da mesa.
Presidente e mesa do Congresso
No arranque dos trabalhos parlamentares – o que não significa o início da nova legislatura – os deputados mais novo e mais velho na câmara convocam a votação – feita com os parlamentares sentados aleatoriamente – para escolher o presidente do Congresso. Numa primeira votação é necessário obter a maioria absoluta para assegurar a eleição. Se tal não se verificar, os dois deputados mais votados vão a nova votação, em que basta uma maioria simples. Escolhido o responsável pela condução dos trabalhos parlamentares, segue-se a escolha dos oito membros da mesa do Congresso: quatro vice-presidentes e quatro secretários, hierarquicamente posicionados na linha de substituição/sucessão do presidente da instituição. Nestas votações, todos os 350 deputados são obrigados a escolher dois nomes. O voto é compulsório e não há possibilidade de abstenção. Os nomes mais votados irão ocupar as nove posições acima referidas. A primeira tarefa a cargo da nova mesa passa pela determinação da data de início da nova legislatura.
Rei ouve partidos com assento parlamentar
Enquanto decorrem todos os trâmites referidos, o rei Felipe VI vai ouvir os partidos com assento parlamentar, em ronda(s) que começa(m) pelo partido com menor representação e termina(m) com a força mais representada. O monarca irá depois, através da figura do presidente do Congresso, fazer o convite a um candidato a primeiro-ministro, numa escolha que não está sujeita a nenhum prazo. Por norma a primeira escolha recai sobre o líder do partido com mais deputados. Porém, o escolhido pode enjeitar essa responsabilidade (Rajoy fez isso depois das eleições de 2015) o que obrigará o rei a escolher outro candidato ou a iniciar nova ronda de auscultação aos partidos. Não há nenhum prazo-limite para este processo.
Candidato a primeiro-ministro tem duas votações para assegurar investidura
O candidato que aceitar submeter-se à investidura enfrenta uma primeira votação em que necessita uma maioria absoluta de 176 deputados para ser declarado chefe de Governo. Mas se não conseguir obter esta marca, terá então lugar uma segunda votação em que basta uma maioria simples. Falhada a segunda tentativa (em 2016, Pedro Sánchez foi duas vezes chumbado) o rei pode, ou não, voltar a ouvir os partidos. O processo repete-se sucessivamente até que haja primeiro-ministro ou até que findem os 60 dias, a contar da primeira votação de investidura, previstos para a formação de Governo. Findo este período de dois meses, se não houver Governo o rei dissolve as cortes e marca novas eleições. Felipe VI dissolveu as cortes e marcou eleições antecipadas após Sánchez ter falhado a investidura em julho passado.
Fechadas as urnas e contados os votos, a partir das 00:00 desta segunda-feira começa a contar o prazo de até 25 dias para a tomada de posse dos 350 parlamentares eleitos este domingo, 10 de novembro. Empossado o novo Congresso (câmara baixa do Parlamento espanhol, que é equivalente à nossa Assembleia da República), tem início um conjunto de procedimentos tendo em vista a eleição do presidente do Parlamento e dos oito membros da mesa.
Presidente e mesa do Congresso
No arranque dos trabalhos parlamentares – o que não significa o início da nova legislatura – os deputados mais novo e mais velho na câmara convocam a votação – feita com os parlamentares sentados aleatoriamente – para escolher o presidente do Congresso. Numa primeira votação é necessário obter a maioria absoluta para assegurar a eleição. Se tal não se verificar, os dois deputados mais votados vão a nova votação, em que basta uma maioria simples. Escolhido o responsável pela condução dos trabalhos parlamentares, segue-se a escolha dos oito membros da mesa do Congresso: quatro vice-presidentes e quatro secretários, hierarquicamente posicionados na linha de substituição/sucessão do presidente da instituição. Nestas votações, todos os 350 deputados são obrigados a escolher dois nomes. O voto é compulsório e não há possibilidade de abstenção. Os nomes mais votados irão ocupar as nove posições acima referidas. A primeira tarefa a cargo da nova mesa passa pela determinação da data de início da nova legislatura.
Enquanto decorrem todos os trâmites referidos, o rei Felipe VI vai ouvir os partidos com assento parlamentar, em ronda(s) que começa(m) pelo partido com menor representação e termina(m) com a força mais representada. O monarca irá depois, através da figura do presidente do Congresso, fazer o convite a um candidato a primeiro-ministro, numa escolha que não está sujeita a nenhum prazo. Por norma a primeira escolha recai sobre o líder do partido com mais deputados. Porém, o escolhido pode enjeitar essa responsabilidade (Rajoy fez isso depois das eleições de 2015) o que obrigará o rei a escolher outro candidato ou a iniciar nova ronda de auscultação aos partidos. Não há nenhum prazo-limite para este processo.
Candidato a primeiro-ministro tem duas votações para assegurar investidura
O candidato que aceitar submeter-se à investidura enfrenta uma primeira votação em que necessita uma maioria absoluta de 176 deputados para ser declarado chefe de Governo. Mas se não conseguir obter esta marca, terá então lugar uma segunda votação em que basta uma maioria simples. Falhada a segunda tentativa (em 2016, Pedro Sánchez foi duas vezes chumbado) o rei pode, ou não, voltar a ouvir os partidos. O processo repete-se sucessivamente até que haja primeiro-ministro ou até que findem os 60 dias, a contar da primeira votação de investidura, previstos para a formação de Governo. Findo este período de dois meses, se não houver Governo o rei dissolve as cortes e marca novas eleições. Felipe VI dissolveu as cortes e marcou eleições antecipadas após Sánchez ter falhado a investidura em julho passado.
