O valor destinado às PME duplicará no próximo quadro comunitário de apoio. Entre 2007 e 2013, segundo o "Público", a fatia para as empresas era de 3.300 milhões de euros, dos quais 70% se destinaram a pequenas e médias empresas, ou seja, 2.300 milhões, a que acresciam 350 milhões de verbas resultantes de engenharia financeira. Ou seja, no total, para estas empresas existiam 2.650 milhões de euros, menos de metade do que terão no próximo quadro comunitário até 2020.

Já em Bruxelas, onde apresentou a Comissão Europeia o acordo de parceria do novo programa de fundos comunitários, o Portugal 2020, Poaires Maduro em declarações à Lusa, colocou o ênfase na obtenção de resultados dos investimentos."Não iremos financiar projetos, mas contratualizar resultados", disse Miguel Poiares Maduro, explicando que "devem ser os bons projetos a justificar financiamento".

Também na entrevista ao Público, o ministro já mostrara a preocupação em pôr cobro aos desperdícios. "A grande maioria dos apoios vão ser reembolsáveis, para obrigar a empresa a interiorizar as vantagens e benefícios desse financiamento". Ou seja, a ideia é reduzir ao minímo as verbas atribuídas a fundo perdido. 

Os fundos serão utilizados "com um mecanismo diferente", tendo em conta os resultados previstos pelos projetos a financiar.

"O próximo ciclo de fundo comunitários é fundamental para o país, desde logo para resolver o nosso grande défice de competitividade", sublinhou o ministro, acrescentando que esta é a prioridade no uso das verbas de Bruxelas.

"A prioridade passa a ser a competitividade e internacionalização da nossa economia", áreas para as quais os fundos são orientados, seguindo-se a inclusão social, assinalou.

"A grande parcela dos fundos será atribuída às Pequenas e Médias Empresas (PME) e à competitividade da economia, desde logo através de sistemas de incentivos e do financiamento através da nova instituição

financeira de desenvolvimento, que está a ser criada e é fundamental para corrigir as dificuldades de financiamento das PME", esclareceu ainda o ministro.

Esta instituição - o Banco de Fomento - que deverá ser criada no segundo semestre do ano, depois de receber autorização do Banco de Portugal, poderá ainda obter financiamento noutras fontes, como o Banco Europeu de Investimento adiantou fonte oficial.

A mesma fonte explicou que o princípio de conceder apoios consoante os resultados previstos dos projetos será aplicado em todas as áreas.

Um exemplo podem ser os cursos de formação profissional, que passam a ser financiados em função da taxa de empregabilidade das pessoas formadas, cabendo às empresas apostar em cursos com empregabilidade.

O ministro Poiares Maduro entregou formalmente ao comissário europeu para a Política Regional, Johannes Hahn, o Acordo de Parceria para a Programação de Fundos Comunitários.

Bruxelas tem agora um prazo de três meses para apresentar sugestões, a que o Governo responderá, pelo que o processo só estará concluído no segundo semestre do ano.