Os contribuintes vão pagar tendencialmente menos IRS com a atualização de escalões em 4,6%, aprovada com o Orçamento do Estado (OE), por conta dos rendimentos deste ano, o que também se vai repercutir nas retenções na fonte. 

Neste sentido, também os trabalhadores independentes vão começar a sentir na carteira as alterações, como sublinha o fiscalista Luís Nascimento, em entrevista ao programa do Negócios no canal NOW.

"O Orçamento do Estado reduziu a retenção na fonte para os trabalhadores independentes, os contribuintes a quem nós denominamos os recibos verdes, portanto, estas retenções na fonte baixam de 25% para 23%. Não é propriamente uma novidade, esta medida já tinha sido aprovada com o OE para o ano de 2025, no entanto, estamos no mês de janeiro e é agora a primeira vez que os recibos verdes vão sentir este alívio da retenção na fonte", explica.

O fiscalista refere que o alívio é uma conjugação de fatores, com "um aumento do salário mínimo nacional tivemos um ajuste daquilo que é o mínimo de existência, o limiar abaixo do qual ninguém paga imposto, e também um ajustamento dos vários escalões do IRS final. Todas estas alterações foram agora incorporadas nas retenções na fonte para o ano de 2025".

O reembolso do IRS deste ano será menor devido à descida extraordinária das tabelas de retenção na fonte em setembro e outubro. Uma descida que pode significar reembolsos mais curtos ou mesmo o pagamento de imposto. No entanto, a consultora PwC está a antecipar que em 2026 os reembolsos de IRS sejam significativamente superiores.

Luís Nascimento considera, contudo, que é complicado fazer estimativas porque há vários fatores. "Depende efetivamente daquilo que é a tipologia de cada agregado familiar, de cada contribuinte, se tem muitas despesas, se tem menos despesas, se faz a validação dessas despesas no sistema do E-Fatura", enumera.