Desde esta segunda-feira, 21 de Dezembro, o Governo do PP liderado por Mariano Rajoy passou a estar em funções, assim permanecendo até à investidura do próximo primeiro-ministro e posterior nomeação de equipa governamental. Este procedimento pode prolongar-se por dois meses.

Apesar de só no dia 23 de Dezembro serem conhecidos os votos dos emigrantes espanhóis, sabe-se que os resultados já contabilizados na última noite eleitoral não sofrerão alterações de monta. O PP venceu mas ficou longe da maioria absoluta e nem uma aliança com o Cidadãos garante apoio parlamentar maioritário. Os 123 deputados eleitos configuram mesmo o pior resultado do partido vencedor em eleições gerais espanholas.

Para o dia 13 de Janeiro está marcada a tomada de posse dos membros do futuro Parlamento, sendo que a primeira missão dos 350 parlamentares passará por eleger a mesa do Congresso, o equivalente à Assembleia da República portuguesa, e ainda o presidente da instituição.

Eleita a mesa da câmara baixa, esta terá de decidir se agenda para a última semana de Janeiro a cerimónia de início da XI legislatura. Caso tal não aconteça, o início pode verificar-se apenas a 17 de Fevereiro.

Durante este período decorrerá também a auscultação do Rei Felipe VI aos representantes dos partidos eleitos para o Parlamento espanhol. Cabe ao monarca escolher o nome da personalidade que considere ter mais condições para ser investido, isto tendo em conta a avaliação feita às opiniões recolhidas junto dos partidos.

Tal como em Portugal, também em Espanha vigora uma espécie de convenção democrática segundo a qual é investido o líder da força mais votada. Isso foi dito por Mariano Rajoy este domingo quando, em reacção aos resultados oficiais, evidenciou que "quem ganha as eleições deve tentar formar Governo".

Rajoy deverá ter duas oportunidades para ser investido

Apesar de o Rei não estar vinculado a qualquer prazo temporal concreto até indicar o nome da pessoa que reúne mais condições para chefiar o Governo, até hoje, nota o El Mundo, nunca este processo se prolongou por mais de um mês.

Se o nome indicado por Felipe VI não conseguir reunir apoio maioritário de 176 dos 350 deputados, tem direito a uma segunda volta em que é apenas necessária uma maioria simples.

Sabendo-se que não há uma aliança provável que assegure apoio maioritário, é expectável que Rajoy necessite dos votos favoráveis do Cidadãos e de uma abstenção do PSOE para tomar posse. O partido de Albert Rivera garantiu durante a campanha que viabilizaria um Executivo da força vencedora. A possibilidade de abstenção do PSOE parece improvável depois de o número dois dos socialistas ter anunciado esta segunda-feira que votará contra a investidura de Mariano Rajoy.

No caso de a primeira opção não conseguir formar Governo, Felipe VI deve indigitar Pedro Sánchez, líder da segunda força mais votada, reiniciando o processo atrás descrito. E se todos estes esforços se revelarem infrutíferos, com as negociações a arrastarem-se durante mais de 60 dias, então o presidente eleito do Parlamento entrega ao Rei um pedido de dissolução das "cortes" espanholas, abrindo via ao agendamento de novas eleições, algo inédito na história democrática de Espanha.