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Grécia aprova pacote de reformas em troca de nova parcela do resgate financeiro
O parlamento grego aprovou esta segunda-feira um novo pacote de reformas que o Governo acordou com as entidades credoras, em troca da nova parcela do resgate financeiro de cerca de 6,5 mil milhões de euros.
A lei, com cerca de 400 artigos e mais de 1.500 páginas, foi aprovada com os votos a favor da coligação governamental, enquanto os partidos da oposição votaram contra.
O primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, centrou sua intervenção na necessidade de se olhar para o período de pós-resgate e na "recuperação das feridas da crise na sociedade".
Entre as medidas que geraram maioria oposição inclui-se o endurecimento das condições para a convocação de greves a nível local, a criação de um sistema electrónico para as execuções hipotecárias, e uma reforma nos subsídios familiares.
Com a aprovação das novas leis, as assembleias que antecedam a convocação de uma greve deverão garantir nas representações sindicais locais uma participação mínima de 50% dos filiados (até agora era de 20%).
Tsipras referiu que "é mentira" que este facto pretenda abolir o direito à greve, denunciado pelos sindicatos.
A oposição também criticou a introdução de um sistema eletrónico para execução de hipotecas, uma medida que, na sua opinião, não protege suficientemente a primeira casa.
Outro dos pilares deste pacote de reformas é o aumento das ajudas económicas por filho. Até agora, os subsídios só eram concedidos a famílias com mais de três filhos, independentemente da sua renda. A nova lei estabelece o apoio logo a partir do primeiro filho, mas dependente da renda.
Enquanto o pacote de reformas estava a ser discutido, milhares de pessoas protestaram junto ao parlamento, numa ação convocada pelos sindicatos em que se registaram alguns confrontos isolados entre grupos de manifestantes e a polícia.
No dia de hoje foram também realizadas várias greves contra o último grande pacote de medidas de austeridade antes de o país sair do resgate económico.
As greves, acompanhadas por manifestações, contestam o pacote de reformas acordadas entre o Governo de coligação liderado pelo partido de esquerda Syriza do primeiro-ministro, Alexis Tsipras, com os credores internacionais, e de cuja aprovação depende a próxima parcela do resgate.
Recorde-se que o actual programa de assistência financeira à Grécia é já o terceiro e o seu prazo de vigência é de 19 de Agosto de 2015 a 20 de Agosto de 2018.
O terceiro programa de resgate termina então em Agosto e há uma grande expectativa quanto à capacidade de a Grécia conseguir, finalmente, passar a depender apenas de si para obter financiamento, o que poderá implicar novas medidas de alívio da dívida.