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França: Novo ministro da Economia defende aumento do horário de trabalho para além das 35 horas semanais
Declarações de Emmanuel Macron foram feitas a título pessoal e antes de ser convidado para o Governo. Mas apesar disso, a entrevista, publicada esta quinta-feira, gerou discussão em França com reacções por parte do Executivo de François Hollande, sindicatos, patrões e partidos à esquerda e direita.
Apenas 48 horas depois de ter sido nomeado para a versão 2.0 do Governo de François Hollande, o novo ministro da Economia já faz manchetes em França.
Numa entrevista à revista Point, publicada esta quinta-feira, 28 de Agosto, Emmanuel Macron sugeriu que as empresas deviam poder aumentar a carga semanal de trabalho se assim o desejarem.
Em França vigora actualmente uma lei que estipula um máximo de 35 horas semanais de trabalho, valor inferior ao muitos países europeus, como Portugal, onde vigoram as 40 horas.
"Nós poderíamos autorizar as empresas e filiais, no âmbito dos acordos com os sindicatos, a renunciar às regras do tempo de trabalho e de pagamento", disse o ministro sobre a lei que foi introduzida em 2000, por um Governo socialista, com o objectivo de criar postos de trabalho.
"Já é possível para as empresas em dificuldades. Porque não estender isto a todas as empresas, na condição de que seja alcançado um acordo com a maioria dos assalariados", acrescentou o antigo banqueiro de investimento do Rothschild Bank.
A entrevista do ministro - que teve lugar antes de ter sido convidado a integrar o Governo - despoletou imediatamente reacções de sindicatos, dos patrões, de vários quadrantes políticos, assim como do Executivo de François Hollande.
"O Governo não tem a intenção de rever a semana legal de trabalho de 35 horas", reagiu o gabinete do primeiro-ministro. A acontecer uma modificação, terá de ter lugar entre os parceiros sociais, sublinhou o Executivo de François Holland. "O Governo respeita o diálogo social".
A confederação sindical CFDT, com 860 mil membros, também reagiu e considera que as declarações do ministro "são um erro". Mudar as regras "está fora de questão. O assunto está encerrado", disse o líder do sindicato Laurent Berger.
Da parte dos patrões, a medida foi bem recebida com o presidente da patronal Medef a apelar à "adaptação" da lei "se uma empresa precisar de trabalhar 40 horas", disse Pierre Gataz.
Emmanuel Macron foi convidado para o cargo após a saída de Arnaud Montebourg, que criticou a 24 de Agosto o facto de a França, enquanto "segunda maior economia da Zona Euro", alinhar-se com "as obsessões excessivas dos conservadores alemães". O ex-governante defendeu que Paris devia "resistir" a estas políticas. As declarações custaram-lhe o cargo e deram início a uma remodelação profunda de Governo.
O próprio partido socialista francês também veio afirmar que "não existe nenhum projecto desta natureza" em cima da mesa, disse Harlem Désir, secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
Aplausos à direita e apoios socialistas
Esta intenção foi, no entanto, bem recebida à direita. "Tudo o que servir para dar mais flexibilidade às empresas vai no bom sentido", defende Nadine Morano do partido UMP, de centro-direita.
Já o antigo primeiro-ministro, François Fillon, garantiu que "não hesitaria" em votar a favor do aumento das horas semanais. "Isso significa que a esquerda corrige este erro. Isso seria uma notícia fantástica", disse o actual deputado da UMP.
Mas não é só fora do Partido Socialista francês que a alteração às 35 horas é bem vista. O anterior primeiro-ministro, Jean-Marc Ayrault, disse em 2012 que as 35 horas não são um "assunto tabu".
Também o actual primeiro-ministro, Manuel Valls, já indicou no passado que as carga horária semanal poderá aumentar. "Num mundo como o de hoje, com a concorrência que temos, como é que nos podemos dar ao luxo de termos ideias de 1970, 1980, 1990? Não. Precisamos de ir além da questão das 35 horas. Sim, vamos abrir as 35 horas", disse em 2011.