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Centeno fala de "avanço". O que diz a proposta franco-alemã?
O presidente do Eurogrupo diz que a proposta franco-alemã poderá ser um "avanço" no período que falta até à cimeira do Euro. Mas o que diz a proposta?
"Há um ano nem podíamos falar de um orçamento da Zona Euro". A frase é de Bruno Le Maire, ministro das Finanças francês, que apresentou esta segunda-feira, 19 de Novembro, uma proposta sobre a arquitectura do orçamento da Zona Euro ao lado de Olaf Scholz, ministro das Finanças alemão, depois da reunião extraordinária do Eurogrupo. Scholz afirmou estar "optimista" e Mário Centeno falou de "avanço", mas a oposição mantém-se.
A grande dúvida reside na dimensão deste orçamento, parte que o documento continua a deixar em aberto. "O orçamento da Zona Euro seria uma parte do orçamento da União Europeia e o seu tamanho seria determinado pelos chefes de Estado e de Governo", explica o documento, referindo que a negociação seria feita no contexto do quadro financeiro plurianual. A proposta da Comissão Europeia falava em 30 mil milhões de euros.
Já o seu financiamento seria feito através de receitas consignadas e contribuições regulares dos Estados-membros. Uma das possibilidade passa pela criação de um imposto sobre as transacções financeiras, mas existem outras opções em cima da mesa. Os montantes das contribuições seriam estabelecidos através de acordos entre os Governos e teriam um limite máximo.
A governação deste orçamento seria partilhado entre as várias instituições europeias e os próprios Estados-membros. A proposta sugere que as prioridades sejam definidas numa cimeira do Euro, após um trabalho aprofundado do Eurogrupo. Posteriormente, cada Estado-membro teria de apresentar o seu programa para a execução da sua parte do orçamento. Esses programas teriam de ser aprovados pela Comissão Europeia.
Contudo, os Estados-membros só poderão aceder a esta ajuda do orçamento comum se cumprirem as regras: "Os Estados-membros e os programas só podem receber a ajuda do orçamento da Zona Euro se aplicarem políticas em concordância com as obrigações da politica europeia de coordenação económica, incluindo as regras orçamentais", lê-se no documento franco-alemão, deixando de fora os países incumpridores.
O objectivo geral deste orçamento mantém-se, em linha com o que foi acordado em Junho. A ideia é promover a convergência e incentivar a implementação de reformas estruturais, principalmente investimentos, investigação, inovação e capital humano. Este incentivo seria particularmente importante quando os países estão a reduzir o défice orçamental durante recessões.
Caso a proposta vá em diante, Alemanha e França querem que este orçamento comum entre no terreno em 2021.
Eurogrupo acolhe proposta, mas divergências mantêm-se
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, afirmou na conferência de imprensa do Eurogrupo que esta proposta é um "acrescento importante". E o ministro das Finanças alemão disse mesmo estar "muito optimista" a semanas da cimeira do Euro em Dezembro. Mas isso não apaga as divergências que ainda existem sobre este tema.
O ponta de lança do grupo dos países que levanta dúvidas é a Holanda. O ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, afirmou que "muitas questões mantêm-se", assegurando no entanto que irá ouvir as explicações. Contudo, deixou um aviso: "Se [o orçamento da Zona Euro] não for no interesse da Holanda e dos contribuintes holandeses, então nós não queremos".
Segundo a Bloomberg, houve ministros que disseram que não havia informação suficiente enquanto outros questionaram de que forma o orçamento iria afectar os seus contribuintes. O ministro das Finanças austríaco, Hartwig Loeger, disse querer "clareza" sobre a capacidade deste instrumento face aos que já existem.
Ainda assim, Olaf Scholz mostrou confiança sobre a possibilidade de chegar a acordo. "No final vamos conseguir uma solução que será apoiada por toods os outros", disse na conferência de imprensa após o Eurogrupo extraordinário onde apresentou a porposta ao lado de Bruno Le Maire. Do seu lado têm também Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, e Mário Centeno, presidente do Eurogrupo. Ambos disseram que a proposta era um "passo muito importante". Moscovici chegou mesmo a dizer que notou que o "tom" das discussões foi diferente, sinalizando uma aproximação em torno de ideias comuns.
Os ministros das Finanças voltam a reunir-se no início de Dezembro para dali a duas semanas apresentarem o trabalho do último ano aos chefes de Governo na cimeira do Euro desse mês, aos quais caberá a decisão final sobre o que avança ou cai no pacote do aprofundamento da União Económica e Monetária.
O documento foi conhecido durante o fim de semana e é uma actualização face ao acordo de Meseberg fechado entre os dois países em Junho. Uma das novidades é que, na proposta franco-alemã, o orçamento da Zona Euro seria uma parte do orçamento da União Europeia, o que implicaria que todos os 27 Estados-membros tivessem de votar o enquadramento legal deste novo instrumento.#Eurogroup ministers today had a constructive discussion on the FR-DE proposal of a #Eurozone budget. We will continue to work on a possible instrument to support competitiveness, convergence and stabilization in the run up to the December #Euro Summit. #euco #EMUdeepening pic.twitter.com/HZl1QTWN5f
— Mário Centeno (@mariofcenteno) 19 de novembro de 2018
A grande dúvida reside na dimensão deste orçamento, parte que o documento continua a deixar em aberto. "O orçamento da Zona Euro seria uma parte do orçamento da União Europeia e o seu tamanho seria determinado pelos chefes de Estado e de Governo", explica o documento, referindo que a negociação seria feita no contexto do quadro financeiro plurianual. A proposta da Comissão Europeia falava em 30 mil milhões de euros.
Já o seu financiamento seria feito através de receitas consignadas e contribuições regulares dos Estados-membros. Uma das possibilidade passa pela criação de um imposto sobre as transacções financeiras, mas existem outras opções em cima da mesa. Os montantes das contribuições seriam estabelecidos através de acordos entre os Governos e teriam um limite máximo.
A governação deste orçamento seria partilhado entre as várias instituições europeias e os próprios Estados-membros. A proposta sugere que as prioridades sejam definidas numa cimeira do Euro, após um trabalho aprofundado do Eurogrupo. Posteriormente, cada Estado-membro teria de apresentar o seu programa para a execução da sua parte do orçamento. Esses programas teriam de ser aprovados pela Comissão Europeia.
Contudo, os Estados-membros só poderão aceder a esta ajuda do orçamento comum se cumprirem as regras: "Os Estados-membros e os programas só podem receber a ajuda do orçamento da Zona Euro se aplicarem políticas em concordância com as obrigações da politica europeia de coordenação económica, incluindo as regras orçamentais", lê-se no documento franco-alemão, deixando de fora os países incumpridores.
Documento
O objectivo geral deste orçamento mantém-se, em linha com o que foi acordado em Junho. A ideia é promover a convergência e incentivar a implementação de reformas estruturais, principalmente investimentos, investigação, inovação e capital humano. Este incentivo seria particularmente importante quando os países estão a reduzir o défice orçamental durante recessões.
Caso a proposta vá em diante, Alemanha e França querem que este orçamento comum entre no terreno em 2021.
Eurogrupo acolhe proposta, mas divergências mantêm-se
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, afirmou na conferência de imprensa do Eurogrupo que esta proposta é um "acrescento importante". E o ministro das Finanças alemão disse mesmo estar "muito optimista" a semanas da cimeira do Euro em Dezembro. Mas isso não apaga as divergências que ainda existem sobre este tema.
O ponta de lança do grupo dos países que levanta dúvidas é a Holanda. O ministro das Finanças holandês, Wopke Hoekstra, afirmou que "muitas questões mantêm-se", assegurando no entanto que irá ouvir as explicações. Contudo, deixou um aviso: "Se [o orçamento da Zona Euro] não for no interesse da Holanda e dos contribuintes holandeses, então nós não queremos".
Segundo a Bloomberg, houve ministros que disseram que não havia informação suficiente enquanto outros questionaram de que forma o orçamento iria afectar os seus contribuintes. O ministro das Finanças austríaco, Hartwig Loeger, disse querer "clareza" sobre a capacidade deste instrumento face aos que já existem.
Ainda assim, Olaf Scholz mostrou confiança sobre a possibilidade de chegar a acordo. "No final vamos conseguir uma solução que será apoiada por toods os outros", disse na conferência de imprensa após o Eurogrupo extraordinário onde apresentou a porposta ao lado de Bruno Le Maire. Do seu lado têm também Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos, e Mário Centeno, presidente do Eurogrupo. Ambos disseram que a proposta era um "passo muito importante". Moscovici chegou mesmo a dizer que notou que o "tom" das discussões foi diferente, sinalizando uma aproximação em torno de ideias comuns.
Os ministros das Finanças voltam a reunir-se no início de Dezembro para dali a duas semanas apresentarem o trabalho do último ano aos chefes de Governo na cimeira do Euro desse mês, aos quais caberá a decisão final sobre o que avança ou cai no pacote do aprofundamento da União Económica e Monetária.
