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As fintas do Ronaldo das Finanças no Eurogrupo

Um ano depois, o balanço do mandato de Centeno não é tão favorável na Europa como em Portugal. A Grécia fez a “saída limpa”, mas um vídeo polémico estragou a imagem. A reforma da Zona Euro avançou, mas ficou aquém dos objetivos. O confronto orçamental com a Itália resolveu-se, mas a fratura mantém-se. Certo é que a sua reputação internacional subiu ao ser escolhido o melhor ministro das Finanças da Europa.

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Os momentos-chave da presidência de Mário Centeno no Eurogrupo

A 4 de dezembro, o ministro das Finanças português é eleito presidente do Eurogrupo. A 13 de janeiro, em França, Mário Centeno recebe de Jeroen Dijsselbloem o "sino do Eurogrupo", uma espécie de passagem de testemunho. Centeno referia no primeiro discurso enquanto presidente que via uma janela de oportunidades na Zona Euro.

A 22 de janeiro, Mário Centeno realiza a sua primeira reunião enquanto líder do Eurogrupo. Nesse dia é elogiado pelos comissários europeus com Pierre Moscovici a apelidá-lo de "Ronaldo da economia portuguesa". "Temos que meter mãos à obra", disse o português aos seus colegas ministros das Finanças da Zona Euro. No final da reunião, deu uma novidade: Portugal iria pagar antecipadamente mais 800 milhões de euros ao Fundo Monetário Internacional.

Um dos primeiros temas a ser discutido nas reuniões do Eurogrupo já sob a liderança de Centeno é a sucesso de Vítor Constâncio como vice-presidente do Banco Central Europeu. Em fevereiro, os ministros das Finanças da Zona Euro apoiam Luis de Guindo, o ministro da Economia espanhol, que viria a ficar com o cargo.

A reta final do terceiro resgate à Grécia já passa pelas mãos do novo presidente do Eurogrupo. Oito anos depois, os gregos conseguiram uma "saída limpa", ainda que com uma almofada financeira que cobre as necessidades de dois anos e com a monitorização trimestral apertada da Comissão Europeia.

Por ocasião do "adeus" grego ao resgate, em agosto do ano passado, Centeno fez as declarações mais polémicas do seu mandato. A contestação aconteceu em Portugal e por vozes do seu próprio partido. João Galamba, atual secretário de Estado da Energia, apelidou o vídeo de "lamentável" que "branqueia todo o comportamento das instituições europeias".

Um dos casos mais complicados de gerir foi o confronto entre o Governo italiano e a Comissão Europeia. Já eram esperadas divergências, mas estas confirmaram-se em outubro com a entrega do Orçamento do Estado para 2019. O assunto foi discutido no Eurogrupo, que apoiou a Comissão, e Centeno chegou a ir a Roma reunir com o ministro das Finanças italiano, Giovanni Tria. O assunto viria a ficar resolvido em dezembro com o Governo italiano a ceder perante Bruxelas.

Num último esforço para avançar com algumas medidas de aprofundamento da União Económica e Monetária, Mário Centeno dividiu-se em negociações durante 19 horas seguidas na reunião do Eurogrupo de 3 de dezembro. No dia seguinte anuncia-se um acordo, mas o próprio presidente admite que é "insuficiente".

No arranque de 2019, Mário Centeno é escolhido para melhor ministro das Finanças do ano na Europa pela revista The Banker, detida pelo britânico Financial Times. "A maratona de negociações que envolveram os ministros das Finanças da Zona Euro no início de Dezembro terminou com as reformas mais significantes para o bloco desde a crise de dívida soberana", escreveu a The Banker.

Ainda em 2017 já o ministro alemão das Finanças Wolfgang Schäuble dizia que Mário Centeno era o "Cristiano Ronaldo do Ecofin". Mas foi em 2018 que o ministro português das Finanças marcou o golo mais importante da ainda curta carreira: a chegada à presidência do Eurogrupo.

Centeno já era uma estrela na política nacional mas foi assumir a chefia da moeda única que lhe reforçou o protagonismo e que permitiu terminar o ano com a escolha, pela revista The Banker (publicação detida pelo Financial Times), como melhor ministro das Finanças da Europa.

Ainda assim, o economista português mantém uma aura favorável que resulta do facto de ter conseguido equilibrar as contas públicas - num momento positivo do ciclo económico - apesar de ter promovido políticas de devolução e reforço de rendimentos. Um rumo que é visto na Europa como uma alternativa face à austeridade prescrita.

Os feitos orçamentais ao nível interno não tiveram total correspondência ao nível europeu. Apesar de ao longo dos últimos 12 meses ter conseguido fechar a esperada reforma da Zona Euro, Mário Centeno ficou aquém dos seus objetivos.

Os brilharetes
2017, ano da sua eleição para presidente do Eurogrupo, foi um período de conquistas para o ministro. Em junho desse ano, depois de conseguir um défice abaixo de 3%, Portugal abandona o Procedimento Por Défices Excessivos (PDE), um sinal de validação da política orçamental dado por Bruxelas.

Em setembro, a S&P torna-se a primeira das três principais agências de rating a melhorar a notação financeira da República. Em dezembro foi a vez da Fitch seguir-lhe os passos. Ao mesmo tempo, os juros portugueses continuavam a cair, fazendo esquecer as subidas do início de 2016 provocadas pelas divergências com Bruxelas.

Nesse mesmo ano, o ciclo económico positivo atingiu o seu pico: Portugal cresceu ao maior ritmo em quase duas décadas. Os méritos valeram-lhe o título de "Ronaldo da economia portuguesa", nas palavras do comissário europeu Pierre Moscovici. Mais tarde, em dezembro, Mário Centeno foi eleito presidente do grupo que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro, o que lhe deu reputação internacional que até então estava limitada às fronteiras nacionais. Mas à sua frente tinha um ano difícil que acabou por ter resultados menos positivos.

Reforma incompleta para completar em 2019
Quando recebeu o testemunho de Jeroen Dijsselbloem, Centeno definiu como grande objetivo o aprofundamento da integração da área do euro, uma meta que passava por completar a união bancária e dotar a Zona Euro de capacidade orçamental própria – objetivos adiados para 2019.

O "conseguimos" proclamado pelo português depois de fechadas as medidas que constam da reforma do euro aprovada pelo Conselho Europeu esconde a inexistência de acordo entre os 19 Estados-membros para criar um mecanismo capaz de proteger a UEM de crises com efeitos sistémicos.

É que não houve acordo para criar um orçamento comum: a constituição de um mecanismo para promover a convergência, competitividade e para estabilizar a Zona Euro. Um conjunto de países do norte opõe-se sobretudo à função estabilizadora em situações de crise por pressupor a possibilidade de transferências.

Também para depois ficou o terceiro pilar da união bancária, o chamado sistema europeu de garantia de depósitos (EDIS).Com o argumento de que é necessário "trabalho técnico adicional", o fundo comum de depósitos foi adiado para que os países do sul consigam resolver os problemas relacionados com os níveis de crédito malparado. Em junho deste ano o tema regressa à discussão.

Grécia: uma saída doce com sabor amargo para Centeno
A "saída limpa" da Grécia foi um dos primeiros temas que o português geriu. Centeno esteve tão empenhado neste processo que até ofereceu ajuda aos gregos para a fase pós-programa - um convite que a Grécia aceitou.

Em junho, o Eurogrupo chega a acordo de madrugada para colocar um ponto final no resgate grego. Mas apesar da saída limpa, Atenas ficou sob monitorização trimestral apertada da Comissão Europeia.

Quando é oficializada a saída, Centeno fez questão de assinalar o momento com um vídeo que viria a dar polémica."O programa de resgate [da Grécia] chegou ao fim depois de um caminho longo e sinuoso, a partir do qual todos aprendemos lições. Mas agora isso é história", disse Centeno.

Estas palavras caíram mal à esquerda e até dentro do PS. João Galamba foi o mais duro: "Um vídeo lamentável que apaga o desastre que foi o programa de ajustamento grego e branqueia todo o comportamento das instituições europeias".

Roma vs. Bruxelas: a guerra com um inesperado final feliz
Desde o início do confronto entre o Governo italiano e a Comissão que Centeno dizia acreditar que Itália acabaria por respeitar as regras. Em várias intervenções, o presidente do Eurogrupo mostrou-se confiante no alcance de um acordo. O assunto passou pelas reuniões dos ministros das Finanças da Zona Euro, que apoiaram as decisões da Comissão.

Perante o impasse, em novembro, Centeno chegou mesmo a deslocar-se a Roma para desbloquear as negociações. Mas a reunião com o ministro italiano das Finanças, Giovanni Tria, não produziu resultados concretos.

Só em meados de dezembro é que Itália chega a acordo com Bruxelas, evitando a abertura de um PDE já em preparação. Em contrapartida, o Governo italiano diminuiu a meta do défice, tornando graduais algumas das medidas que mais vão pesar na despesa.

2019, a despedida de Centeno?
O futuro de Mário Centeno é uma incógnita. Certo é que o economista tem aspirações e condições para continuar a desempenhar funções com relevância internacional.

Até que seja formado um Governo saído das legislativas de outubro, Centeno continuará como ministro das Finanças e líder do Eurogrupo. Mas saber se quer ou vai prosseguir no Terreiro do Paço só os portugueses, em primeiro lugar, ele e o primeiro-ministro António Costa poderão responder. E a resposta não chegará nos próximos meses.

Amplamente noticiada, existe a possibilidade de Mário Centeno querer capitalizar o sucesso mediático indo para a próxima Comissão Europeia, o que significaria a saída de um eventual novo Executivo socialista e, consequentemente, da liderança da moeda única.

Mesmo que saia do Governo e não se torne comissário europeu, o português até poderá seguir mais uns meses para completar o mandato de dois anos e meio no Eurogrupo, tal como sucedeu com o antecessor Dijsselbloem. O que parece garantido é que Mário Centeno não deixará de ter palco na Europa.
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