Dos 175 mil postos de trabalho por conta de outrem criados nos últimos 12 meses, mais de 135 mil assinaram vínculos sem termo. Isso significa que quase oito em cada dez novos empregados entraram nos quadros das empresas. O valor é elevado, mas não suficiente para diminuir o "stock" de precários: mais de 22% dos trabalhadores continuam a ter contratos a prazo ou são falsos recibos verdes.

Com a população empregada a crescer a um ritmo forte nos últimos trimestres, o debate em torno do mercado de trabalho tem-se concentrado menos no volume de emprego criado e mais na qualidade do mesmo. Recentemente, António Costa sublinhou que o "grande desígnio para 2018 é ter melhor emprego" e os partidos de esquerda estão cada vez mais agressivos na exigência de mexidas na área do trabalho.

Os dados publicados hoje pelo INE trazem notícias mistas no que diz respeito à precariedade. Por um lado, a grande maioria do emprego criado no último ano não tem termo (78%). Essa tendência é transversal aos três níveis de qualificação, com apenas 13% dos novos vínculos de licenciados a serem precários e 16% para quem conclui o ensino básico. Entre aqueles que têm qualificação secundária, a percentagem de contratos a prazo é bem maior: 33%.

 
Esse resultado é relativamente expectável, tendo em conta que os trabalhadores nos quadros são mais do triplo daqueles que possuem outros vínculos. Na realidade, o emprego por conta de outrem cresceu praticamente ao mesmo ritmo entre os vínculos com e sem prazo (4,6% e 4,5%, respectivamente).

Este perfil de criação de emprego não foi por isso suficiente para diminuir o peso dos contratos a prazo no total. Tem estado praticamente sempre acima de 22% desde meados de 2015, tendo terminado 2017 nos 22,2%. Portugal é o terceiro país da União Europeia com a maior percentagem de vínculos precários no total de trabalhadores. Apenas superado por Espanha e Polónia. 

Tantos os partidos à esquerda como as instituições internacionais argumentam que os contratos a prazo têm um peso excessivo no mercado português, embora apresentem soluções diferentes para o problema. Como escreveu ontem o DN, Bruxelas defende uma redução da protecção laboral dos contratos permanentes, de forma incentivar a utilização desse tipo de vínculo. Em Portugal a discussão tem sido em torno da ideia de penalizar as empresas que utilizem mais a contratação a prazo.