Se para o PS "há obviamente menos precariedade", para PCP e Bloco de Esquerda isso não é nada óbvio. O debate convocado pelo PS para debater a qualidade do emprego acabou por ficar marcado pela discussão à volta dos dados que revelam que dois anos depois de o Governo ter tomado posse, o indicador de precariedade que é habitualmente utilizado, até pelo próprio Executivo, não saiu do mesmo sítio: a proporção de trabalhadores dependentes com contratos a prazo ou outros vínculos atípicos mantém-se nos 22%.

Para Vieira da Silva, que foi confrontado com esses resultados, "a realidade impõe-se às interpretações baseadas nas manchetes jornalísticas".

Destacando o elevado ritmo de criação de emprego, superior à redução do desemprego, o ministro do trabalho afirmou que a mudança não é só quantitativa. "Diminuiu o emprego a tempo parcial, o subemprego a tempo parcial, o trabalho por conta própria, o trabalho familiar não remunerado e outras formas atípicas de emprego".

Sem nunca contestar a taxa de 22%, Vieira da Silva destacou outros dados. Referiu que ao longo do ano passado, 85% da criação de emprego foi sem termo "e esse é um dado novo". O ministro estará a utilizar os dados médios anuais (e não trimestrais), que no ano anterior, o primeiro da legislatura, se situaram em 62%. Dá uma média de 78% nos dois anos de Governo. Só que isso não chega para alterar a estrutura do emprego: em termos anuais, o peso da precariedade também ficou nos 22% em 2017, a mesma taxa de 2015. 

Por outro lado, "os dados da Segurança Social são muito óbvios: para um crescimento de cerca de 3,5% do emprego em 2017, o crescimento da massa salarial expressa nas contribuições para a Segurança Social aproximou-se dos 7%", afirmou, reiterando os dados já divulgados por Mário Centeno.

E deu a entender que nesta massa salarial não estará incluída a recuperação de dívidas à Segurança Social. "Essa diferença só tem uma explicação: melhores salários, salários mais altos e não apenas para os trabalhadores do salário mínimo". De acordo com o ministro, os dados da Segurança Social mostram bem que os trabalhadores com salários acima do salário mínimo tiveram entre 2016 e 2017 um crescimento médio do salário de 3,3%.

Isto depois de um relatório oficial ter divulgado estatísticas que apontam para uma quase estagnação dos salários.

As explicações não terão convencido os parceiros à esquerda, que passaram os últimos dias a pressionar o Governo para ir mais longe às alterações laborais.

Reconhecendo que o ritmo de criação de emprego é "animador", José Soeiro, do Bloco de Esquerda, classificou os dados como "inquietantes" porque "a qualidade do emprego não é a que queremos". "66% dos novos contratos são não permanentes", disse, dados que coincidem com os fundo de compensação do trabalho, enquanto "22%" dos contratos são prazo. "E é preciso que o emprego criado seja sólido", disse.

Rita Rato, do PCP, referiu que "66% dos jovens com menos de 25 anos tem contratos precários". "Não são sinais que nos deixem contentes", disse a deputada do PCP, acrescentando que apesar da recuperação da contratação colectiva, os números são baixos em termos históricos.

O debate agendado acabou por se transformar numa "conversa interna entre os partidos que suportam a maioria e o Governo", referiu o deputado Filipe Anacoreta Correia, do CDS.

Lei laboral em linha com o programa do Governo

No debate em que o Bloco de Esquerda convidou o Governo a concretizar as alterações que foram discutidas no grupo de trabalho sobre precariedade, e que incluem limitações à contratação a prazo no caso de abertura de um novo estabelecimento, Vieira da Silva reiterou que as alterações ao Código do Trabalho vão seguir o que está no Programa do Governo.

A restrição da contratação a prazo, nomeadamente no caso dos jovens ou desempregados de longa duração, a revogação do banco de horas individual e a criação de "incentivos" à contratação colectiva são algumas das medidas que constam do documento.

Contratos a prazo mantêm o peso

O peso dos contratos a prazo no emprego total continua em níveis muito elevados. A redução de 0,3 pontos percentuais no quarto trimestre foi insuficiente para melhorar face a 2015.

Criados 216 mil empregos sem termo

Nos últimos dois anos, foram criados 276 mil empregos por conta de outrem, dos quais 216 mil têm contratos permanentes. Cerca de 60 mil têm contratos a termo.

Indústria e serviços criam emprego

Foi o sector dos serviços que criou mais emprego desde 2015, mas foi o sector da indústria que viu aumentar mais o seu peso no conjunto do mercado de trabalho.

Emprego a tempo completo domina

Nestes dois anos, o emprego que se criou foi todo a tempo completo. A tempo parcial, o INE regista uma quebra de quase 35 mil postos de trabalho em dois anos.

Emprego por conta própria diminui

O número de trabalhos por conta própria tem vindo a recuar. Segundo o INE, em dois anos desapareceram 33,5 mil. Todo o emprego criado é por conta de outrem.

Cai emprego desqualificado

Nos últimos dois anos, registou-se uma redução dos empregos desqualificados. O maior aumento foi nos trabalhadores com o ensino secundário e superior.

Mais velhos absorvem emprego

A grande fatia dos empregos criados diz respeito aos trabalhadores com mais de 45 anos. É entre os 25 e os 34 anos, que a criação de postos de trabalho é menos expressiva.

Ver o primeiro Ver o último

Notícia actualizada às 18:44: Corrigiu-se o primeiro parágrafo explicando que o debate foi convocado pelo PS (e não pelo Governo) e acrescentou-se mais informação.