Os deputados vão tentar acelerar as votações sobre o diploma do teletrabalho antes da dissolução do Parlamento anunciada pelo Presidente da República.

Na sequência da reunião da conferência de líderes desta quinta-feira, foi agendada a votação indiciária dos diplomas em grupo de trabalho para a próxima terça-feira, dia 2.

"A presidente do grupo parlamentar do PS", Ana Catarina Mendes, "manifestou a vontade de continuar a avançar com o processo legislativo para a regulação do regime do teletrabalho", disse ao Negócios o deputado do PS Nuno Sá, coordenador do grupo de trabalho que tem vindo a discutir o assunto. "O teletrabalho é uma matéria importante, o projeto reforça direitos, e havendo oportunidade de concluir o processo o PS não quer desperdiçá-la", acrescenta.

Estas votações indiciárias em grupo de trabalho, previstas para dia 2, terão de ser depois confirmadas em comissão, para que o diploma possa subir a plenário para a votação final global.

"Em tese, se concluirmos a votação na terça-feira de manhã poderia haver agendamento para votação indiciária na comissão na quarta-feira, se os grupos parlamentares estiverem de acordo. Depois seria agendado para plenário."  

"Da parte do PS o objetivo é avançar com o processo antes de eventualmente se concretizar a hipótese de a Assembleia da República ser dissolvida". E há tempo até à votação final? "Eu admito que sim, do ponto de vista da possibilidade admito que haja tempo", diz o deputado. 

Também José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, considera que "não há nenhuma razão para que o diploma do teletrabalho não possa ser aprovado entretanto". "O Parlamento continua em funcionamento e há plenários marcados para a semana", justifica.

O Presidente da República anunciou que num cenário de chumbo do Orçamento do Estado irá dissolver a Assembleia da República, mas o calendário ainda não é público.

A regulação do teletrabalho está a ser debatida no Parlamento desde maio. Os deputados tinham combinado fechar as votações antes das autárquicas, o que acabou por não acontecer. Na sequência desse atraso ficou então combinado que a votação se faria depois do orçamento do Estado, que acabou por ser chumbado na generalidade.

PS e BE de acordo em várias matérias
 

Quando apresentaram as propostas de alterações aos seus próprios projetos, o PS e o BE aproximaram-se em vários aspetos: é o caso da obrigatoriedade de pagamento de despesas sem necessidade de acordo, do alargamento do chamado "direito a desligar" a todos os trabalhadores e do esquema rotativo de teletrabalho para pais com filhos pequenos.

Em causa está o alargamento do direito a teletrabalho a pais com filhos de entre 4 e oito anos, em linha com uma diretiva comunitária. Embora não concordem com o limiar de idade (o BE propõe 12 anos) os dois partidos apresentaram propostas absolutamente semelhantes sobre a forma de concretizar a partilha.

Os dois partidos não concordam, no entanto, na consagração expressa do subsídio de refeição.

"Estamos disponíveis para textos que, sem pôr em causa as soluções fundamentais que o PS tem para o teletrabalho, possam dar mais direitos e garantias aos trabalhadores, estamos abertos a que haja diálogo e portanto nenhum fechar de nenhuma porta", diz o deputado Nuno Sá.

"Se surgirem iniciativas que o PS entenda que sejam boas e que melhorem respostas estamos disponíveis para as considerar", acrescenta.

Notícia atualizada às 17:12