A subida do salário mínimo de 600 para 635 euros em 2020 terá impacto significativo na economia portuguesa dado que abrange muitos trabalhadores e empresas. Mas qual será o efeito prático no bolso de cada agente económico?

De acordo com a simulação da consultora EY enviada ao Negócios, o trabalhador vai levar para casa mais 436 euros líquidos por ano, a empresa gastará mais 470 euros anuais por trabalhador e o Estado vai encaixar para a Segurança Social mais 34 euros anuais por trabalhador.

Trabalhador leva mais 436 euros para casa por ano

O salário bruto aumenta 35 euros por mês, mas é preciso descontar os impostos. "Estes contribuintes ainda não pagam IRS", esclarece Nuno Alves, sénior manager da EY, dado que ficam abaixo do limiar mesmo com a subida.

A tributação cinge-se assim ao desconto de 11% para a Segurança Social que vai incidir sobre os 635 euros em vez de 600 euros. Os trabalhadores com salário mínimo passarão a descontar mais 53,9 euros, em termos anuais, para a Segurança Social.

Feito esse desconto, o trabalhador fica com 556,15 euros por mês. Na prática, há um aumento mensal de 31,15 euros e anual de 436,1 euros, o que representa um subida de 5,83% do rendimento líquido face a 2019.

  

Estado arrecada 25,6 milhões de euros por ano

Este aumento não vai representar uma despesa adicional para o Estado dado que o salário mínimo atual na função pública já é de 635 euros. No entanto, do lado da receita há uma subida que decorre da maior base de tributação sobre a qual incide a contribuição para a Segurança Social (11%) dado que o salário bruto passa de 600 para 635 euros. O mesmo efeito ocorre na contribuição do empregador (23,75%).

Os dois impactos conjugados traduzem-se num aumento anual da receita por trabalhador de 170,28 euros. No entanto, o acréscimo de encargos com os trabalhadores é um gasto dedutível para efeitos de IRC, o que do ponto de vista do Estado representa uma descida da receita de IRC se os lucros se mantiverem constantes.

Feitas as contas, assumindo que o número de trabalhadores com salário mínimo fica constante, o Estado acaba por ficar com mais 34 euros anuais por trabalhador, o que representa 25,6 milhões de euros por ano. 

 

Empresas vão gastar mais 470 euros líquidos anuais

Do ponto de vista das empresas, há duas coisas que mudam: o salário bruto e a contribuição do empregador para a Segurança Social (23,75%), que é calculada com base no salário bruto.

Somando os dois efeitos, há um aumento de custos para as empresas, por trabalhador, de um total de 606 euros anuais (a 14 meses). Contudo, existe uma poupança fiscal em sede de IRC por parte das empresas que baixa esse valor para os 470 euros líquidos.

"O encargo líquido adicional para as empresas será o acréscimo de gastos com os trabalhadores, deduzido da poupança fiscal em IRC (22,5%) pelo aumento destes mesmos gastos", resume Nuno Alves ao Negócios.