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Estágios a 120 euros: Universidade de Aveiro “advoga a melhoria contínua das condições de trabalho”
Confrontada com a denúncia do Bloco de Esquerda de que está a anunciar estágios remunerados a 120 euros mensais, a Universidade de Aveiro considera haver uma “interpretação errónea”, por se tratar de estágios curriculares, destinados a estudantes, em que não é exigível qualquer retribuição.
A plataforma online do Gabinete de Estágios e Saídas Profissionais (GESP) da Universidade de Aveiro (UA) está a promover junto dos seus actuais e antigos alunos um anúncio para dois estágios onde se oferece uma remuneração mensal de 120 euros, denunciou o Bloco de Esquerda (BE), que pediu a intervenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para que ponha cobro a esta situação.
Confrontada com esta denúncia do BE, a Reitoria da UE enviou ao Negócios um esclarecimento em que começa por garantir que "possui uma política de escrupuloso respeito pelos direitos laborais e, além de tal, advoga a melhoria contínua das condições de trabalho", frisando que "tal tem reflexos internos, na UA, e é ainda transposto, como exemplo, para com aqueles que se relacionam com a UA".
Sobre o caso denunciado pelo BE, diz que "se trata de um Estágio Curricular (e, portanto, do ponto de vista legal, para o qual nem é exigível haver lugar a remuneração mensal). Daí a indicação no anúncio em causa se requerer como requisito mínimo o de ‘estudante’", detalha.
Em todo o caso, prossegue, "a entidade proponente optou por também seleccionar no formulário do anúncio outras possibilidades (como aquela de licenciado), não se devendo depreender de tal que na livre opção que lhe assiste em recrutar num nível superior ao de ‘estudante’ a remuneração será aquela anunciada para o nível inferior".
Para "obviar interpretações erróneas", como classifica a do BE, refere que "o anúncio em causa já foi limitado à habilitação de ‘Estudante / Finalista’".
De resto, a Reitoria da UA "lamenta não ter havido algum anterior contacto sobre o assunto específico de cima, designadamente por parte dos deputados [do BE] Moisés Ferreira e Luís Monteiro".
De acordo com os dois deputados do BE, o GESP da UE está a divulgar junto dos seus alunos e antigos alunos um anúncio para dois estágios na área de Design Gráfico e Comunicação onde se oferece uma remuneração mensal de 120 mensais.
"Este anúncio é inconcebível. Mais inconcebível ainda é o facto de um gabinete de uma universidade pública estar a divulgar tais anúncios", afirma o BE, considerando que "a remuneração de 120 euros por um estágio é um insulto a qualquer bacharel ou recém-licenciado. É a promoção da precariedade e exploração mais abjecta", lê-se no texto assinado pelos dois deputados do BE.
A título de exemplo, o BE refere que "os estágios estabelecidos ao abrigo de programas do IEFP que definem uma bolsa de cerca de 600 euros mensais a quem tenha o nível 5 de qualificação (por exemplo, alguém com um Curso de Especialização Tecnológica) e uma bolsa de 707 euros mensais a quem detenha uma licenciatura (valores de bolsa a que acresce a refeição ou subsídio de alimentação e o seguro de acidentes de trabalho)".
Perante isto, o BE "exige a retirada de tal anúncio" por considerar "insultuoso e por estar a promover abertamente a exploração e a precariedade de trabalhadores recém-formados ou em vias de se formar".
