"Se há alunos pobres nas escolas privadas? Com certeza que há." O ministro da Educação, Nuno Crato, respondeu assim ao deputado do CDS, Michael Seufert, avançando que 33% dos alunos das escolas privadas têm acesso à Acção Social Escolar (ASE).

“Aos alunos e aos pais não interessa se é pública ou privada. Interessa se funciona bem ou não”, completou o governante, durante a discussão do orçamento para a Educação do próximo ano.

Momentos antes o deputado do CDS/PP dizia que o aumento de dois milhões das transferências para o ensino particular e cooperativo se deve precisamente ao aumento do apoio de acção social escolar. Também antes o ministro já tinha justificado esse aumento com a ASE, assim como com a aposta no ensino profissional e vocacional.

Além deste apoio social, o Estado apoia ainda as famílias mais pobres que querem que os seus filhos frequentem o ensino privado – através dos contratos simples. E esta rubrica também subirá no próximo ano. Ao todo, o Governo prevê gastar 19,4 milhões de euros com estes contratos, mais 16% do que este ano, mostrando aquela que é uma aposta deste Governo: o aumento da liberdade de escolha na educação.

De resto, porém, as verbas caem para as escolas particulares e cooperativas, nomeadamente na rubrica dos contratos de associação (-3,6%) e contratos de patrocínio (-15%). Aliás, o ministro tem dedicado grande parte do seu discurso à análise dos números das transferências para este sector, para mostrar que as mesmas têm sofrido uma “redução enorme” nos últimos anos.