Notícia
Rendimentos de capital entre os mais tributados da Europa
Portugal passará a ser, no próximo ano, um dos países com uma taxa sobre rendimentos de capital mais elevada, superando a Alemanha, Espanha e Itália entre outros. Em 2013, avançará também a taxa sobre transacções financeiras.
16 de Outubro de 2012 às 00:28
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Portugal passará a ser, no próximo ano, um dos países com uma taxa sobre rendimentos de capital mais elevada, superando a Alemanha, Espanha e Itália entre outros. Em 2013, avançará também a taxa sobre transacções financeiras.
Poupança:
Portugal entre os países que mais tributa
Os produtos de poupança de baixo risco que mais investimento têm captado ao longo dos últimos anos, os depósitos a prazo, verão a sua tributação novamente agravada em 2013. No início deste ano, a taxa subiu de 21,5% para 25%. Até ao final do ano, a taxa liberatória vai subir para 26,5% e, no próximo ano, aumenta para 28%. Um agravamento que colocará Portugal como um dos países que mais tributa a poupança.
O Negócios pediu à PricewaterhouseCoopers (PwC) os valores das taxas liberarórias aplicadas em alguns dos principais países do mundo. Neste lote de economias, com uma taxa liberatória de 28%, no próximo ano, Portugal surge com a sexta maior taxa, superando países como Alemanha (25%), Espanha (21% a 27%) e Itália (20%).
"Aplicar esta tributação sobre taxas de juro [dos depósitos], já de si rastejantes, não fomenta a poupança", afirmou ao Negócios Luís Natal Marques, presidente da Sefin (Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Serviços e Produtos Financeiros). Esta é uma crítica que tem sido frequente, nomeadamente da parte das instituições de defesa dos consumidores. O presidente da Sefin defende mesmo que "faz sentido que, numa lógica de promoção da poupança interna e dos pequenos aforradores se diferencie, através de uma discriminação positiva, as taxas de imposto dos rendimentos das pequenas poupanças."
Para além destes tradicionais produtos de poupança dos portugueses, também os juros dos certificados de aforro e os cupões das obrigações serão alvo da mesma tributação.
Dividendos:
Cotadas podem antecipar pagamento
Também os dividendos distribuídos pelas cotadas passarão a ser tributados, em sede de IRS, a uma taxa superior. Até ao final do ano, a taxa liberatória aumentará dos actuais 25% para 26,5%, depois de ter sido agravada face aos 21,5% a que se situava no final do ano passado. Mas, o aumento da tributação não se ficará por aqui e, em 2013, a taxa crescerá para 28%.
O agravamento da tributação dos dividendos que serão distribuídos aos accionistas poderá levar à antecipação da remuneração por parte de algumas companhias, à semelhança do que aconteceu anteriormente. No final de 2010, para que os investidores fossem alvo de uma tributação mais "gravosa", empresas como a Jerónimo Martins, Portugal Telecom, Semapa e Portucel adiantaram o pagamento de dividendos, distribuindo parte dos lucros apurados até à data. Estas decisões foram aprovadas em reuniões do Conselho de Administração das empresas e visaram ultrapassar o agravamento da fiscalidade que se verificou em 2011.
No ano passado, terminaram os benefícios fiscais, nomeadamente a isenção do pagamento de imposto sobre a distribuição de rendimentos para participações superiores a 20 milhões de euros. Esta isenção manteve-se para os accionistas que detinham posições superiores a 10% do capital das empresas. Também na tributação dos dividendos Portugal entrará, em 2013, como um dos países que aplica uma das taxas liberatórias mais elevadas, sendo superado pela França, Holanda, Suécia e Estados Unidos, em alguns casos.
Mais-valias:
Pequenos investidores perdem isenção
O saldo entre as mais e as menos-valias bolsistas, apurado no final do ano, também verá a sua tributação agravada em 2013. Até ao final deste ano, vai aumentar dos actuais 25% para 26,5% e, no próximo ano, será agravada para 28%. O imposto sobre as mais-valias bolsistas registou um forte agravamento nos últimos anos.
Para as mais-valias que não estavam ao abrigo de qualquer isenção, em dois anos, a taxa liberatória mais do que duplicou. Em Julho de 2010, a taxa aplicada era de 10%. No início deste ano, a taxa aumentou de 21,5% para 25%. E agora voltará a ser agravada para chegar aos 28%, em 2013. Há dois anos, caiu também a isenção que era aplicada aos investimentos de longo prazo, mantidos por mais de 12 meses.
A proposta do Orçamento do Estado para 2013 contempla agora o fim de outra isenção. Ou seja, os pequenos investidores, com mais-valias liquidas de até 500 euros anuais também verão os seus rendimentos tributados a uma taxa de 28% no próximo ano. A proposta ontem conhecida elimina a isenção prevista no artigo 72º do Estatuto dos benefícios fiscais (EBF) segundo o qual, ficava "isento de IRS, até ao valor anual de (euro) 500, o saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante da alienação de acções, de obrigações e de outros títulos de dívida, obtido por residentes em território português".
Recentemente, Luis Laginha de Sousa, presidente da Euronext Lisbon, considerou o agravamento da taxa liberatória "um desincentivo. Onerar o resultado da poupança é um desincentivo".
Poupança:Portugal entre os países que mais tributa
O Negócios pediu à PricewaterhouseCoopers (PwC) os valores das taxas liberarórias aplicadas em alguns dos principais países do mundo. Neste lote de economias, com uma taxa liberatória de 28%, no próximo ano, Portugal surge com a sexta maior taxa, superando países como Alemanha (25%), Espanha (21% a 27%) e Itália (20%).
"Aplicar esta tributação sobre taxas de juro [dos depósitos], já de si rastejantes, não fomenta a poupança", afirmou ao Negócios Luís Natal Marques, presidente da Sefin (Associação Portuguesa dos Utilizadores e Consumidores de Serviços e Produtos Financeiros). Esta é uma crítica que tem sido frequente, nomeadamente da parte das instituições de defesa dos consumidores. O presidente da Sefin defende mesmo que "faz sentido que, numa lógica de promoção da poupança interna e dos pequenos aforradores se diferencie, através de uma discriminação positiva, as taxas de imposto dos rendimentos das pequenas poupanças."
Para além destes tradicionais produtos de poupança dos portugueses, também os juros dos certificados de aforro e os cupões das obrigações serão alvo da mesma tributação.
Dividendos:Cotadas podem antecipar pagamento
Também os dividendos distribuídos pelas cotadas passarão a ser tributados, em sede de IRS, a uma taxa superior. Até ao final do ano, a taxa liberatória aumentará dos actuais 25% para 26,5%, depois de ter sido agravada face aos 21,5% a que se situava no final do ano passado. Mas, o aumento da tributação não se ficará por aqui e, em 2013, a taxa crescerá para 28%.
O agravamento da tributação dos dividendos que serão distribuídos aos accionistas poderá levar à antecipação da remuneração por parte de algumas companhias, à semelhança do que aconteceu anteriormente. No final de 2010, para que os investidores fossem alvo de uma tributação mais "gravosa", empresas como a Jerónimo Martins, Portugal Telecom, Semapa e Portucel adiantaram o pagamento de dividendos, distribuindo parte dos lucros apurados até à data. Estas decisões foram aprovadas em reuniões do Conselho de Administração das empresas e visaram ultrapassar o agravamento da fiscalidade que se verificou em 2011.
No ano passado, terminaram os benefícios fiscais, nomeadamente a isenção do pagamento de imposto sobre a distribuição de rendimentos para participações superiores a 20 milhões de euros. Esta isenção manteve-se para os accionistas que detinham posições superiores a 10% do capital das empresas. Também na tributação dos dividendos Portugal entrará, em 2013, como um dos países que aplica uma das taxas liberatórias mais elevadas, sendo superado pela França, Holanda, Suécia e Estados Unidos, em alguns casos.
Mais-valias:Pequenos investidores perdem isenção
O saldo entre as mais e as menos-valias bolsistas, apurado no final do ano, também verá a sua tributação agravada em 2013. Até ao final deste ano, vai aumentar dos actuais 25% para 26,5% e, no próximo ano, será agravada para 28%. O imposto sobre as mais-valias bolsistas registou um forte agravamento nos últimos anos.
Para as mais-valias que não estavam ao abrigo de qualquer isenção, em dois anos, a taxa liberatória mais do que duplicou. Em Julho de 2010, a taxa aplicada era de 10%. No início deste ano, a taxa aumentou de 21,5% para 25%. E agora voltará a ser agravada para chegar aos 28%, em 2013. Há dois anos, caiu também a isenção que era aplicada aos investimentos de longo prazo, mantidos por mais de 12 meses.
A proposta do Orçamento do Estado para 2013 contempla agora o fim de outra isenção. Ou seja, os pequenos investidores, com mais-valias liquidas de até 500 euros anuais também verão os seus rendimentos tributados a uma taxa de 28% no próximo ano. A proposta ontem conhecida elimina a isenção prevista no artigo 72º do Estatuto dos benefícios fiscais (EBF) segundo o qual, ficava "isento de IRS, até ao valor anual de (euro) 500, o saldo positivo entre as mais-valias e menos-valias resultante da alienação de acções, de obrigações e de outros títulos de dívida, obtido por residentes em território português".
Recentemente, Luis Laginha de Sousa, presidente da Euronext Lisbon, considerou o agravamento da taxa liberatória "um desincentivo. Onerar o resultado da poupança é um desincentivo".
