Em comunicado, emitido esta quarta-feira, 19 de Novembro, o ministério da Educação e Ciência anuncia que a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) será realizada no próximo dia 19 de Dezembro.

O ministério de Nuno Crato acrescenta ainda que esta segunda edição da prova terá duas componentes – componente comum e uma componente específica da área disciplinar ou grupo de recrutamento - sendo que a segunda terá lugar a partir de 1 de Fevereiro de 2015.

"A aprovação nesta prova é requisito obrigatório para os candidatos a concursos de selecção e recrutamento de pessoal docente que ainda não tenham integrado a carreira", informa o ministério da Educação.

Na sequência de um acordo alcançado com a UGT, estão isentos da sua realização aqueles que tenham mais de cinco anos de tempo de serviço, desde que tenham obtido classificação não inferior a Bom na Avaliação Docente. "A não aprovação não impede a realização de nova prova em momentos subsequentes", acrescenta o comunicado.

No início desta semana, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou o ministério de estar a preparar, em segredo, uma nova edição da prova de avaliação dos professores, para evitar a contestação dos docentes. O sindicato, liderado por Mário Nogueira acreditava que a prova teria lugar no dia 20 de Dezembro.

O ministério da Educação ainda não tinha confirmado, oficialmente, a realização do exame ainda este ano, respondendo apenas, na altura, que "tal como previsto na legislação, a PACC tem periodicidade anual".