O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que permite a criação de cursos técnicos superiores profissionais nos institutos politécnicos, um novo tipo de formação superior, com a duração de dois anos.

Em comunicado, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) "manifesta a sua total indisponibilidade para leccionar os cursos técnicos superiores profissionais no modelo proposto, o qual revela desconhecimento da realidade do ensino superior politécnico, dos reais interesses do mercado de trabalho e da necessidade de qualificação das pessoas".

Segundo o CCISP, o modelo dos cursos proposto "nada acrescenta aos atuais cursos de especialização tecnológica, antes consistindo numa sobreposição inconsistente e incompreensível, afectando a racionalidade do sistema e debilitando a sua eficácia".

Os politécnicos queixam-se de "ausência de concertação" com a tutela, que, a seu ver, "tem ignorado sistematicamente a posição e as propostas do CCISP", considerando que o modelo apresentando não merece crédito, ao confundir "o que é formação profissional de nível secundário e formação em contexto de empresa ou de nível superior".

Ainda assim, na nota, o CCISP, que hoje esteve reunido, revela "abertura à realização de ciclos curtos de natureza profissionalizante, tal como já o faz na leccionação de cursos de especialização tecnológica", exigindo da parte da tutela "um diálogo sério e contínuo, alicerçado em propostas fundamentadas e que respeitem e valorizem o conhecimento das instituições que diariamente constroem o ensino superior".

Na apresentação do diploma, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, disse esperar que os cursos "comecem a funcionar em Setembro, Outubro" deste ano e que "as instituições ficam autorizadas a cobrar propinas", que deverão ter "um valor substancialmente abaixo do valor máximo autorizado para as licenciaturas actualmente".

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, trata-se de um novo tipo de formação "não conferente de grau", que tem como objectivo "alargar e diversificar o espectro da oferta do ensino superior em Portugal e, por essa via, aumentar o número de cidadãos com qualificações superiores necessárias ao país".

De acordo com José Ferreira Gomes, os cursos serão compostos por "um ano com componente geral muito forte" e por "um segundo ano com uma componente de formação profissional em sala de aula, juntamente com um estágio numa empresa".

O secretário de Estado apontou que "os estudantes vêm do ensino secundário, eventualmente com alguma pequena falha, que será colmatada já ao longo do curso", e depois poderão prosseguir os estudos, "através da licenciatura, e especialmente da licenciatura em institutos politécnicos".

Porém, José Ferreira Gomes vincou que o novo tipo de formação hoje aprovado se destina à "saída para o mercado de trabalho" de "estudantes que vêm possivelmente já com formação profissional do secundário".