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Governo vai ter em conta transportes para escolas públicas
Governo faz vídeo para explicar o que está em causa nas novas regras dos contratos de associação feitos entre o Estado e algumas escolas privadas e que critérios estão a ser observados para verificar a rede escolar pública.
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O Governo vai verificar quais as escolas públicas que existem para rever os contratos de associação feitos entre o Estado e as escolas privadas. Mas não só. Há outros critérios que o Ministério da Educação está a considerar, tais como o estado de conservação e de ocupação das escolas e "até os meios de transporte disponíveis".
Os critérios para verificação da rede pública das escolas são explicados num vídeo que o Executivo publicou terça-feira à noite no Portugal do Governo.
Os critérios para verificação da rede pública das escolas são explicados num vídeo que o Executivo publicou terça-feira à noite no Portugal do Governo.
No vídeo, com cerca de dois minutos, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, responde a três questões sobre os contratos de associação.
"Estamos a analisar cuidadosamente a rede para verificar a existência de redundâncias e evitá-las", garante a governante, acrescentando que o estudo do Executivo "está a ser feito caso a caso, escola a escola, município a município".
Alexandra Leitão garantiu ainda que "os contratos de associação celebrados em 2015 serão integralmente cumpridos", o que significa que um aluno que esteja no 5.º ano passará para o 6.º ano, um aluno que esteja no 7.º ano passará para o 8º ano e sucessivamente para o 9.º ano e um aluno que esteja no 10.º ano passará para o 11.º e depois para o 12º ano.
A secretária de Estado responde ainda às críticas que os partidos à direita têm feito sobre a redução da liberdade de escolha para as famílias com filhos nestas escolas privadas com contratos de associação, sustentando que o Governo não tem nada contra o ensino privado.
"O Governo não tem nada contra o ensino particular. Pelo contrário tem o ensino particular como relevantíssimo parceiro", afirma Alexandra Leitão, acrescentando que "os contratos de associação nada têm a ver com a liberdade de escolha" já que os colégios com este tipo de contratos com o Estado são apenas 79, ou seja, cerca de 3% do total de escolas privadas.
