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Governo e Fenprof com contas diferentes sobre custo do descongelamento
O Governo prevê que o descongelamento da carreira dos professores custe 1.477 milhões de euros até 2023, mas a Fenprof aponta para uma despesa inferior a 900 milhões de euros, afirmando que a diferença paga metade da recuperação salarial.
"Dizem que só em descongelamento vão gastar 1.477 milhões. Não é verdade. Nem chega a 900 milhões nestes anos todos. O Governo gasta menos 600 a 700 milhões do que aquilo que diz que gasta. (...) Se o Governo fizer as contas com seriedade o dinheiro que eles dizem que têm só para o descongelamento dá para isso e para a nossa proposta", disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira (na foto), aos jornalistas.
Mário Nogueira falava depois da entrega do pré-aviso de greve no Ministério da Educação, para a paralisação de professores agendada para o período entre 13 e 16 de Março, para contestar as propostas e os resultados das negociações com o Governo até ao momento.
Na reunião de quarta-feira, o Governo entregou aos sindicatos uma proposta que prevê a recuperação de apenas dois anos e 10 meses de tempo de serviço dos nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos professores.
Os números da despesa com o descongelamento das carreiras e recuperação do tempo de serviço que o sindicalista hoje contestou foram apresentados pela secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e pela secretária de Estado da Administração e Emprego Público, Fátima Fonseca, numa reunião com os sindicatos da educação na quarta-feira, para negociar a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores.
Num documento apresentado aos sindicatos e depois distribuído aos jornalistas, o Governo aponta que só o descongelamento das carreiras, sem contabilizar a recuperação do tempo de serviço congelado, custe até 2023 um total de 1.477 milhões de euros (ME) face a 2017, mas as contas que a Fenprof fez, e que hoje divulgou, apontam para uma despesa inferior a 900 milhões de euros.
A diferença entre os dois valores, disse Mário Nogueira, já pagaria cerca de metade daquilo que o Governo estimou ser o custo da proposta dos sindicatos para a recuperação do tempo de serviço congelado: 1.154 ME até 2023.
Dando o exemplo do faseamento em vigor para a função pública, que só em Dezembro de 2019 recebe o valor correspondente ao descongelamento na íntegra, Mário Nogueira apontou que nas contas da federação, "feitas por alto", partindo sempre do princípio que todos os professores em condições de progredir de escalão nesse ano progridem em Janeiro, o que não acontece, a despesa em 2019 será de cerca de 22 ME, quase 60 ME abaixo dos 80 ME estimados pelo Governo.
"Podemos discordar todos uns dos outros, no plano do que cada um defende podemos ter opiniões distintas, agora há uma coisa com a qual Fenprof não gosta de lidar, que é com a mentira", disse Mário Nogueira, acusando a tutela de "mentir para ganhar vantagem nesta discussão e, sobretudo, para tentar manipular a opinião pública contra os professores fazendo crer que há uma despesa que não é verdadeira".
"O dinheiro que gastamos com estes incompetentes que fazem propostas daquelas, com esta gente que vive aqui pendurada nos corredores do Governo e do poder, com esses inúteis que encontramos por aí, o que gastam com os professores é muito pouco, porque os professores estão a trabalhar para o futuro do país e a maior parte dessa gente está a trabalhar para destruir o país. Não pensamos que seja uma despesa acrescida, achamos que está bem", disse Mário Nogueira.
A proposta para recuperação do tempo de serviço até 2023 que hoje a Fenprof também entregou no Ministério da Educação tem uma grelha para progressão de escalão que é, segundo disse o sindicalista, semelhante a outras já usadas nos governos de Cavaco Silva e António Guterres para recuperação de tempo de serviço, e que a Fenprof garante que não põe em causa a sustentabilidade do sistema, tal como exige o Governo.
Sobre a greve, o líder da Fenprof disse ainda que, face à proposta conhecida, e se não houver mudanças na posição do Governo, "é bem natural" que no último dia de greve os professores anunciem o que vão fazer a seguir. "Com uma certeza: não brinquem com os professores. Sempre se deram mal quando o fizeram", concluiu Mário Nogueira.